Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

ADV.(A/S) : CAROLINA HOMEM DE MELLO REINACH (209698/RJ,

329050/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Meio Ambiente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (420)

1.170.690

ORIGEM : AREsp - 00028629720068260271 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ

ADV.(A/S) : THIAGO TOMMASI MARINHO (272004/SP)

ADV.(A/S) : ANDERSON POMINI (53739/DF, 299786/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

ADV.(A/S) : DANIEL LUZ (357144/SP)

ADV.(A/S) : DANILO AKIO KOTO (260971/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

Dano ao Erário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (421)

1.170.712

ORIGEM : 20150710194064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : D.D.M.X.

ADV.(A/S) : ANDREW FERNANDES FARIAS (31584/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Provas

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (422)

1.170.847

ORIGEM : 01280706120168050001 - TJBA - 5ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE

DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,

25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,

107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,

128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,

725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,

484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

AGDO.(A/S) :ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES

ADV.(A/S) : DIEGO LEAL PITOMBO (29909/BA)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo

Planos de Saúde

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (423)

1.171.383
ORIGEM :PROC - 00111100320155180015 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) : WALTER PEREIRA DE MELO

ADV.(A/S) : THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (32342/GO)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Rescisão do Contrato de Trabalho

Plano de Demissão Voluntária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (424)

1.172.680

ORIGEM :PROC - 201501010657 - TJSE - TURMA RECURSAL

ÚNICA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :JOAO CARNEIRO DA MOTA NETO

ADV.(A/S) : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (5316/SE)

ADV.(A/S) : TAMIRES COELHO BISPO (10604/SE)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (425)

1.174.093

ORIGEM : AREsp - 201600300966 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : MICHAEL JAMES BARRETO ARAUJO

AGTE.(S) : ANTONIO JORGE MENEZES

ADV.(A/S) : FABIANO FREIRE FEITOSA (3173/SE)

ADV.(A/S) : BRUNO ROCHA LIMA (4315/SE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SERGIPE

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Cerceamento de Defesa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (426)

1.175.262

ORIGEM : 0755472015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :EZIO RODRIGUES SANTIAGO

ADV.(A/S) : PAULO CARDOSO DE ARAUJO (260344/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Tipicidade

Princípio da Insignificância

AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA (427)

33.648

ORIGEM :MS - 17541 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : EDUARDO GALVAO DE ANDREA FERREIRA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : SERGIO DE ANDREIA FERREIRA (79890/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

EMB.DECL. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.057 (428)
ORIGEM :AP - 20150016274 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA

ADV.(A/S) : ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA

(17761/DF) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO (4030/RN)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE