2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-112- PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

VI- Valor aprovado para

captação R$ 320.000,00

VII- Produção Cultural Nacional

Leia-se:

Área Cultural: Audiovisual

http://www.cultura.rj.gov.br

RETIFICAÇÃO

D.O DE 14/06/2012 PÁGINA 93 - 3^a COLUNA

CNPJ: 56.228.356/0032-38

^Va'°^{rTotal Incenti}-R$ 280.000,00 vado:

Valor Total de R$ 70.000,00

Contrapartida:

Leia-se:

46 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome/Razão Social do proponente

11053842

A Memória que me Contam Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

EDITAL

nente

V- Valor total do projeto R$

VI- Valor aprovado para captação R$

VII- Produção Cultural

400.000,00

320.000,00

Nacional

Onde se lê:

01 Processo n°

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Id: 1327490 Patrocinador:

IV- CPF/CNPJ do propo-73.947.392/0001-74

E-18/001.145/2012

Bauernfest 2012 - Programação Cultural

Nacional

Companhia de Produções e Eventos KS Lt-

da.

01.415.205/0001-09

CRBS S/A

01 Processo n°

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

E-18/001.145/2012

Bauernfest 2012 - Programação Cultural

Nacional

Companhia de Produções e Eventos KS Lt-

da.

01.415.205/0001-09

CRBS S/A

56.228.356/0020-02

^{Valor Total Incenti-} r$ 240.000,00 vado:

Valor Total de ^{R$ 60.000,00}

Contrapartida:

Id: 1327451

AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 15/2011

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública n° 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos (para projetos iniciados entre julho e setembro), conforme Edital publicado em 15/08/2011.

Habilitados

Inscrição	Projeto	Proponente	Município
14200901	Oficina de Micro Metragem Jovem	Giuliano Jorge Magalhães da Silva	Niterói
14201008	Encontro de Ogãns - Riqueza e Identidade Cultural do Candomblé.	Igor Ribeiro Vaz	Rio de Janeiro
14201011	Buzum do Samba	Carla Cintia Barbosa Conteiro	Rio de Janeiro
14201045	Cinema no Samba	Fernanda de Abreu Buarque Vogas	Rio de Janeiro
14201061	Arraiá da Rua 4	Ernani Ferreira Chaves	Rio de Janeiro
14201078	As Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acari Apresentam	Avamar Figueira Pantoja	Rio de Janeiro

14201089	Notas de Um Percurso Gráfico - 50 Anos da Arte de Clécio Penedo	Instituto Cultural Clécio Penedo	Quatis
14201092	VI Aldeia Cultural	Carlos Henrique Nicolau da Silva	Silva Jardim
14201127	Cultura de Raiz	Instituto de Artes Integrartes	Teresópolis
14201139	Rio Anime Club 2.0	Instituto Japão Pop BR	Rio de Janeiro
14201186	Tradicional Festa de São Benedito	Dirce Eleni da Silva	Resende
14201223	Bboy Confronto	Lucio Pereira de Araujo	Rio de Janeiro
14201272	Samba Vida e Poesia	Glauciana Aparecida de Souza	Rio de Janeiro
14201278	Arraia da Paz	Nathalia Campos de Souza	Rio de Janeiro

Inabilitados

Inscrição	Projeto	Proponente	Município
14201230	Associação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos	Tradicional Festa de São Benedito	Resende
14200964	Cine Surreal	Fabio Gomes	Nova Iguaçu
14201097	Baile Popular Rancho Flor do Sereno - Copacabana 120 anos	Rancho Carnavalesco Flor do Sereno	Rio de Janeiro

Id: 1327216

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/063/2012. PARTES: FU-NARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.544/2012. *Omitido no D.O. de 06.06.2012.

Id: 1327455. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO USO N° 18/004/2011. PARTES: FUNARJ e Museu Nacional. OBJETO: Fica o Concessionário autorizado a usar em comodato, pelo período de 05 (cinco) anos, 40 (quarenta) peças do acervo do Museu do Primeiro Reinado - MIR, referentes a Família Real, da Quinta da Boa Vista. DATA DE ASSINATURA: 14.06.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/401.020/2011.

Id: 1327315. A faturar por empenho

TARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,

CONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:

Empresa: Telemar Norte Leste S/A

Projeto: Regata & Rally Rio Boat Show 2012

Proponente: Boat Show Eventos Ltda

Valor Incentivado: R$ 840.744,47

Processo n° E-04/004.389/2012

Id: 1327127

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso n° 14/2012.

DATA DE ASSINATURA: 11.06.2012.

PARTES: A SUDERJ e A Peck Produções e Eventos LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Permissão de Uso n° 14/2012, celebrado em 11 de maio de 2012 a contar de 11 de junho de 2012.

FUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto no processo administrativo n° E-30/200.028/2012, para rescindir o referido Termo de Permissão de Uso n° 14/2012, na Cláusula Sétima do referido Termo.

PROCESSO N° E-30/200.028/2012.

Id: 1326969. A faturar por empenho

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 012/2012.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.

OBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa, em Irajá. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012 até 17/06/2013.

VALOR: R$ 3.116.640,00 (três milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n°. 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-23/00.535/2012.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2012.

Id: 1327469

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS

EDITAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92, o art. 8° do Decreto n° 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8° os incisos VIII e IX do Decreto n° 43.314/2011,

CONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRE-

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDITAL 4° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

O PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO 4° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que:

1 - A PROVA DISCURSIVA do 4° EXAME DE SELEÇÃO DE CAN-DITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de junho de 2012 (sábado), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã.

1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.

2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07:00 horas, para sorteio de pontos e elaboração das questões.

2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, n° 27, 2° andar, até às 16:00 horas do dia 26 de junho de 2012. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Comissão Organizadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.

3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 09:30 às 10:30 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.

4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.

5 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de: 1) documento de identidade com foto; 2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.

6 - Não será permitida consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.

Id: 1327991

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n° 27, 11° andar, na data de 19 de junho de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xero-cópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.

ANEXO I

Relação dos candidatos

Técnico Superior de Procuradoria

017414c - FABIANA MEIRELLES DE CASTRO

001808j - LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA 002204e - MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA

000837a - BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHÃES

016782e - ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

018707a - MILENE MEIRELLES

007395h - DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA 000020g - ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA

007393d - DANÚBIA MELO DE ARAUJO

017605j - FLÁVIA SILVA LIMA LUGÃO

Técnico Assistente de Procuradoria

021945j - CARLA CAMPELLO CAMARINHA

ANEXO II

Para cumprimento do Estágio Experimental

a) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averba-ções, se for o caso;

b ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identificação e CPF

e) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;

f) Quatro fotos 3x4 recentes;

g) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;

h) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

i) Curriculum Vitae (2 cópias);

j) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);

k) Cópia de comprovante de residência atual.

ANEXO III

Para apresentação na Perícia Médica

a) Hemograma completo + VHS

b) Glicose

c) Uréia

d) Creatinina

e) Urina EAS

f) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)

g) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)

h) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado

Id: 1327377