Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/02/2019 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLV - N0 026 - PARTE I
TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL
EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.
Os processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 24/2019.
REPARTIÇÃO FISCAL AFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO Av. Presidente Vargas, 670/ 2° andar, Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ
L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Inscrição Estadual 78.769.424 - Processo n° E-04/034/100679/2018 Auto de Infração n° 03.530641-4, de 02/06/2017 Valor reclamado: R$ 4.658,74.
REPARTIÇÃO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
CARVOARIA PIRAPETINGA LTDA
CNPJ 16.927.858/0001-36 - Processo n° E-04/034/106185/2018
Auto de Infração n° 03.579537-6, de 10/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
GRAMARIA GRANITOS E MARMORES LTDA EPP
CNPJ 1.521.164/0001-27 - Processo n° E-04/034/105819/2018
Auto de Infração n° 03.580236-2, de 19/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
J N BLOCOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ 30.877.129/0001-43 - Processo n° E-04/101/101392/2018 Auto de Infração n° 03.578248-1, de 17/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
L. S BERGER OURO COLOR EIRELI
CNPJ 19.921.920/0001-70 - Processo n° E-04/034/105918/2018 Auto de Infração n° 03.579721-6, de 20/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
MURINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 2.952.603/0001-19 - Processo n° E-04/101/101075/2018 Auto de Infração n° 03.576040-4, de 29/09/2018 Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTIÇÃO FISCAL
AFR - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Av. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goyta-cazes - RJ
ROGÉRIO GOMES DA SILVA
CNPJ 20.522.044/0001-99 - Processo n° E-04/101/101332/2018 Auto de Infração n° 03.577819-0, de 08/11/2018 Valor reclamado: R$ 2.199,30.
REPARTIÇÃO FISCAL
PCF - 99.12 - 01 NHANGAPI
Rodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
ADRIANO AGUIAR SARTORIO
CPF 106.097.877-64 - Processo n° E-04/046/104008/2018
Auto de Infração n° 03.573726-1, de 28/09/2018
Valor reclamado: R$ 8.482,28.
LEIDA M. M. S. CIMAS
CNPJ 24.597.102/0001-02 - Processo n° E-04/211/000312/2019 Auto de Infração n° 03.583650-1, de 07/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.
TC BLUMENAU
CNPJ 7.781.766/0001-08 - Processo n° E-04/046/104021/2018 Auto de Infração n° 03.573739-4, de 28/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
Id: 2161292
EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.
Os processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 25/2019.
REPARTIÇÃO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS Rodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
CASA DO PADEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANI-FICAÇÃO LTDA
CNPJ 5.321.634/0001-60 - Processo n° E-04/211/002137/2018 Auto de Infração n° 03.578012-1, de 10/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
JATIL MARCENARIA EIRELI
CNPJ 24.116.258/0001-16 - Processo n° E-04/211/002086/2018
Auto de Infração n° 03.582204-8, de 09/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
SGR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ 8.956.174/0006-49 - Processo n° E-04/211/002083/2018
Auto de Infração n° 03.582134-7, de 09/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.
REPARTIÇÃO FISCAL
PCF - 99.12 - 01 NHANGAPI
Rodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ
DSB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 30.027.868/0001-46 - Processo n° E-04/211/000424/2019 Auto de Infração n° 03.583856-4, de 08/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.
GAMB TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ 7.800.580/0001-40 - Processo n° E-04/046/103043/2018
Auto de Infração n° 03.575205-4, de 12/09/2018
Valor reclamado: R$ 1.813,04.
HNK TRANSPORTES LTDA
CNPJ 27.826.804/0001-09 - Processo n° E-04/211/000481/2019
Auto de Infração n° 03.584091-7, de 08/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.
LLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ 19.223.780/0002-48 - Processo n° E-04/211/000393/2019 Auto de Infração n° 03.582761-7, de 08/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.
M. V.S.RODRIGUES TRANSPORTE LTDA
CNPJ 9.311.682/0001-28 - Processo n° E-04/211/000503/2019
Auto de Infração n° 03.580193-5, de 09/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.
TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA
CNPJ 14.536.920/0002-14 - Processo n° E-04/211/000384/2019 Auto de Infração n° 03.584041-2, de 07/01/2019
Valor reclamado: R$ 2.484,50.
Id: 2161293
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUAÇU AFR 35.01
EDITAL
Em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei n° 5/75 e, tendo em vista o processo n° E-04/024/100690/2018, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à AFR 35.01- Nova Iguaçu, Rua Dom Walmor, 383, 3° andar, Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26.215-219, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.
Nome: SONIA REGINA RODRIGUES TORRES
CPF/CNPJ: 561.846.467-53
Endereço: RUA GELO, 112, APTO 101, MARAPICU (CONJ. DOM BOSCO), NOVA IGUAÇU-RJ, CEP: 26.295-054
Id: 2161332
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natividade -NATPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019. PRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161.00000175/2019.
