2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 026 - PARTE I d d

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | |

DIÁRIO

OFICIAL

D.O. DE 25/09/2009

PÁGINA 31 - 3^a COLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TURMA DE ORIGEM: 801 / 1° SEMESTRE - ANO:2007 Onde se lê: 05-Eliane da Silva Rosário

14-Maria Cláudia de Jesus de Souza

16-Marilene José Pessoa

21-Paulo Sergio Alves da Silva

23-Renato Januario Dias

Leia-se: 05-Eliane da Silva Rosario

14-Maria Claudia de Jesus de Souza

16- Marilene José Pessôa

21-Paulo Sérgio Alves da Silva

23-Renato Januário Dias

TURMA DE ORIGEM: 901 / 1° SEMESTRE - ANO:2008 Onde se lê: 12 - Maria Amélia da Silva

17- Vergínio Lucio Barbosa

Leia-se: 12-Maria Amelia da Silva

17-Verginio Lucio Barbosa

TURMA DE ORIGEM: 902 / 1° SEMESTRE - ANO:2008 Onde se lê: 01-Damião dos Santos Júnior

08-Weverton Vinicius Araújo Pereira

Leia-se: 01-Damião dos Santos Junior

08-Weverton Vinícius Araújo Pereira

LICEU NILO PEÇANHA

EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO, sito na Rua Pio XII n° 1500, Figueira, Município de Magé, Censo Escolar 33125325, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Shayenne Silva Corrêa, CURSO ENSINO MÉDIO TURMA : 3001 ANO 2011, publicado no D.O. de 11.12.2013, página 37, 2a coluna. Secretária Escolar: Ednéia dos Santos Siqueira Moura, designada no DOERJ DE 27/09/2005, página 35, 2a coluna. Diretor Thales de Oliveira Teixeira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 23. Servidores que autorizam a publicação: De-nise da Roza Borges ID. 4328884-7 e Luciana da Costa Duarte ID. 4188442-6.

Id: 2161216

O DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 707, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33057508, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723/2016. Turma NEJA IV02: Bruno Ferreira de Moura, Matrícula 201731881237342; Claudia Regina Gomes da Silva, Matrícula 201731881264410; Daniel Barbosa Brasil, Matrícula 201332150325452; Dayane Oliveira da Silva, Matrícula 200932300225280; Diego do Nascimento Correa, Matrícula 201029840131667; Jacqueline de Oliveira Santos, Matrícula 201332420822310; Jaqueline Mariana Ferreira da Silva, Matrícula 201731881279932; Leydimar Borges Alves, Matrícula 200915870092521; Luana Rodrigues, Matrícula 201031960314434; Lucas Eduardo Azevedo Rodrigues, Matrícula 201432230413508; Luiz Antonio da Silva Alves, Matrícula 201531881067210; Mayara Ramalho dos Santos, Matrícula 201831881308513; Tatiana Freire Quintanilha, Matrícula 201030200337021; Vania Thereza Bonfim Borges, Matrícula 201632170212326.Turma NEJA IV40: Adriene Pereira Souza e Silva, Matrícula 201229840228110; Alexandro Campos de Azevedo, Matrícula 200932160095100; Ana Clara da Silva Pacheco, Matrícula 200931870088593; Anderson Teofilo da Silva Júnior, Matrícula 201169960003580; Bruno da Silva Mendes, Matrícula

201332260565210; Daiany Cordeiro Araujo, Matrícula 201131940367636; Gabriel de Souza Mourais, Matrícula

201431830587894; Guilherme Luiz Ferreira, Matrícula 200932300200296; Iago Monteiro dos Santos, Matrícula

201099990016819; Isaque Francisco Nogueira, Matrícula 201099990140750; Leandro Rangel de Carvalho, Matrícula 201631881134563; Leonardo Ferreira da Silva Cardoso, Matrícula 200932290008690; Letícia Barbosa Martins, Matrícula 201232240293332; Mateus de Oliveira Alves, Matrícula 201231850430327; Mirian Santos Lopes, Matrícula 201831881353578; Thayná Trambaioli Batista, Matrícula 201531830684128; Vitória da Silva Souza, Matrícula 201731881265810. Secretária Escolar: Lilian Rose Santos da Costa Sol, designada no DOERJ 05/10/2017, página 12, 3a coluna. Diretora: Ana Maria Queiroz, designada no DOERJ de 02/04/2014, página 59, 1a coluna. Servidor que autorizou a publicação: Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 10/01/2019

DESIGNA MARCELO CASTRO E SILVA BELFORT, Prof. Doc. I, ID 3650884-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. João Borges de Moraes, com validade a contar de 19/01/2018. Proc. n° E-03/007/596/2019.

DE 28/01/2019

DISPENSA FÁBIO DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.909-2, ID. Funcional n° 4204140-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti. Proc. n° E-03/007/100395/2018.

DESIGNA MARIA DA PENHA LIRA, Prof. Doc. I, ID 4255741-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti, em substituição ao servidor Fábio de Barros Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 919.909-2, ID. Funcional n° 4204140-6, com validade a contar de 22/01/2019. Proc. n° E-03/007/100395/2018.

