2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Octogésima Quinta Distribuição realizada em 1

de dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

HABEAS CORPUS 165.897 (1)

ORIGEM : 165897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : E.A.T.L.

IMPTE.(S) : SIMONE MANDINGA (202991/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA PPE Nº 863 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. LUIZ FUX 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).
Brasília, 1 de dezembro de 2018.

Ata da Ducentésima Octogésima Sexta Distribuição realizada em 3

de dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.045 (2)

ORIGEM :6045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 165.884 (3)

ORIGEM : 165884 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VANILDO DOS REIS

IMPTE.(S) : VANILDO DOS REIS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 432.059 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COATOR(A/S)(ES) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BROTAS

HABEAS CORPUS 165.887 (4)

ORIGEM : 165887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO