2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- 106 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Informações:

Os textos integrais dos Editais consolidados com as citadas alterações e o cronograma atualizado estarão disponíveis no Portal da SEC. Esclarecimentos acerca do conteúdo destas Chamadas Públicas poderão ser obtidos através do e-mail c.economiacriativa@cultu-ra.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-1403 ou (21)2333-1404.

Id: 1322122

AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 015/2012

*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, através da Superintendência de Museus - SMU, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições, para o dia 12 de junho de 2012, até às 18 horas, referente à Chamada Pública n° 015/2012 - Apoio a Desenvolvimento de Museus e Instituições Museológicas. As inscrições serão realizadas pelo portal da Secretaria http://www.cultura.rj.gov.br/editais.

*Omitido no D.O. de 06/06/2012.

Id: 1322307

QUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) veículos de serviço.

FUNDAMENTO: Proc. n° E-23/300736/2010.

ASSINADO EM: 07/06/2012.

Id: 1317770. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Turismo

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 03/2012.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o

Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado

OBJETO: Assegurar a representação judicial dos processos

nos quais a FlA-RJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

PRAZO: 60 (sessenta) meses.

FUNDAMENTO: Proc. n° E-14/1280/2004.

ASSINADO EM: 24.05.2012.

Id: 1321624. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011 PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a

Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo 12/05/2012 a 11/09/2012

FUNDAMENTO: Proc. n° E-23/300017/2011

ASSINADO EM: 07.05.2012

Id: 1321392. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo n° 02 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/ A.

OBJETO: Utilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Fácil.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 04.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE n° 2.483, de 28.05.2008, n° 2.948, de 08.04.2011 e n° 3.161, de 01.06.2012.

Id: 1321856

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato n° 004/2012.

PARTES: TURISRIO e a Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de transferência, arquivamento e guarda de documentos.

PRAZO: 11/05/2012 a 10/05/2013

PROCESSO n° E-05/100.132/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 9.096,00

ASSINADO EM: 11/05/2012.

*Omitido no D.O. de 31/05/2012.

Id: 1321838. A faturar por empenho

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 04.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: CLAUDIA CRISTINE SILVA DE ASSIS. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 05/2009, de 06.04.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -UNESA, Resolução PGE n° 3156, de 28.05.2012.

Id: 1321857

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 04.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Eletrotécnica, Telecomunicações e Técnico em Mecânica: LAÍS GABRIELE LIMA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, LUAN SILVA MELO MILENE MAGALHÃES COSTA PEREIRA, MARCOS PAULO CARDOSO BUENO, RAFAEL GOMES VIEIRA, GABRIELLE ALVES FONSECA DE CASTRO, LIDIA-NE DO COUTO GARCIA DOUGLAS ROSAS ROMÃO e ANDRÉ LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO. OBJETO: Estágio de Curso Técnico. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual n° 3.277/99, regulamentada pelo Decreto n° 3.149/80, Convênio n° 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE n°s 2935, de 20.03.2011 e 3157, de 28.05.2012.

Id: 1321854

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 04.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Biblioteconomia: RAQUEL GUIMARÃES DA COSTA e AUGUSTO MACHADO SOARES. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE n° 3158, de 28.05.2012.

Id: 1321855

EXTRATO DETERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 04.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GILSON TAVARES RAMOS e ANGELA MARIA ROQUE MARINHO. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio n° 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE n° 3155, de 28.05.2012.

Id: 1321858

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Telemar Norte Leste S/A.

OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.

PRAZO: 04 (quatro) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações e demais legislações pertinentes.

AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-14/007.885/2012.

ASSINATURA: 04 de junho de 2012.

Id: 1322078

EXTRATO DE TERMO

*CEDENTE: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu.

OBJETO: Termo de cessão de direito de uso de 03 (três) microcomputadores, para utilização do Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Estadual n°. 287/79 e respectivo Regulamento.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-14/005.427/2012.

*Omitido no D.O. de 29/05/2012.

Id: 1322068

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGETRANSP

OUVIDORIA 0800 285 9796 ouvidoria@agetransp.rj.gov.br

www.agetransp.rj.gov.br

Barcas, Metrô, Trem e Rodovias Estaduais Pedagiadas