Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 156.866 (429)

ORIGEM : 156866 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ANTONIO CLAUDIO LAGE BUFFARA

EMBTE.(S) : CANDIDO VINICIUS BOCAIUVA BARNSLEY PESSOA

EMBTE.(S) :ALCYR DUARTE COLLAÇO FILHO

EMBTE.(S) : ARMANDO CAMERLINGO

ADV.(A/S) : RICARDO HASSON SAYEG (22048/DF, 20200/PR,

114264/RJ, 108332/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Extinção da Punibilidade
Prescrição

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 14.954 (430)

ORIGEM :AC - 10024031446016005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : NEWTON CARDOSO

ADV.(A/S) : EDSON VIDIGAL (3819/DF)

ADV.(A/S) : CLÁUDIO SOARES DONATO (62039/MG) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Competência
Competência por Prerrogativa de Função

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 20.003 (431)

ORIGEM :AIRR - 111002320085150100 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : SALETE PIEMONTE DE CASTRO BOTEGA

ADV.(A/S) : FATIMA DINIZ CASTANHEIRA (0137971/SP)

EMBDO.(A/S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADV.(A/S) : JANETE SANCHES MORALES (86568/SP)

INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : LUCIANO VON ZASTROW (181372/SP)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 29.409 (432)

ORIGEM : 00676725820168190002 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : RENATO TRISTAO MACHADO

ADV.(A/S) : RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (185108/RJ)

EMBDO.(A/S) :NÃO INDICADO

INTDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

COMARCA DE NITERÓI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Jurisdição e Competência
Competência

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (433)

556.651

ORIGEM :AI - 570583 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4A.

REGIAO - RS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

EMBDO.(A/S) : DIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

EMBALAGENS LTDA

ADV.(A/S) : ROMEO PIAZERA JÚNIOR (8874/SC) E OUTRO(A/S)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (434)

820.985

ORIGEM :AC - 50083466220134047108 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CLINOSON - CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA

SOCIEDADE LTDA

EMBTE.(S) : ONCOLOGIA CENTENÁRIO LTDA

EMBTE.(S) : RESSONÂNCIA MAGNÉTICA IJUÍ LTDA

ADV.(A/S) : ULISSES ANDRÉ JUNG (44059/RS)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Crédito Tributário
Fato Gerador/Incidência

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (435)

1.088.078

ORIGEM : 03982478 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (436)

1.095.553

ORIGEM :MS - 17409 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : GILSON DE ALMEIDA BERNARDES

ADV.(A/S) : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA (20252/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Anistia Política

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (437)

1.114.095

ORIGEM : 200800599480 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : JACYRA BITTENCURT DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARCOS ROGERIO RODRIGUES GUERRA

(172935/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Anistia Política

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (438)

1.133.979

ORIGEM : 20150111308517 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO