Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/02/2019 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
1
ANO XLV - N0 026 - PARTE I
TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE
ATO DA REITORA EM EXERCÍCIO
PORTARIA UEZO N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
CONSIDERANDO o art. 55, § 3° do Regimento Geral da UEZO (Decreto n° 44.262/2013);
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-diretor do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada
- CCMAT, composta pelos membros abaixo listados:
MAURÍCIO QUELHAS ANTOLIN - Id Funcional 4390920-5 (Presidente
- representante do corpo docente)
CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS - Id Funcional 4280182-6 (Vice-presidente - representante do corpo docente);
THILENE FALCÃO LUIZ - Id Funcional 4350416-7 (Representante do corpo docente);
FRANKLIN FERREIRA DA SILVA - Matrícula n° 1523332053 (Representante do corpo discente).
Art. 2° - A Comissão será responsável pela elaboração e divulgação do regimento eleitoral, deferimento das chapas inscritas, avaliação de recursos no decorrer do processo eleitoral, instauração e atuação na seção eleitoral, apuração dos votos, divulgação do resultado da votação e confecção do processo administrativo.
Art. 3° - A referida Comissão atuará no período de 25/10/2018 a 21/11/2018.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 25.10.2018.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019
LUANDA SILVA DE MORAES Reitora em exercício Id: 2161153 FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE
ATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO DE 29.01.2019
TORNA SEM EFEITO o Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, SUENE BERNARDES DOS SANTOS, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade FÍSICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo n° E-26/002/442/2015.
TORNA SEM EFEITO o Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, SOELI TERESINHA FIORINI, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Metodologia e Técnicas da Computação, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo n° E-26/002/497/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, MILENE VALÉRIA LOPES, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Fundamentos da Bionanotecnologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo n° E-26/002/279/2015.
TORNA SEM EFEITO o Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, ANTONIO FERNANDO VIEIRA NEY, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Planejamento e Controle de Produção (PCP) e Logística, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo n° E-26/002/278/2015.
Id: 2161151
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 19/10/2017 PÁGINA 24 - 2a COLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17.10.2018
Onde se lê: PROC. No E-26/004/164/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.
Leia-se: PROC. No E-26/004/197/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.
Id: 2161193
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 19/10/2017 PÁGINA 24 - 1a COLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24.10.2018
Onde se lê: PROC. No E-26/004/074/2017 - CEJA PROFESSIRA ROSA SOARES.
Leia-se: PROC. No E-26/004/63/2017 - CEJA PROFESSORA ROSA SOARES.
Id: 2161191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO REITOR
DE 31.01.2019
PORTARIA N° 067/2019 - PROMOVE, a contar de 15/05/2017, WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. n° 35.020-7, ID. 43458530, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011, com nova redação dada pela Resolução n° 03/2014 e n° 05/2017, da Deliberação n° 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação n° 11/2017 e da Lei n° 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei n° 7423/2016.
PORTARIA N° 068/2019 - PROMOVE, a contar de 10/08/2018, MARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, matr. n° 39.088-0, ID.
50749706, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei n° 5.343/2008.
PORTARIA N° 069/2019 - PROMOVE, a contar de 14/09/2018, RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, matr. n° 39.157-3, ID. 50758756, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE-009/REI-TORIA/04 e da Lei n° 5.343/2008.
Id: 2161233
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR
DE 16.01.2019
PROCESSO N° E-26/007/103389/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. n° 39.257-1, no período de 01/05/2019 a 30/04/2020, para realizar estágio de pesquisa de doutorado na Universidade de Melbourne, na Austrália.
DE 31.01.2019
PROCESSO UERJ N° 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, ID 25289225, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. n° 32.958-1, para permanecer exercendo suas atividades na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.
PROCESSO N° E-26/007/2346/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Supe-rior/Assuntos Universitários, matr. n° 06.278-6, carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos, na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2019, em permuta com LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Médico, matr. n° 434629, em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.
PROCESSO N° E-26/007/2626/2015 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, ID 2536975-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. n° 31.312-2, para continuar exercendo o cargo de Gerente de Recursos Humanos na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.
Id: 2161234
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 31.01.2019
PORTARIA N° 063/2019 - EXONERA, a pedido, SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART, matr. n° 36.847-2, Técnico Universitário II/Assis-tente Administrativo, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2018.
Id: 2161235 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ATO DO DIRETOR
DE 29.01.2019
PORTARIA N° 003/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar, no prazo de trinta dias, os fatos narrados no Processo n° E-26/007/318/2019, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Prof. JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. 5027-8, Prof. FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, matr. 35768-1, Profa.ISABEL REY MADEIRA, matr. 33305-4.
Id: 2161236 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO
ATO DO DIRETOR
DE 30.01.2019
PORTARIA N° 002/2019 - DESIGNA MARCELO DE SOUZA CHAGAS, matr. n° 36.734-2, para, em substituição à DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. n° 39.482-5, integrar a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria PPC n° 001/2019, publicada em 22/01/2019, Processo n° E-26/007/150/2019, na qualidade de Presidente.
Id: 2161237 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE ENGENHARIA
ATO DO DIRETOR
DE 30.01.2019
PORTARIA N° 013/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. 31385-8, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
MEMBROS TITULARES:
ROGÉRIO MARTINS SALDANHA DA GAMA, matr. 33906-9; FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. 32450-9; MARIA LAURA MARTINS COSTA - UFF;
FELIPE BASTOS DE FREITAS RACHID - UFF; HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS - UFF.
MEMBROS SUPLENTES:
NIDE FICO COUTO JUNIOR - UFF,
NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. 33966-3.
