Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

HABEAS CORPUS 165.901 (10)

ORIGEM : 165901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : NALDEREZ FREITAS PEREIRA

IMPTE.(S) :YURI DE MENEZES ALBERT (40787/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 480.062 NO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (NOME NOS AUTOS)

HABEAS CORPUS 165.902 (11)

ORIGEM : 165902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VANESSA DE CARVALHO CRUZ

IMPTE.(S) :MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (369174/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.903 (12)

ORIGEM : 165903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCIO DE ALMEIDA JÚNIOR

IMPTE.(S) : ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (154427/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 480.902 NO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.905 (13)

ORIGEM : 165905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : J.F.S.

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 478.613 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.906 (14)

ORIGEM : 165906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ PAULO DA SILVA CARDOSO

IMPTE.(S) : MARCOS PEREIRA SOUSA (33276/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 479.963 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.907 (15)

ORIGEM : 165907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : CLAUDINEI ALMEIDA MARTINS

IMPTE.(S) : KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (405439/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 480.396 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.908 (16)

ORIGEM : 165908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : F.S.C.

IMPTE.(S) :LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (60530/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.755 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.909 (17)

ORIGEM : 165909 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (133606/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 471.254 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.910 (18)

ORIGEM : 165910 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : THAIS LIMA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MATTIA FIERRO (48460/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.141 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.911 (19)

ORIGEM : 165911 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :JOHN ROBERT FERNANDES HILARIO

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 480.472 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.912 (20)

ORIGEM : 165912 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DIOGO DA SILVA FERREIRA

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 105.803 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.913 (21)

ORIGEM : 165913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : L.A.G.G.

PACTE.(S) : C.F.V.

IMPTE.(S) : CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE

(47698/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ Nº 1.239 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.914 (22)

ORIGEM : 165914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VANDERLEI DA SILVA VIEGAS

ADV.(A/S) : FERNANDO DA SILVA CARDOSO (106664/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 479.422 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.915 (23)

ORIGEM : 165915 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : A.A.D.F.

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.632 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.916 (24)

ORIGEM : 165916 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JEFERSON MICHEL TEIXEIRA CANTINI

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.917 (25)

ORIGEM : 165917 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : MATHEUS LUAN TRINDADE DE OLIVEIRA OU

MATHEUS LUAN OLIVEIRA TRINDADE

IMPTE.(S) : MARJORIE JACQUELINE TAVARES DE LIMA

(89449/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 481.152 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.918 (26)

ORIGEM : 165918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EVANDRO ANTONIO DOS REIS

IMPTE.(S) :JOSE MARIO RABELLO FILHO (32352/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.919 (27)

ORIGEM : 165919 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL