Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (411)

1.160.312

ORIGEM : 20110199844 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) :INEZ CARGNIN NUNES

ADV.(A/S) :JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (95015/PR,

16298/SC)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Empregado Público / Temporário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (412)

1.161.479

ORIGEM : 990100300369 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :JOSÉ CARLOS AMARAL KFOURI

AGTE.(S) : UNIVERSO ONLINE S/A

ADV.(A/S) :TAIS BORJA GASPARIAN (46421/BA, 30329/ES, 39319/

GO, 14670-A/MA, 160170/MG, 19161-A/MS, 20081/A/MT,

67086/PR, 2482-A/RJ, 97404A/RS, 41535/SC, 883A/SE,

74182/SP)

ADV.(A/S) : MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (165378/SP)

AGDO.(A/S) : JOAQUIM PAULO GRAVA DE SOUSA

ADV.(A/S) : KARINA SOLVES CATTA PRETA DE SOUZA

(230610/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil

Indenização por Dano Moral

Direito de Imagem

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (413)

1.162.334
ORIGEM : 0050177662012826057750000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : EDMAR FRANCES DA FONSECA

ADV.(A/S) : FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (247665/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Tipicidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (414)

1.164.414
ORIGEM :PROC - 00001540520135180012 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE (9362/GO)

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) :MARIA ROSARITA VICENTINI ASSUMPCAO COSTA

FERREIRA

ADV.(A/S) : CARMEN MAGDA DE MELO (2997/GO)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Rescisão do Contrato de Trabalho
Plano de Demissão Voluntária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (415)

1.165.024
ORIGEM :PROC - 00007290420115040002 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA SOARES (14499/DF)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF

ADV.(A/S) :DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)

AGDO.(A/S) :ERNO BACKOF

ADV.(A/S) : REGIS ELENO FONTANA (A654/AM, 29199/DF,

58441/PR, 27389/RS, 25014/SC, 266450/SP)

Matéria:
DIREITO DO TRABALHO

Aposentadoria e Pensão

Complementação de Aposentadoria / Pensão

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (416)

AGRAVO 1.165.043

ORIGEM : AREsp - 935432 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SEBASTIAO CESAR PEREIRA

AGTE.(S) : MARIA NEUZA DOS SANTOS PEREIRA

ADV.(A/S) : WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (207648/SP)

AGDO.(A/S) : EDVALDO JULIO DOS SANTOS

AGDO.(A/S) : ANGELA PARRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :ANA PAULA GALVAO DE OLIVEIRA (161872/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Promessa de Compra e Venda

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (417)

1.165.043

ORIGEM : AREsp - 935432 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SEBASTIAO CESAR PEREIRA

AGTE.(S) : MARIA NEUZA DOS SANTOS PEREIRA

ADV.(A/S) : WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (207648/SP)

AGDO.(A/S) : EDVALDO JULIO DOS SANTOS

AGDO.(A/S) : ANGELA PARRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :ANA PAULA GALVAO DE OLIVEIRA (161872/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Promessa de Compra e Venda

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (418)

1.165.089

ORIGEM : 71007379985 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : CARLITO SCHWAN

AGTE.(S) :LUIZ RENATO RAUBER

ADV.(A/S) : FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES

(88026/RS)

ADV.(A/S) : BRUNA STANK ERLO (102962/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (419)

1.167.732

ORIGEM : AREsp - 10327897520138260100 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

AGDO.(A/S) :HESA 74 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADV.(A/S) : OSCAR GRACA COUTO NETO (45028/DF, 062450/RJ,

145266/SP)

ADV.(A/S) : PEDRO MARINO BICUDO (45030/DF, 153919/RJ,

222362/SP)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ABBY (44988/DF, 134676/RJ, 303656/SP)

ADV.(A/S) : MARIANA FERNANDES MIRANDA (157268/RJ, 345673/

SP)