Id: 2161317
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.
| Interessado | CPF/CNPJ | N° do Termo de Coleta | Data/Hora da Perícia | Produto |
| Cromus Embalagens Ind. e Com. Ltda. | 73.196.644/0004-13 | 1046574 | 08/02/2019 às 9:00h | Cordão Luminoso com 100 Leds / Cromus Dec. (6m+75cm de Cabo) |
| Cromus Embalagens Ind. e Com. Ltda. | 73.196.644/0004-13 | 1046574 | 08/02/2019 às 9:00h | Fita Decorativa / Cromus (6,3cmX9,14m) |
| Brasil Bag Com. de Embalagens | 15.399.889/0001-07 | 1600773 | 08/02/2019 às 13:30h | Plástico Bolha / Sem Marca (60cmx8m) |
| Princesa do Lar Confecções Ltda | 04.767.135/0001-38 | 1046638 | 08/02/2019 às 14:30h | Toalha de Mesa Renda Jackard / Beija Flor (1,50mx1,50m) |
| Vida Pratika Confecções Ltda. | 12.322.686/0001-16 | 1053711 | 11/02/2019 às 9:00h | Protetor para Lavar Roupas Tam. G / Vida Pratika (46cmx64cm) |
| Vida Pratika Confecções Ltda. | 12.322.686/0001-16 | 1053711 | 11/02/2019 às 9:00h | Protetor para Lavar Roupas Tam. P/ Vida Pratika (26cmx35cm) |
| Vida Pratika Confecções Ltda. | 12.322.686/0001-16 | 1053711 | 11/02/2019 às 9:00h | Protetor para Lavar Roupas Tam. M / Vida Pratika (34cmx48cm) |
| Adelbras Ind. e Com. de Adesivos Ltda. | 73.077.299/0001-56 | 1046635 | 11/02/2019 às 13:30h | Fita Dupla Face / Adelbras (2m) |
| Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. | 02.485.346/0001-52 | 1046634 | 12/02/2019 às 9:00h | Fita Adesiva Vermelha / Eurocel (50mx48mm) |
| Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. | 30.542.161/0001-78 | 1056753 | 12/02/2019 às 10:00h | Franja Dourada / Hak Aviamentos (10m) |
| Santher Fábrica de Papel Sta. Terezinha Sa. | 61.101.895/0004-98 | 1057349 | 12/02/2019 às 13:30 | Guardanapos de Papel Branco / Snob 50 Un. (33x30cm) |
| Santher Fábrica de Papel Sta. Terezinha Sa. | 61.101.895/0004-98 | 1057349 | 12/02/2019 às 13:30 | Guardanapos de Papel Branco / Snob 50 Un. (24x22cm) |
| Trader | 03.423.899/0001-43 | 1056754 | 13/02/2019 às 9:00h | Passamanaria Soler / Trader (20m) |
| Soin Soc. Industrial Imp. e Exp. Ltda. | 50.590.553/0001-10 | 1046636 | 13/02/2019 às 10:00h | Difusor de Aromas / Secar Sensações Lavanda (100ml) |
| Vida Pratika Confecções Ltda | 12.322.686/0001-16 | 1053712 | 13/02/2019 às 13:30h | Cortina de Box em Plástico / Vida Pratika (1,38mx1,8m) |
| Vida Pratika Confecções Ltda | 12.322.686/0001-16 | 1053712 | 13/02/2019 às 13:30h | Cortina de Box com Visor / Vida Pratika (1,38mx1,98m) |
| Copobras Sa Com. de Embalagens | 86.445.822/0004-44 | 1057348 | 14/02/2019 às 9:00h | Prato Descartável / Copobras 10 Un. (21cm) |
| Copobras Sa Com. de Embalagens | 86.445.822/0004-44 | 1057348 | 14/02/2019 às 9:00h | Copo Descartável / Copobras 50 Un. 300ml |
| Vânia de Carvalho Lopes | 27.261.964/0001-40 | 1057347 | 14/02/2019 às 13:30h | Carvão Vegetal / Fogozão (3Kg) |
O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal n° 9.933/1999 e normativos correlatos.
O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.
Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal n° 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO n° 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL n° 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.
Id: 2161316 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n°012/2018. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.
OBJETO: Concessão de reajuste do valor contratado com base no dissídio coletivo da categoria.
VALOR: O valor total de R$ 516.246,67 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° E-12/174/100019/2018.
Id: 2161204
Secretaria de Estado de Polícia Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.
VALOR: R$ 318.409,98 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo n° E-09/008/100/2016. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2019.
Id: 2161272
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
Secretaria de Estado de Educação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE
COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 12 ao Contrato n° 069/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda.. ASSINATURA: 31/01/2019. OBJETO: Formalizar os respectivos realinhamentos de preços unitários dos itens do orçamento do contrato 069/14 contemplados nos Processos n°s E-17/002.000.289/18; E-17/002/100.006/18; E-17/002/100.434/18; e-17/002/100.517/18 e E-17/002/100.568/18, bem como retificar o Termo Aditivo n° 11, de 27/11/2018 para que conste da sua cláusula primeira os processos não mencionados, em face da execução das construções do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 38.148.534,45. FUnDaMENTO: Processo n° E-17/002/002.636/2013.
Id: 2161181
EDITAL
O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, sito na Rua Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé, Censo Escolar n° 33015295, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 31946/2002, no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem NEJA IV 1°SEMESTRE: Nayara Pâmela Freitas de Souza, Matrícula 201732990498773, Turma de origem NEJA IV 2°SEMESTRE: Antonia Suely de Sousa Aragão, Matrícula 201732990490365, Breno Vieira da Silva, Matrícula 201534270265510, Bruno Costa dos Santos, Matrícula 201732990498420, Bruno Santos Costa, Matrícula 201132990219523, Carine Pereira Monteiro da Matta, Matrícula 201732990474831, Daia-ne Serrano de Souza, Elen da Silva Leal, Matrícula 201832990513132, Flávia Niele Souza dos Santos, Matrícula 201632740126112, Heloisa Honorio Caldeira, Matrícula
201732990491510, Héverton Maciel Pessanha, Matrícula 201832990528679, Higor Vieira Ferreira, Matrícula 201732990495677,
Confirma a exclusão?