Id: 2161190

Id: 2161326

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I

CIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO

EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO, sito na Rua Pio XII n° 1500, Figueira, Município de Magé, Censo Escolar n° 33125325, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Autorizado pela Resolução SEEDUC n° 4859/2013, no ANO LETIVO DE 2018/2° Semestre, Turma NEJA IV: Adriana Gomes da Silva, Matrícula 201713190273894; Alcimar Carlos Vieira Cruz, Matrícula 201813190279473; Alexssandro Mathias dos Santos, Matrícula 200913190033564; Antonio Marcos Vieria da Silva, Matrícula 201312030200798; Dihan de Freitas Pereira, Matrícula 201613190265810; Elizabeth Ferreira do Nascimento, Matrícula 201112030166627; Felipe Moraes da Rocha Pereira, Matrícula 200913190012133; Franciele de Souza Farias, matrícula 201712220689270; Irlani Quiel dos Santos, Matrícula 201413190205792; Isaac Silva Bento, Matrícula 200924400010145; Jalex Motta de Oliveira, matrícula 201099990328736; Mateus Cipriano Machado, Matrícula 201113190142910; Matheus Salomão da Silva, Matrícula 201413190228652; Natanael Pereira da Conceição Gomes, Matrícula 201613190266875; Pedro Paulo Lamella Laurindo, Matrícula 201112150354463; Rosilene dos Santos, Matrícula 201713190273541; Taís de Souza Ramos, Matrícula 201112030165221; Thainá da Silva Martins, Matrícula 200912220078457; Willian Márcio de Carvalho Mendes, Matrícula 200912150038133. Secretária Escolar: Ednéia dos Santos Siqueira Moura, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2a coluna, Diretor: Thales de Oliveira Teixeira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 23. Servidores que autorizam a publicação: De-nise da Roza Borges ID 4328884-7 e Luciana da Costa Duarte ID 4188442-6.

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

*PORTARIA DEGASE N° 613 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo n° E-03/022/10/2019,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de estabelecer o desdobramento operativo da estrutura básica e o norteamento normativo das unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE, Órgão pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 1.334/2008, consoante o que dispõe o Capítulo VII - Das Disposições Gerais e Transitórias §1° do art. 21 do Decreto n° 18.493/1993;

- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1° do art. 210 do Decreto n° 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018; e

- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar Proposta relativa à elaboração do Regimento Interno do Centro de Socioeduca-ção (CENSE) Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, conforme previsto no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1°, art. 210 do Decreto n° 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018.

Art. 2° - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído nos termos do art. 1° desta Portaria:

Nome	ID. Funcional	Cargo
LEONARDO LÚCIO DE SOUZA	50092847	Diretor de Unidade
CARLA RAMOS SANTOS ADÃO	50096923	Diretor-Adjunto
ANA CLÁUDIA PERROTTA DA COSTA	19812760	Pedagogo
DALILA SABRINA MENDES RODRIGUES	50372203	Enfermeiro
RENATO MONTEIRO DOS SANTOS	50371800	Agente de Segurança Socioedu-cativo
MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS	50179543	Agente Administrativo

Art. 3° - A proposta, de que trata o art. 1°, deverá ser apresentada ao Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da instalação do Grupo de Trabalho, prorrogável por igual período.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019

LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/02/2019.

Id: 2161312

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

*PORTARIA DEGASE N° 614 DE 29 DE JANEIRO DE 2019

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo n° E-03/022/11/2019,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1° do art. 210 do Decreto n° 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018; e

- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar Proposta relativa à elaboração do Regimento Interno do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) Bangu, conforme previsto no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1°, art. 210 do Decreto n° 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018.

Art. 2° - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a Presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho, instituído nos termos do art. 1° desta Portaria:

Nome	ID. Funcional	Cargo
ALINE PAIXÃO REGO E. RODRIGUES	50177540	Psicólogo
CRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES	43323723	Pedagogo
JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO NEVES	19850948	Agente de Pessoal
MARCELO HONORATO G. LIMA	19861575	Agente Seguran ça Socioeducati-vo
MÁRCIO AGUIAR DA SILVA	41989848	Agente de Segurança Socioedu-cativo

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019

LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/02/2019.

Id: 2161300

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO CORREGEDOR

DE 15/10/2018

APLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor FREDERICO GOMES MARQUES, ID Funcional 5017850-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto n° 2.479/1979. Processo n° E-03/022/172/2018.

Id: 2161254

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO CORREGEDOR

DE 29/01/2019

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Procedimento MPRJ 2019.00013670, descritas no Processo n° E-03/027/19/2019, de 29/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.

Id: 2161257 DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESPACHO DO CORREGEDOR

DE 17/01/2019

PROCESSO N° E-03/021/655/2017 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2°, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

Id: 2161255

AGETRANSP

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E HETRQVIÂRIO5 E DE R0DÜV1A5 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUVIDORIA

0800 285 9796

Barcas, Metrô, Tréffl e Rodovias Estaduais Redagiadas

AGETRANSP

OUVIDORIA

0800 285 9796

ouvidoria@agetransp.rj.gov.br www.agetransp.rj.gov.br