Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-106 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012

31

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: O acréscimo de 9,81% do inicialmente contratado para a aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, destinados as instalações de Unidades da FAETEC, situadas em Nilópolis e Saracuruna - RJ, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VP ADM/FAETEC n° 017.2012. VALOR: R$ 808.699,56 (oitocentos e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012

FUNDAMENTO: Registro de Preço n°198/2010 da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.

Id: 1321871. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE

EDITAL

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2^a VIA de Diploma/Certificado expedidos por este Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2004 RAFAEL YUKIO KUBOTA

CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1994 ROBERTA DOMINGUES PEREIRA

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005

AUGUSTO CESAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA

EDITAL

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO DE ATOR - ANO: 2008

IVES GLEN VILLARROEL DAMASCENO

JULIANA FIGUEIREDO GOMES DE OLIVEIRA

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LIZARASO

CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRÁMÁTICA - ANO: 2010

MARLUCE CRISTINA ARAUJO SILVA

SAIONARA SILVA DOS SANTOS

CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRÁMÁTICA - ANO: 2011

LIANY DE ANDRADE MAIA VIVAS VICTOR LEAL DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 05.03.2012 PÁGINA 36 - 3^a COLUNA

EDITAL

Onde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2010 ARUANA ARAGUAIA CAMPOS NEVES

Leia-se: CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2011 ARUANA ARAGUAIA CAMPOS NEVES

Id: 1321870. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que no dia 18/06/2012, às 15:30h fará realizar a licitação CARTA CONVITE 002, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

PROCESSO N° E-19/200.208/2012

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétrica e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico) para construção de centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, execução de melhorias habitacionais para a comunidade Preto Forro, situada no bairro Angelim, município de Cabo Frio/RJ.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) cartucho modelo HP 6578XL, no endereço av. Marechal Câmara 160-4° andar edifício Le Bourget Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.

Id: 1322192. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2012 DO TIPO MENOR POR LOTE PROCESSO N° E-19/200.241/2011

OBJETO: Aquisição de Cartuchos para Impressão, visando atender as demandas do ITERJ, conforme especificado na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 24.936,83 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, 08:00 h. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2012, 09h:59min.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2012, 10:00 h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/06/2012,10h:30min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.com-pras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.

Id: 1321381. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato n° 013/2012 de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: CODERTE e PROCTOR CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para recuperação da viga metálica frontal em seu ponto de apoio em uma das colunas de sustentação do telhado, no saguão de passageiros, junto à banca de jornal no Terminal Rodoviário de Macaé. PRAZO: 05 (cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 7.800,00

(sete mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, Decreto n° 3.149, de 28/04/80, Decreto n° 42.063, de 06/10/2009, e respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-10/700.593/2012.

*Omitido no D.O. de 04/06/2012.

Id: 1322355. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 05/06/2012

PÁGINA 36 - 3a COLUNA

AVISO

LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 09/12

Proc. n° E-07/000.090/12

Onde se lê: ... 05 de junho de 2012, às 11:00 horas...

Leia-se: ... 05 de julho de 2012, às 11:00 horas...

Id: 1321783

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 18/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio INEA n° 07/2010, assinado em 0.07.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Mesquita. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) meses, sem ônus financeiro para a Concedente, a vigência do Convênio INEA n° 07/2010, assinado em 01/07/2010, transferindo seu término para 07/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 07/501.178/2009.

Id: 1321771. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4° da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COFISEAI/0013, emitido em 29.01.2005, com enquadramento no art. 44 da Lei n° 3.467/2000. Processo n° E-07/300.013/2005.

CONVOCA:

Nome	Endereço	CPF
Sebastião da Silva Coutinho	Sitio Coutinho	585.036.096-49

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1321620. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação dos resultados de Habilitação e o prosseguimento da licitação referente a CN n° 11/2011 cujo objeto é a contratação de empresa para “OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 12 de junho de 2012, às 10:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, sala 315, Saúde, Rio de Janeiro.

Id: 1322154. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2012

O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E MATERIAL DE LABORATORIO”.

DATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12/06/2012, ÀS 9:00 HORAS.

