2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 026 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL

Complementar Federal n° 159/2017 e o Decreto Federal n° 9.109/2017, CONVOCA a candidata FLAVIA GOMES LOPES, 7^a classificada, por motivo de vacância por aposentadoria de ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, matrícula 27560-2, Portaria n° 584/srh/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/10/2018, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do contato feito via endereço eletrônico, à sala 115, térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 679/2011.

Id: 2160963

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04.02.2019

PÁGINA 30 - 1a COLUNA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/298/18.

Onde se lê: Proc. n° 18/002/100048/2018

Leia-se: Proc. n° 18/002/100177/2018

Id: 2161305

responde ao valor fixo mais a porcentagem mencionada no parágrafo acima, deve ser feita no banco Bradesco, agência 6898, conta corrente 135-0.

FUNDAMENTO: A SUDERJ providenciara a publicação do presente instrumento, em estrato, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação. PROCESSO N° E-30/002/53/2019.

Id: 2161261

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/073/2018. PARTES: FU-NARJ e TREISON LOHAN SEBASTIÃO MONTEIRO COELHO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O DIÁRIO DE JIM”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/058/2018.

*Omitido no D.O. de 28/03/2018.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/074/2018. PARTES: FU-NARJ e ALEXANDRA CARLA DE FREITAS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “2 A MORTE É UMA PIADA 2” . DATA DA ASSINATURA: 12/03/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/123/2018.

*Omitido no D.O. de 29/03/2018.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/153/2018. PARTES: FU-NARJ e DANIELA CARLA DA FONSECA E SILVA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “PALESTRA SOBRE DIRECIONAMENTO DE CARREIRA”. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/368/2018.

*Omitido no D.O. de 04/06/2018.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/428/2018. PARTES: FU-NARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O CIRCO DE JACK”. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-

18/002/100427/2018.

*Omitido no D.O. de 07/01/2019.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/446/2018. PARTES: FU-NARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “IV MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/100428/2018.

*Omitido no D.O. de 09/01/2019.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/453/2018. PARTES: FU-NARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O JARDIM SECRETO”. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/100454/2018.

*Omitido no D.O. de 09/01/2019.

Id: 2161324

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/356/2017. PARTES: FU-NARJ e AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LT-DA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CASA DA MARQUESA DE SANTOS, para a realização do espetáculo “13a EDIÇÃO DO CIRCUITO MODA CARIOCA”. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/944/2017. *Omitido no D.O. de 01/12/2017.

Id: 2161306

Secretaria de Estado de

Esporte, Lazer e Juventude

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a JAJ Entretenimento Esportivo LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2019.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

PRAZO: 12 (seis) meses, dando ao contrato o prazo total de 56 (cinquenta e seis) meses.

VALOR: R$ 640.265,52 (seiscentos e quarenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

FONTE DOS RECURSOS: 224

FUNDAMENTO: Processo n° E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei n° 8.666/93.

Id: 2161295

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Asses-soria e Marketing Esportivo LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. PRAZO: 06 (seis) meses, com inicio em 10/01/2019. VALOR: R$ 867.201,00 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e um reais).

FONTE DOS RECURSOS: 224.

FUNDAMENTO: Processo n° E-30/001/120/2015; art. 57, II da Lei n° 8.666/93.

*Omitido no D.O. de 08/01/2019.

Id: 2161285

Controladoria Geral do Estado

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso.

DATA DE ASSINATURA: 30.01.2019.

PARTES: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉ-LIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E A COPT SERVIÇO DE TRÀFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LT-DA.

OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estadio cèlio de barros, situado na Rua Prof° Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SU-DERJ.

PRAZO: Esta autorização de uso vigorará do dia 03 de fevereiro de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da SU-DERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada.

VALOR: Como contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em atè 7 (sete) dias úteis antes da data fixada na cláusula quarta, e, em até 1(um) dia útil após a data mencionada na cláusula quarta, mais 13% (treze por cento) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda. O pagamento da contrapartida financeira, que cor-

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR 10^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo n° E-03/004/3258/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor RAFAEL GOMES DE ARAUJO, Identidade Funcional n° 44143664, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 12/08/2016 a 21/08/2016, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2160658 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo n° E-03/002/4063/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor THIAGO BARCELOS CASTILHOS, Identidade Funcional n° 43889204, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 28/06/2017 a 07/07/2017, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2160665 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo n° E-03/015/691/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora ANDREA MORGADO BARBOSA, Identidade Funcional n° 43473059, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 950009-1, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/02/2016 a 10/02/2016, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2160889

TRENS MAIS NOVOS E CADA VEZ MAIS RÁPIDOS ISSO DEVERIA SER BOM PRA TODO MUNDO.

Diariamente, pessoas andam nos trilhos para cortar caminho ou não pagar passagem.

Muitas dessas infrações, lamentavelmente, acabam virando graves acidentes.

A modernização e o maior número de trens reduziram o tempo de viagem, diminuíram a espera nas plataformas e aumentaram o conforto. Isso é ótimo para os passageiros. Mas ficou ainda pior para quem atravessa os trilhos, mesmo sabendo que é proibido. Para nós, tão importante quanto transportar pessoas em segurança é preservar a vida de todos.

superviA ¹

Trens Urbanos

NÃO CAMINHE NOS TRILHOS UMA CAMPANHA PELA VIDA

superviafone@supervia.com.br (Deficientes auditivos)