2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- 112 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Quantidade: 3,00 (UN)

Código: 14.002.895-6

Quantidade: 36,00 (UN)

Código: 14.002.896-6

Quantidade: 5,00 (UN)

Código: 14.003.160-0

Quantidade: 0,75 (m²)

Código: 18.052.491-6

Quantidade: 1,00 (UN)

Código: 18.052.493-6

Quantidade: 16,00 (UN)

- Na Planilha de Orçamento n° 0449.007/11 (Io: Setembro/2011)

Inclusão de item:

Código: 12.005.080-0

Quantidade: 68,00 (m2)

Código: 13.001.010-1

Quantidade: 68,00 (m2)

Código: 17.018.110-0

Quantidade: 68,00 (m2)

- Na Planilha de Orçamento n° 0449.008/11 (Io: Setembro/2011)

Alteração de Quantidade:

Código: 01.005.001-0

De: 26,00 (m²)

Para: 21,00 (m2)

Código: 01.018.001-0

De: 17,00 (m2)

Para: 12,50 (m2)

Código: 03.001.001-1

De: 41,00 (m³)

Para: 33,50 (m³)

Código: 03.013.001-1

De: 15,00 (tf)

Para: 8,00 (m3)

Código: 04.005.123-1

De: 765,00 (Txkm)

Para: 1.380,00 (Txkm)

Código: 04.006.008-1

De: 51,00 (T)

Para: 46,00 (T)

Código: 11.003.001-1

De: 2,00 (m3)

Para: 1,30 (tf)

Código: 11.004.020-1

De: 60,00 (m2)

Para: 49,00 (m2)

Código: 11.004.035-1

De: 21,00 (m3)

Para: 8,15 (tf)

Código: 11.009.013-0

De: 320,00 (kg)

Para: 130,00 (kg)

Código: 11.009.014-1

De: 320,00 (kg)

Para: 360,00 (kg)

Código: 11.011.029-0

De: 320,00 (kg)

Para: 130,00 (kg)

Código: 11.011.030-1

De: 320,00 (kg)

Para: 360,00 (kg)

Código: 11.025.009-0

De: 8,00 (m3)

Para: 7,50 (m3)

Código: 16.026.002-0

De: 53,00 (m2)

Para: 29,00 (m2)

Código: 18.012.093-0

De: 2,00 (UN)

Para: 1,00 (UN)

OBSERVAÇÃO

As empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:

Anexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados).

Anexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).

Id: 1327500. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 016/2012. OBJETO: Aquisição de mobiliário técnico

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS - CNPJ 05.609.746/0001-10.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.206.190,62 (um milhão, duzentos e seis mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.

GESTOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 9116575-3 FUNDAMENTO: Processo n° E-09/34/0003/2012.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 017/2012. OBJETO: Aquisição de mobiliário técnico

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R.B MOU-RÃO - ME - CNPJ 11.814.221/0001-10.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.

GESTOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 9116575-3 FUNDAMENTO: Processo n° E-09/34/0003/2012.

Id: 1327437

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

EDITAL DE CHAMADA

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina n° 033/12, instaurado com base no Processo n° E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELLO, Soldado BM Reformado, RG 15457, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 26° andar, Centro - RJ, no dia 29 de junho de 2012, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde, interrogatório, entrega do Libelo e posterior apresentação das alegações preliminares.

Id: 1326284 EDITAL DE CHAMADA

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação n° 098/10, instaurado com base no processo n° E-09/4486/0006/2010, FAZ SABER ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Tenente

Id: 1326280

Id: 1327406

do certa-

Id: 1327039

CIVIL DO

Id: 1327262

Id: 1327299

FEMININO

MASCULINO

Id: 1327879

Secretaria de Estado de Saúde

Id: 1327214

da Lei n°

Id: 1327158

Eletrônico

e Defesa

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Coronel BM, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 26° andar, Centro - RJ, no dia 27 de junho de 2012 às 14:00 horas para sessão de deliberação e julgamento do Conselho de Justificação, em sessão aberta, na qual tomará ciência da decisão do Colegiado para posterior confecção do Relatório.

2. Retificação do candidato por erro no tipo do sexo no Relatório de Convocação para Prova de Capacidade Física.

Id: 1327215

de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação n° 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2^a a 6^a, das 10 às 17h.

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2012 R1

Processo n° E-09/034/1649/2011

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)

Data do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 06 de julho de 2012.

Data do pregão: 06 de julho de 2012, às 14:31 horas.