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2012, ÀS 09:30 HORAS.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2012, ÀS 09:35 HORAS.

DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/06/2012, ÀS 10:00 HORAS. PROCESSO N° E-07/501.568/2012.

PORTAL: www.compras.rj.gov.br

NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5564.

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 -Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.

Id: 1322082. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 010/2012.

TIPO: Menor preço global por lote.

DATA: 21/06/2012, às 10h

OBJETO: Aquisição de material permanente (tanques de expansão). CLASSE: 4110.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:

1301.2060600381.059 - Código de Despesa: 4490.52.01 - Fonte: 00. PROCESSO N° E-02/001324/2012.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2012.

TIPO: Menor preço global por lote.

DATA: 21/06/2012, às 14h

OBJETO: Aquisição de material de consumo (dispositivo intravaginal de progesterona, benzoato de estradiol e cloprostenol sódico). CLASSE: 6499.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:

1301.2060200381.050 - Código de Despesa: 3390.30.07 - Fonte: 00. PROCESSO N° E-02/001325/2012.

A documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 11/06/12, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).

Id: 1322206

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊMIO

*INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: PESAGRO-RIO E CIEE/RJ. OBJETO: COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDAES CONJUNTAS, CAPAZES DE PROCIAR OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO: Doze (12) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2012. REGISTRO N° 013/2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.408/2011.

*Omitido no D.O. de 27.03.2012.

Id: 1321747. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 007/2010 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores.

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.

PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 30/05/2012 até 29/05/2013.

VALOR: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e os Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94.

PROCESSO N° E-22/197/2009.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2012.

*Omitido no D.O. de 30/05/2012.

Id: 1322009

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 206/2010, celebrado em 09/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00176. PROCESSO N° E-18/000862/2010.

Id: 1321811

http://www.cultura.rj.gov.br

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 22/11/2011

PÁGINA 81 - 3a COLUNA EDITAL

Onde se lê:

Área Cultural: Artes Visuais

211 I- Número do projeto 11058778

II- Título do projeto Predicament Situações Difícies

III- Nome/Razão So- Claudia Zarvos Consultoria e Design Lt-

cial do proponente da

IV- CPF/CNPJ do 05.946.493/0001-70

proponente

V- Valor total do pro- 152.800,00

jeto R$

VI- Valor aprovado 152.800,00

para captação R$

VII- Produção CulturalNacional

Leia-se:

Área Cultural: Artes Visuais

211 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome/Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do proponente

V- Valor total do projeto R$

VI- Valor aprovado para captação R$

VII- Produção Cultural

11058778

Predicament Situações Difíceis

Claudia Zarvos Consultoria e Design Ltda

03.973.285/0001-35

152.800,00

152.800,00

Nacional

Id: 1321799

AVISOS

CHAMADA PÚBLICA N° 13/2012 - SELEÇÃO DE MICROPROJETOS CULTURAIS

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação do prazo de inscrição, até o dia 31/08/2012, bem como a alteração do item 4.5 e as inclusões das alíneas “a8”, “b10” e “b11” no item 8.3 e a alteração do item 8.6 da Chamada Pública N° 13/2012 -Seleção Pública de Microprojetos Culturais, originalmente publicada em 17/03/2012, que passam a vigorar nos seguintes termos:

4.5 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 24 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.

8.3 - .......................................................................................................

a8) Certidão Negativa de Débitos - CND, expedida pela Secretaria de Estado e Fazenda

b10) Certidão Negativa de Débitos - CND, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda

b11) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

8.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária específica, no Banco Bradesco, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).

CHAMADA PÚBLICA N° 15/2011 - APOIO À

PRODUÇÃO DE EVENTOS

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a inclusão das alíneas “g” e “h” no item 7.2 da Chamada Pública N° 15/2011 -Seleção Pública de Apoio à Produção de Eventos, originalmente publicada em 15/08/2011, a saber:

7.2 - Documentação exigida a todos os selecionados para habilitação: g). Certidão Negativa de Débitos - CND, expedida pela Secretaria de Estado e Fazenda