Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No-106 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012
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exarada no processo n° E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna público Resultado Final da Prova Escrita de conhecimento do Concurso Público com vistas ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
NOTA: A RELAÇÃO NOMINAL QUE ACOMPANHA ESTE EDITAL ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.
Id: 1322720
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEAP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Acompanhantes Terapêuticos para atuar no Projeto de Apoio à Reinserção Social dos Pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, objeto do Convênio MJ N°. 063/2009. A seleção será regida pelas seguintes disposições:
1 - Serão selecionados 05 (cinco) profissionais para atuar como acompanhantes terapêuticos no processo de desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho;
2 - Poderão candidatar-se profissionais formados em psicologia, serviço social e terapia ocupacional;
3 - O projeto terá duração prevista de quatro meses, podendo ser prorrogado por até seis meses;
Da Bolsa
4 - Os candidatos selecionados receberão bolsas no valor de R$ 1.140,00 mensais.
Das Exigências
Os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos:
a) ter concluído curso superior de Psicologia, Serviço Social ou Terapia Ocupacional;
b) ter experiência em processos de desinstitucionalização de pacientes institucionalizados;
c) ter conhecimento dos dispositivos e a Legislação pertinente ao campo da saúde mental e à interface saúde mental/Justiça;
d) disponibilidade para início imediato, para fazer visitas domiciliares e para cumprir a carga horária de 20 horas semanais.
Da Inscrição:
As inscrições e documentação serão recebidas no período de 25 a 29 de junho das 09h30min às 17:00 horas, na Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, situada na Praça Cristiano Otoni, s/n Sala 553, Centro.
Documentos Exigidos:
a)01 foto 3X4 recente;
B)Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) Cópia frente e verso do Diploma de Graduação;
d) Curriculum Vitae;
e) Carta de interesse.
Da Seleção
A seleção constará de:
1° Fase:
Análise de currículo e da Carta de Interesse.
2° Fase:
Entrevistas.
a) Serão considerados para análise do currículo os cursos e experiências de trabalhos devidamente comprovados no campo da saúde mental e/ou relacionados com a interface saúde mental e justiça.
b) Os candidatos que não preencherem os requisitos ou não apresentarem a documentação completa no ato da inscrição não serão chamados para as entrevistas.
Da Data e Local da Dinâmica de Grupo:
Data da Dinâmica: 09/07/2012
Horário: das 14:00h às 18:00h
Local: Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da
Secretaria de Administração Penitenciária.
- Os selecionados na dinâmica de grupo serão chamados para entrevista individual no dia 11/07/2012
Horário: das 14:00h às 18:00h
Da Divulgação do resultado:
Data da divulgação do resultado: 12/07/2012
O nome dos candidatos selecionados será informado no mesmo local da entrevista e publicado em Diário Oficial.
Data do início das atividades: 16/07/2012
Das Disposições Finais
Qualquer alteração de datas, prazos e local será publicada no D.O e divulgada os candidatos com devida antecedência. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação eliminará o candidato da seleção.
Cabe a Comissão de Seleção estabelecer uma Lista Classificatória dos candidatos aprovados. Todos aqueles que, não tiverem sido aproveitados nas 05 (cinco) vagas existentes constituirão um banco de reserva, com validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano.
Id: 1321345
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
PRAZO: 16/02/2012 a 15/03/2013
VALOR: R$ 3.791.685,48 (três milhões, setecentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 315.973,79 (trezentos e quinze mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).
PROCESSO N° E-08/90442/2007
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2012
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a E.L.J ENGENHARIA S/C LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.
PRAZO: 28/01/2012 a 27/05/2012.
PROCESSO N° E-08/5285/2010
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.
Id: 1321807
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2012 - Processo n° E-08/004.700/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 26/06/2012, às 10:00 horas.
O edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 h.
Id: 1322208
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2012 - Processo n° E-08/000.682/2012, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÔES PA-RENTERAIS DE GRANDE VOLUME E ELETRÓLITOS - SPGV/ELE-TRÓLITOS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 26/06/2012, às 10:00 horas.
O edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 h.
Id: 1322209 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTAVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. PROCESSO n° E-08/001.653/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2012, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 26/06/2012, às 11:30 horas
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128-6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.
Id: 1322210
SUBSECRETARIA EXECUTIVA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO/SE torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO N° 003/2012, Proces
so n° E-08/2706/2012, cujo objeto é a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO LOTE DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24H, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL sendo vencedora a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO.
O Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, n° 182, 1° andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br
Id: 1322095
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
AVISO
Proc. n° E-08/3606/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL n.° 8.666/93.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, da Secretaria de Estado de Saúde, nas condições indicadas no Projeto Básico.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2012, às 15:00 horas.
ETAPA DE LANCES: 14/06/2012, às 15:30 horas.
A Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva da SES, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6° andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 10:00 as 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.
Informamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.
Imediatamente após essa etapa de lances será conduzida a análise da documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.
O prazo para a visita técnica compreende o intervalo que vai do dia 11/06/2012 ao dia 13/06/2012. As visitas técnicas efetuadas para licitação de mesmo objeto ora em curso poderão ser utilizadas na presente dispensa de licitação. A empresa que se sentir apta a formular proposta, mesmo sem efetuar visita técnica no total das unidades, deverá declarar o fato, por escrito, sob as penas da lei. Não será necessária a visita técnica em todas as unidades, ficando a quantidade a critério do interessado.
Esclarecemos que na prestação dos serviços está comportada, dentre outras, a obrigação de locação e instalação dos equipamentos geradores, em que os participantes poderão ofertar produtos oriundos de qualquer um dos sistemas de fornecimento constantes no capítulo 7, subitem 7.3.3 da Resolução RDC 50/2002 (Oxigênio Medicinal por PSA (Pressure Swing Adsorption), cilindros ou tanque estacionário de O2 líquido; Ar Comprimido Medicinal por Compressores, cilindros ou misturador para ar sintético; Vácuo Clínico por Bombas).
Id: 1322543
Secretaria de Estado de Defesa Civil
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 24/2012.
FUNDAMENTO: Processo n° E-27/005/10132/2011.
PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de consumo radiológico.
VALOR: R$ 410.889,05 (quatrocentos e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.
VIGÊNCIA: Doze meses.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 23/2012.
FUNDAMENTO: Processo n° E-27/005/10132/2011.
PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de consumo radiológico. VALOR: R$ 95.565,97 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.
VIGÊNCIA: Doze meses.
Id: 1321733
Secretaria de Estado de Educação
EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação, por unidade escolar e por curso, para preenchimento das vagas ociosas do Processo Seletivo destinado à classificação de candidatos ao ingresso na 1a série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, ocorrida em 13/11/2011.
RESULTADO FINAL
| N° Matrícula | Nome do Aluno | Escola | Curso | Classif | Nota Final | L Port | Mate | D de Nasc |
| 201200800497371 | Yuri Mendes F. da Silva | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 1° | 41 | 17 | 24 | 24/11/1996 |
| 201212250145625 | Janice Cristina da Silva Luiz Cabo Verde | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 2° | 37 | 14 | 19 | 27/5/1997 |
| 201200800447358 | Lucas Thaiss Muniz | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 3° | 37 | 18 | 19 | 20/4/1997 |
| 201200800526819 | Igor Araujo da Silva | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 4° | 36 | 16 | 20 | 16/1/1997 |
| 201200800553468 | Rafael Rodrigues Martins do Valle | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 5° | 36 | 15 | 21 | 3/3/1997 |
| 201200800447439 | Ana Gabriela Lousada Affonso | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 6° | 35 | 13 | 22 | 18/12/1996 |
| 201200800482269 | Pedro Henrique Gonzaga de Paula | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 7° | 35 | 14 | 21 | 14/8/1996 |
| 201200800508756 | João Vitor Nicodemus Graciano | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 8° | 34 | 16 | 18 | 17/6/1997 |
| 201200800464521 | Luisa Eduarda Gonçalves | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 9° | 33 | 13 | 20 | 16/11/1996 |
| 201200800504254 | Nicolas Davi Santos Ferreira | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 10° | 33 | 15 | 18 | 5/2/1997 |
| 201200800460613 | Bruno Correa De Souza Freitas | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 11° | 32 | 13 | 19 | 19/7/1996 |
| 201200800445576 | Debora Cristina Da Silva de Lima | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 12° | 32 | 14 | 18 | 11/6/1997 |
| 201200800461180 | Alexandra De Souza Rodrigues Tinoco | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 13° | 31 | 13 | 18 | 2/10/1996 |
| 201200800524441 | Lorena Soares Luciano de Lima | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 14° | 31 | 13 | 18 | 15/3/1996 |
| 201200800508160 | Willen Vieira Silveira Gonçalves | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 15° | 31 | 13 | 18 | 12/2/1996 |
| 201200800456772 | Yolanda de Souza Pittzer | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 16° | 31 | 13 | 18 | 24/9/1996 |
| 201200800505811 | Lucas de Oliveira Martins | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 17° | 30 | 13 | 17 | 7/7/1997 |
| 201100800381180 | Matheus Ludovico Fernandes | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 18° | 30 | 13 | 17 | 4/5/1996 |
| 201200880399789 | Vitor Souza de Andrade | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 19° | 30 | 13 | 17 | 7/5/1996 |
| 201200800508241 | Bruna Delgado de Oliveira Souza | Colégio Estadual Dom Pedro II | Técnico em Produção de Áudio e Vídeo | 20° | 29 | 13 | 16 | 8/2/1997 |
Confirma a exclusão?