Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No-106 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012
23
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h, tels 2334-3314 ou 23343315.
Id: 1322086
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Secretaria de Estado da Casa Civil
SUBSECRETÁRIA MILITAR
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO
A SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br , conforme abaixo indicado:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2012
Objeto: CURSO PRÁTICO DE VÔO POR INSTRUMENTOS EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS).
Processo n° E-13/20.303/2012.
Recebimento de Propostas: 12/06//2012, às 09:00h.
Abertura das Propostas: às 29/06/2012, às 09:00h.
Limite de Acolhimento das Propostas: 28/06/2012, às 17:00h.
Data do Pregão: 29/06/2012, às 11:00h.
N° do Pregão no SIGA: 6788.
O edital encontra-se disponível nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.agenersa.rj.gov.br
COMISSÃO DE PREGÃO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 05/06/2012
PÁGINA 19 - 1a COLUNA AVISO
Onde se lê:
Processo n°. E-12/020.176/2012
| Data da abertura das propostas: | 19/06/2012 | Horário 10h30min |
| Data oferecimento dos lances: | 19/06/2012 | Horário: 11h |
Leia-se:
Processo n°. E-12/020.176/2012
| Data da abertura das propostas: | 25/06/2012 | Horário: 10h30min |
| Data oferecimento dos lances: | 25/06/2012 | Horário: 11h |
Id: 1321385. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EDITAL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/707519/2011, resolve DESLIGAR do Estágio Experimental a candidata aprovada na 1a etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome e data da publicação no Diário Oficial, relacionado, em anexo, com validade a contar de 29 de julho de 2011.
ANEXO
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
| Clas | Inscrição | Nome |
| 412 | 4029178 | CLAUDIA PARRINI PIMENTA |
Id: 1322699. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EDITAL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/413625/2012, CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no previsto no anexo II do Edital n° 01/2009 resolve DESIGNAR, o candidato aprovado e relacionado no Anexo do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, homologado em 27 de janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental, com prazo de 01 (um) ano, a contar de 19 de junho de 2012, conforme determinação do Juiz da 9a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em medida da liminar no Mandado de Segurança n° 0089954.35.2012.8.19.0001, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817 - 30° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 19 de junho de 2012, de 10h às 17h, munido do Ofício expedido pela Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.
ANEXO
ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO
| Clas | Inscrição | Nome |
| 390 | 4072303 | JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO |
Id: 1322700. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:
PROCESSO N° E-12/410749/2012- P.E. 020/2012. OBJETO: Aquisição de 40 servidores de impressão 10/100 (print ser-ver) com alimentação elétrica bivolt ou 127 volts para reposição de equipamentos similares que sofreram danos ao longo dos anos e inauguração de novas unidades do DETRAN/RJ.
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.06.2012, às 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.06.2012, às 10h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.06.2012, às 11h.
PROCESSO N° E-12/427320/2012- P.E. 021/2012.
OBJETO: Aquisição de 1300 malotes de segurança, material: lona 10 encerada 100% algodão, impermeável, cor: verde, altura: 70 cm, profundidade: 50 cm, largura: 25 cm, material alca: lona, fechamento: tiras de couro, argolas metálicas e ilhos para fixação de lacre de segurança e cadeado, visor: externo no tamanho (17 x 11 cm), personalizado: reforçada em couro por toda a borda.
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.06.2012, às 14h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.06.2012, às 14h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.06.2012, às 15h.
PROCESSO N° E-12/427321/2012- P.E. 022/2012
OBJETO: Aquisição de 1250 cadeados, tipo haste: curta, material corpo: latão, proteção superficial: n/a, largura: 25 mm, travamento: simples, desbloqueio: chave simples, cor: n/a, material haste: aço ce-mentado e cromado.
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.06.2012, às 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.06.2012, às 10h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.06.2012, às 11h.
PROCESSO N° E-12/411501/2012- P.E. 023/2012 .
OBJETO: Aquisição de tesoura mecânica bancada cortar chapa, tipo: industrial, material estrutura: aço sae, acabam/tratam estrutura: pintura epóxi, capacidade corte: chapas até 1/8 (polegadas) ou 3 mm, material lamina: aço sae 5160, acabam/tratam lamina: aço temperado e revenido, comprimento lamina: 160 mm, comprimento cabo: 50 cm, acessório: n/a.
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.758,75 (doze mil setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.06.2012, às 14h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.06.2012, às 14h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.06.2012, às 15h.
Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas n° 817 - 15° andar, Centro/RJ.
Id: 1322062. A faturar por empenho
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Convênio.
FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei n° 8.666/1993.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.
OBJETO: Convênio para conjugação de esforços entre a Imprensa Oficial e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei n° 8.069/1990.
Valor: R$ 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.033
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.
PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.
Id: 1322616
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 01/06/2012
PÁGINA 11 - 2a COLUNA
Onde se lê:
APOSTILA DO PRESIDENTE
DE 29/05/2010
Leia-se:
APOSTILA DO PRESIDENTE
DE 29/05/2012
Id: 1321390. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO DE PESOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo n° E 08/601.826/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1° do Decreto-Lei n° 220, alterado pela Lei n° 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLO SASSI, Médico “C”, matrícula n° 850.155-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 04/05/11, tudo conforme consta dos autos.
Id: 1322075
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo n° E 08/604.390/2006, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 ° do Decreto-Lei n° 220, alterado pela Lei n° 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico “C”, matrícula n° 864.435-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/05/2006, tudo conforme consta dos autos.
Id: 1322044
15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.400.916/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 0285532-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.
Id: 1320592
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo n° E-03/7.710.010/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JANAYNA LEAL SAADE, Professor Docente I, matrícula n° 966.780-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.
Id: 1320660
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 026/2012.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte com manutenção do software Power Center Standard Edition para o Power Center Advanced Edition.
PRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do DOERJ. VALOR DO CONTRATO: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.
NOTA DE EMPENHO: 2012NE00092.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.
FUNDAMENTO: Lei n° 10.520/2002.
PROCESSO N° E-04/011.523/2011.
Id: 1322136
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 009/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores. VALOR TOTAL: R$ 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). PRAZO: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.737/2012.
Omitido no D.O. de 04.06.2012.
Id: 1321968. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.
VIGÊNCIA: 3 anos.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.679/2009.
Id: 1321671. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste. VIGÊNCIA: 3 anos.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.531/2009.
Id: 1321672. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco n° 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.° 009/2012
TIPO: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de papel A4.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Início do Acolhimento das Propostas: 11/06/2012, às 08:00 h Limite do Acolhimento das Propostas: 27/06/2012, às 11:00 h Data de Abertura das Propostas: 27/06/2012, às 11:15 h Data do Pregão: 27/06/2012, às 11:15 h
O Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.
Processo Administrativo n° E-11/50.324/2012
Id: 1321772. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Obras
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Carta Contrato n° 006/2012, firmada em 05 de junho de 2012.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LT-DA-EPP.
Confirma a exclusão?