Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

EMBDO.(A/S) :ANA LUCIA PEREIRA DE MELO

EMBDO.(A/S) : CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO

ADV.(A/S) : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (17390/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

Violação aos Princípios Administrativos

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (439)

1.152.778

ORIGEM : 201500010007216 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EMBDO.(A/S) : RICARDO ADRIANO PINHEIRO ROCHA MIRANDA

ADV.(A/S) : FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (8824/PI)

ADV.(A/S) :WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (8570/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Reintegração

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (440)

1.158.047

ORIGEM : 20140110668090 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : CLODOALDO BATISTA PENHA

ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF)

ADV.(A/S) : MURILLO DOS SANTOS NUCCI (24022/DF, 199213/RJ,

415760/SP)

EMBDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (441)

1.166.500

ORIGEM : 00077557220118260428 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ALESSANDRO PERES PEREIRA

ADV.(A/S) : RENATA RAMOS RODRIGUES (124074/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:
DIREITO PENAL

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (442)
AGRAVO 714.512

ORIGEM :AC - 200800010037277 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EMBDO.(A/S) : JOSÉLITO TALEIRES

ADV.(A/S) : AFONSO TELES COUTINHO (0113880/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (443)
AGRAVO 934.101

ORIGEM : 00058522120058260619 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CLEOMAR LEITE DA SILVA

ADV.(A/S) : ANTONIO DONATO (45278/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (444)
AGRAVO 1.057.315

ORIGEM : AREsp - 10313130300244005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : MUNICIPIO DE IPATINGA

ADV.(A/S) : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (98643/MG)

ADV.(A/S) : GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES (0139116/

MG)

ADV.(A/S) :JOSE FRANCISCO LEMOS (0139620/MG)

ADV.(A/S) : MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (136164/MG)

ADV.(A/S) : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (102533/MG)

ADV.(A/S) : THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURA (146253/MG)
EMBDO.(A/S) : ERMITA ALVES SILVA COELHO

ADV.(A/S) :JOSE LAZARO VENANCIO (42363/MG)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Complementação de Benefício/Ferroviário

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (445)
AGRAVO 1.079.169

ORIGEM : AREsp - 201202010172097 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

SOCIAL DO BNDES - FAPES

ADV.(A/S) :JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (1805A/DF) E OUTRO(A/

S)

EMBDO.(A/S) : MARCIO ARDELIO DE SOUZA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MANOEL MESSIAS PEIXINHO (074759/RJ)

INTDO.(A/S) : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO

INDUSTRIAL FINAME

INTDO.(A/S) : BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR

INTDO.(A/S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

ADV.(A/S) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

(3927/AC, 12170A/AL, A697/AM, 2961-A/AP, 22696/BA,

30116-A/CE, 01742/A/DF, 12082/ES, 51178/GO, 18262-

A/MA, 56543/MG, 23613-A/MS, 19376/A/MT, 19919-
A/PA, 19531-A/PB, 00815/PE, 7369/PI, 87425/PR,

002255-A/RJ, 1024-A/RN, 6540/RO, 97892A/RS, 34752/

SC, 873A/SE, 191664/SP)

Matéria:
DIREITO CIVIL

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (446)
AGRAVO 1.123.072
ORIGEM :PROC - 00005821020155030052 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : MARTIN WURZMANN

ADV.(A/S) : PAULO SANCHES CAMPOI (166115/MG, 60284/SP)

EMBDO.(A/S) : DIEGO FARIA RIBEIRO

ADV.(A/S) : FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO (145580/MG,

116525/RJ)