Id: 2161238 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOGRAFIA
ATO DO DIRETOR
DE 30.01.2019
PORTARIA N° 001/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. n° 30.513-6, do Instituto de Geografia, os seguintes Docentes Titulares, sob a presidência do primeiro:
NILDA ALVES GUIMARÃES - EDU/UERJ;
CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA - UFF;
MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - IFCH/UERJ.
Comissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo n° E-26/007/104072/2018.
Id: 2161239
Secretaria de Estado de Transportes
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SETRANS N° 1341 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O
CONTROLE DE FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer critérios para o controle da frequência dos funcionários, tendo em vista
o disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, Decreto n° 25.538, de 25/08/1999, Decreto n° 30.824, de 08/03/2002 e Lei n° 3.807, de 04/04/2002,
RESOLVE:
Art. 1° - O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS é de 9h às 18h, estando os servidores sujeitos ao cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sendo a jornada diária de 8 (oito) horas, nas quais não está computado o intervalo de 1 (uma ) hora para almoço.
§1° - A jornada de trabalho do servidor deverá ser cumprida durante o período fixado para funcionamento da Secretária, bem como interrupção e retorno do almoço, observados os períodos abaixo:
I) início da jornada: 9h;
II) interrupção para almoço: de 12h às 13h;
III) término da jornada: 18h.
§2 - A critério do Secretário de Estado de Transporte, por motivos de segurança, de força maior, de conveniência para o melhor funcionamento do Órgão, a jornada de trabalho poderá ser reduzida em determinado dia ou período, respeitando o limite mínimo de 30 (trinta) horas semanais, fixado no Decreto Estadual n° 25.538, de 25 de agosto de 1999.
Art. 2° - É da estrita competência da chefia imediata do servidor controlar e apurar sua frequência, bem como o cumprimento da jornada de trabalho, cabendo-lhe adotar todas as mediadas necessárias para garantir o fiel cumprimento das normas disciplinadoras da matéria, sob pena de ser responsabilizado administrativamente, devendo informar, ao Departamento de Pessoal, toda ocorrência na frequência, para anotação no Cartão de Frequência do servidor e no Mapa de Controle de Frequência Mensal (MCF), conforme o determinado no Decreto n° 30.824, de 08 de março de 2002.
§1° - Considerando-se chefia imediata, para efeito desta Resolução, o servidor responsável por unidade administrativa ou aquele a quem for delegada, formalmente, pelo dirigente máximo do órgão ou entidade, as funções previstas no caput deste artigo.
§2° - É vedado dispensar o servidor do registro de ponto, bem como abonar faltas ao serviço, salvo nos casos expressamente previstos em lei ou regulamento.
Art. 3° - Ao servidor estadual da Secretaria de Estado de Transportes fica assegurado, por intermédio de ato do Secretário de Estado de Transportes direito à redução, em até 50° (cinquenta por cento), de sua carga horária de trabalho, desde que, na forma do Decreto n° 14.870, de 1° de junho de 1990 e da Lei Estadual n° 3.807, de 04 de abril de 2002, seja responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
ROBSON FERNANDES RAMOS Secretário de Estado de Transportes
Id: 2161346 ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SETRANS N° 1342 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para realização de estudos, objetivando a revitalização da Estação Barão de Mauá e seu entorno.
Art. 2° - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores, abaixo elencados, com as suas respectivas responsabilidades:
ULYSSES MONTEIRO JORGE, Diretor-Presidente da CENTRAL, Matricula n° 99000611 - atividades técnico-operacionais;
PAULO CEZAR MARTINS RIBEIRO, Subsecretário Executivo da SE-TRANS, Id. Funcional n° 4205410-9 - desenvolvimento de projeto con-ceitual;
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA PINTO, Diretora de Engenharia e Operação da CENTRAL, Matrícula n° 99000613 - atividades técnico-operacionais;
GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE, Chefe de Gabinete da CENTRAL, Matrícula n° 99000511 - atividades técnico-operacionais; SÉRGIO MARCOLINI, Superintendente da Agência Metropolitana de Transporte Urbano, Id. Funcional n° 2869984-0 - desenvolvimento de projeto conceitual;
BRUNO MONTEIRO BRUNO, Superintendente de Relações Institucionais da CENTRAL, Matrícula n° 99000520, assessoramento jurídico; ANA PAULA COIMBRA, Superintendente de Finanças, Controle e Patrimônio da CENTRAL, Matrícula n° 99000571 - prospecção de negócios e publicidade;
CLARICE PAIVA, Superintendente de Captação de Recursos da CENTRAL, Matrícula n° 99000521 - captação de recursos;
ÁLVARO DE CARVALHO ROMERO, Superintendente de Administração de Patrimônio da CENTRAL, Matrícula n° 25044482- controle patrimonial;
LENISA MONTEIRO, Assessora de Gerencia Executiva da CENTRAL, Matrícula n° 99000134 - desenvolvimento de projeto conceitual.
Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho será presidido pelo Diretor-presidente da CENTRAL, substituído pelo Chefe de Gabinete da CENTRAL, nos impedimentos legais e eventuais.
Art. 3° - O grupo de Trabalho terá prazo de sessenta dias, a contar da publicação da presente Resolução, para concluir suas atividades.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
ROBSON FERNANDES RAMOS Secretário de Estado de Transportes
Id: 2161347
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 12.12.2018
PROC. N° E-10/005/111977/2018 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.
DE 26.12.2018
PROC. N° E-10/005/113065/2018 - AUTORIZO o reforço das frotas das linhas, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa JCA Turismo e Fre-tamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 21 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019 sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.
PROC. N° E-10/005/113067/2018 - AUTORIZO o reforço das frotas das linhas, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), durante o período de 21 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019 sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DE-TRO/RJ.
DE 03.01.2019
PROC. N° E-10/005/112617/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-694463.
Id: 2161175
Confirma a exclusão?