Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-112- PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

31

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula 1200376-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, n° 118 Sala 309, de 2^a a 6^a feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar n° E-03/10500927/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei n° 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/2010.

Id: 1326854 EDITAL DE CITAÇÃO

O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.771-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, n° 118, Sala 309, de 2a a 6a feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar n° E-03/10400504/07, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei n° 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/10.

Id: 1326983 10^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo n° E-03/10.202.480/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n°0958163-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/06/2010, tudo conforme dos autos consta.

Id: 1324860 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo n°, E-26/35.730/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, alterado pela Lei n° 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor I - Edificações, matrícula n° 222.878-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 09/07/2010, tudo conforme consta dos autos.

Id: 1325004 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CHAMADA

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10.700.736/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ROSA ELAINE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 5019980-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 1320560 18a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA

A PRESIDENTE DA 18a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-08/602.428/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRA - Médico, Nível B, matrícula n° 803.425-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 1325623 EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 18a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GABRIELA BAP-TISTA MARETTI Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.

Id: 1325936

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Instrumento Contratual n° 29/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de artes gráficas, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernações tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado, serviços de corte e vinco com fornecimento de facas, criação de fol-ders, panfletos e cartões em geral.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação do D.O.

VALOR: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.

FONTE DE RECURSOS: 00.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00413.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 10.520/2002.

PROCESSO N° E-04/012.063/2011.

Id: 1327524

EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Instrumento Contratual n° 28/2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e VINHAS E REDENSCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

OBJETO: Prestação de serviços advocatícios de natureza contenciosa, perante a Ação Popular n° 035XXXX-91.2011.8.19.0001, na defesa do Sr. Secretário de Estado de Fazenda.

PRAZO: Até o trânsito em julgado da Ação Popular n° 035399391.2011.8.19.0001, contados a partir da data de celebração do contrato.

VALOR: R$ 7.847,76 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.

FONTE DE RECURSOS: 00.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00417.

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-04/003.214/2012.

*Omitido no D.O. de 14/05/2012.

Id: 1327021

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ n° 025/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses, para, dia 04/07/2012, com abertura de propostas às 11h e inicio de disputa às 11:15h, tendo em vista problemas técnicos operacionais.

Id: 1327361

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia, Indústria e Serviços

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços a fim de permitir a implantação de um projeto de capacitação de profissionais na Metodologia de Excelência da Gestão, patamar 500 pontos, visando à candidatura ao Prêmio Qualidade Rio, PQRio - Ciclo 2012, a partir do plano de capacitação que será oferecido pela ML. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-11/13/2012.

*Omitido no D.O. de 10/02/2012.

Id: 1326715

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Recepção. VALOR: R$ 41.156,64 (quarenta e um mil centro e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/40.255/2012.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSO-CIÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial. VALOR: R$ 129.540,72 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e setenta e dois centavos PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/40.254/2012.

Id: 1327622. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 032/2012/SEOBRAS

OBJETO: Contratação de Serviços de Instalação de Sinalização Viária para o Posto Fiscal de Nhangapi.

DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/07/2012

HORÁRIO: 11h.

LOCAL: Rua México, n° 125 - 9° andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço

VALOR ESTIMADO: R$ 476.676,33

PRAZO: 60 dias

FUNDAMENTO: Lei Federal n^o 8.666/93, Lei Estadual n^o 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, n° 5 -21° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone n^o (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.

Id: 1327852 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que diante do ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22/06, relativo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, à Concorrência Nacional n°

019/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença/RJ, fica adiada para o dia 26.06.2012, às 11h.

Id: 1327347

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2012 - ASS-8-DP Objeto: “Aquisição por compra de aeradores superficiais para reatores biológicos”.

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 05/07/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.

Id: 1327566. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.emop.rj.gov.br

AVISO

A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência n° 010/2012, que tem por objeto a execução de obras de construção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Magé), localizada na Rua A - Parque Sant'anna - Piabetá, no Município de Magé, sofreu alterações:

NO EDITAL

ONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:

- 1° QUINZENA: 9% (nove por cento)

- 2° QUINZENA: 18% (dezoito por cento)

- 3° QUINZENA: 30% (trinta por cento)

- 4° QUINZENA: 46% (quarenta e seis por cento)

- 5° QUINZENA: 64% (sessenta e quatro por cento)

- 6° QUINZENA: 78% (setenta e oito por cento)

- 7° QUINZENA: 90% (noventa por cento)

- 8° QUINZENA: 100% (cem por cento)

LEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:

- 1° QUINZENA: 8% (oito por cento)

- 2° QUINZENA: 19% (dezenove por cento)

- 3° QUINZENA: 32% (trinta e dois por cento)

- 4° QUINZENA: 46% (quarenta e seis por cento)

- 5° QUINZENA: 64% (sessenta e quatro por cento)

- 6° QUINZENA: 78% (setenta e oito por cento)

- 7° QUINZENA: 89% (oitenta e nove por cento)

- 8° QUINZENA: 100% (cem por cento)

NO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B

- Na Planilha de Orçamento n° 0449.003/11 (Io: Setembro/2011)

Alteração de Quantidade:

Código: 03.009.003-0

De: 496,00 (m³)

Para: 460,59 (m³)

Código: 04.005.123-1

De: 5.610,00 (Txkm)

Para: 5.610,06 (Txkm)

Código: 05.001.350-0

De: 68,20 (m²)

Para: 85,50 (m²)

Código: 11.003.001-1

De: 113,00 m

Para: 79,00 (m3)

Código: 11.009.014-1

De: 6.213,00 (kg)

Para: 15.073,00 (kg)

Código: 11.011.030-1

De: 6.213,00 (kg)

Para: 15.073,00 (kg)

Código: 13.200.010-0

De: 106,00 (m2)

Para: 72,00 (m2)

Código: 14.003.035-0

De: 4,70 (m2)

Para: 6,80 (m2)

Código: 14.003.163-0

De: 18,50 m

Para: 48,00 (m2)

Código: 14.003.462-6

De: 11,40 m

Para: 7,60 (m2)

Código: 14.003.464-6

De: 11,50 m

Para: 11,20 (m2)

Código: 14.004.015-0

De: 45,20 (m2)

Para: 79,00 (m2)

Código: 14.004.040-0

De: 21,00 (m²)

Para: 6,80 (m2)

Código: 14.007.025-0

De: 7,00 (UN)

Para: 10,00 (UN)

Código: 14.007.030-0

De: 53,00 (UN)

Para: 54,00 (UN)

Código: 20.104.001-0

De: 645,00 (m3)

Para: 598,75 (m3)

Exclusão de item:

Código: 11.009.013-0

Quantidade: 4.660,00 (KG)

Código: 11.009.015-1

Quantidade: 4.660,00 (KG)

Código: 11.011.029-0

Quantidade: 4.660,00 (KG)

Código: 11.011.031-1

Quantidade: 4.660,00 (KG)

Código: 14.001.053-6

Quantidade: 4,00 (UN)

Código: 14.001.054-6

Quantidade: 39,00 (UN)

Código: 14.003.085-0

Quantidade: 18,50 (m2)

Código: 18.051.664-6

Quantidade: 16,00 (UN)

Código: 18.052.107-6

Quantidade: 1,00 (UN)

Inclusão de item:

Código: 14.002.884-6

Quantidade: 1,00 (UN)

Código: 14.002.893-6

Quantidade: 18,00 (UN)

Código: 14.002.894-6