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos softwares Veritas -Volume Manage, Veritas file systems e Veritas Netbackup que funcionam em um cluster com 3 (três) nós com servidores Oracle / SUN V1280 e 4 (quatro) storages SUN 3500 compartilhadas para executar e gerenciar a gravação dos dados nos discos magnéticos e nas fitas magnéticas dos servidores (computadores) centrais da PCERJ, na forma do Termo de Referência. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.

Valor total estimado: R$ 81.745,35 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta

O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna pública a convocação extra para a Prova de Capacidade Física do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a seguinte informação:

1. Inclusão do candidato por Omissão no Relatório de Convocação para Prova de Capacidade Física

BRUNA VELASCO DE SOUZA matr. n° 4903335-0, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/602592/2008.

GIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA matr. n° 4903713-8, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/600551/2009.

JONAS PEREIRA BESERRA matr. n° 4918049-0, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/600702/2012.

KATIA REGINA SOARES DE CARVALHO matr. n° 4900821-2, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/608233/2009.

LUIZ CARLOS VIEIRA matr. n° 4912829-1, desligamento do processo Seletivo da SES n° E-08/602155/2012.

RENATO DE CASTRO ARAUJO matr. n° 4900458-3, desligamento processo seletivo da SES n° E-08/600580/2009.

RITA CRISTINA BENTO REGIS matr. n° 4907639-1, desligamento processo seletivo da SES n° E-08/600594/2012.

SANDRA BERNARDETE SILVA matr. n° 4907332-3, desligamento processo seletivo da SES n° E-08/604656/2009.

SHIMENE MACHADO REGO matr. n° 4909487-3, desligamento processo seletivo da SES n° E-08/600278/2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3^a CLASSE/2005.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que a candidata LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, convocada através do D.O. de 24.05.2012 a fim de ser submetida á Prova de Capacidade, amparada por decisão judicial nos autos 002591483.2008.8.19.001 em curso na 14a Vara de Fazenda Publica, não compareceu a data aprazada, conseqüentemente excluída

me.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar da Corporação.

ENDEREÇO ELETRÔNICO :www.compras.rj.com.br

DATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/07/2012, às 10h

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/000.110/2508/2012.

VALOR ESTIMADO: R$ 20.753.572,53 (vinte milhões, setecentos e cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente n° 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.

2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da

Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2012, processo n° E-09/034/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 15 de junho de 2012, às 13:30 horas, cujo objeto era a manutenção de software VERITAS, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.745,35 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), restou deserto.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 46/2012.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.

OBJETO: Prestação de Serviços de impressão corporativa para atender às necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias contados a partir da data da publicação.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.057.947,60 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

NOTA DE EMPENHO: 2012NE3875, 2012NE3876 e 2012NE3874. PROCESSO N° E- 08/1565/2012.

FUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual n° 40.751/2007, alterado pelo Decreto n° 40.862/2007, e no art. 15, inciso II § 3° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.

AVISO

O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México n° 128 - 3° andar -Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.

LUIZ CARLOS RODRIGUES MIRANDA, matr. n° 862.014-8, processo de exoneração de Concurso da SESDEC n° E-08/600995/2008.

Id: 1327321

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 030/2012.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão n° 096/2011.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

Civil.

VIGÊNCIA ATÉ: 26/02/2013.

PROCESSO N° E- 08/836/2012.

FUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual n° 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual n° 40.862/07.

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2012.

Id: 1327263 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 008/2012 - FUS-POM.

PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOGRAFIA DE JACAREPAGUA LTDA.

OBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.

PROC. N° E-09/000.019/2508/2012.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012.

VALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) FUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto n° 3.149 de 28 de abril de 1980.

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

EDITAL

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data Hora Mesa

23/6/2012 07:00 2

Inscrição	Nome	Objetiva
7109053	ANA PAULA SIMOES PICCOLI DE OLIVEIRA	103,00

Inscrição Nome	Objetiva	Data Hora Mesa
7103696ALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO	104,00	24/6/2012 07:00 3

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

AVISO

O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México n° 128 - 3° andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.

ALINE ALMEIDA DA SILVA matr. n° 3021942-2, desligamento do processo seletivo da SES n° E-08/600976/2012.

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei n° 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual n° 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei n° 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:

Licitação: Pregão Eletrônico n° 018/2012.

Dia: 29/06/2012 - Horário: 10h.

Proc. Administrativo n° E-08/971570/2012.

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

Objeto: Aquisição de pão tipo francês de 50 gramas.

Valor total estimado: R$ 19.243,58

Licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2012.