Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- 106 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBJETO: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

VALOR: R$ 192.942,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais).

PRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2012.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2012.

Id: 1322040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 163/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAENGE S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de fevereiro de 2012. ASSINATURA: 23.02.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/001.646/2009.

*Omitido no D.O. de 14.03.2012.

Id: 1322205

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISSÃO Engenharia e Construções Ltda.

OBJETO: Prorrogação de Prazo.

PRAZO 180 (cento e oitenta) dias.

ASSINATURA: 24.02.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/000.099/2010.

*Omitido no D.O. de 15.03.2012.

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES (Lote 01).

OBJETO: Prorrogação de Prazo.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

ASSINATURA: 17.04.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/000.602/2010.

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SILTHUR Construtora Lt-da.

OBJETO: Prorrogação de Prazo.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

ASSINATURA: 17.04.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/000.602/2010.

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. (Lote 06).

OBJETO: Prorrogação de Prazo.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

ASSINATURA: 17.04.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/000.602/2010.

*Omitidos no D.O. de 07.05.2012.

*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.

OBJETO: Prorrogação de Prazo.

PRAZO 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

ASSINATURA: 07.05.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-33/000.568/2006.

*Omitido no D.O. de 25.05.2012.

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora ZADAR Ltda. OBJETO: Adequação de qualidades e serviços da planilha contratual com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-fi-nanceiro.

VALOR: R$ 434.710,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais).

ASSINATURA: 25.05.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/002.568/2011.

*Omitido no D.O. de 14.06.2012.

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa GEOMECÂNICA S/A Tecnologia de Solo Rochas e Materiais.

OBJETO: Adequação de qualidades e serviços da planilha contratual com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-fi-nanceiro.

VALOR: R$ 317.511,84 (trezentos e dezessete mil quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).

ASSINATURA: 28.05.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/002.827/2011.

*Omitido no D.O. 18.06.2012.

Id: 1321866

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

PRAZO: 176 (cento e setenta e seis) dias a partir de 07 de abril de 2012 DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/001.893/2009.

*Omitido no D.O. de 27.04.2012.

Id: 1303314

AVISO COMUNICADO PÚBLICO N° 011/2012

OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado no terreno do antigo 3° Batalhão de Infantaria do Exército, situado na Rua Dr. Porciúncula, n° 395, bairro Venda da Cruz, 5° Distrito, Sete Pontes, no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

RETIRADA DO COMUNICADO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS: Na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 -9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 04 de julho de 2012.

AGENDAMENTO DE VISITA DE INSPEÇÃO: Nos dias 12 e 13 de julho de 2012, das 10h às 17h, através dos telefones (21) 2333-0178 ou (21) 2333-0158.

APRESENTAÇÃO DA CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até o dia 15 de agosto de 2012, às 17h, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras, situado na Rua da Ajuda n° 05 - 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.

Id: 1322363

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 026/2012, assinado em 05.06.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de remanejamento de adutoras na Avenida Presidente Kennedy, no trecho entre as estacas 209 e 234, no Município de Duque de Caxias. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.289.685,84. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Decreto Estadual n° 3.149/1980. Processo n° E-17/200.632/2012.

Id: 1321973. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE n° 037/2012 (DF).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO POR TODAS AS DIRETORIAS NA NOVA CEDAE”.

PRAZO: 30 dias.

VALOR: R$ 79.000,00.

ASSINATURA: 31/05/2012.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/100.198/2012.

Id: 1322105. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 03 ao Contrato CEDAE n° 020/2010 (DI).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.

OBJETO: “Renovação do contrato” (TP n° 101/2010).

PRAZO: 360 dias.

VALOR: R$ 655.135,04.

ASSINATURA: 15/03/2012.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/100.119/2012.

*Omitido no D.O. de 16/03/2012.

Id: 1322103. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 021/2012 (DT).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.

OBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento” (PE n° 076/2011). PRAZO: 60 dias.

ASSINATURA: 21/05/2012.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/102.330/2011.

*Omitido no D.O. de 23/05/2012.

Id: 1322104. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3^a CLASSE/2005

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os candidatos ADRIANO VAREJÃO CORREIA PEREIRA e RODRIGO ABREU SOARES, sub judice no concurso, foram submetidos a Prova de Investigação Social, considerados INDICADOS.

Id: 1321423 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A 2^a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2012, Processo n° E-09/259/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de insumos para o IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 44.227,39 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LIFE TE-CHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.226,76 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Id: 1321827

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2012, Processo n° E-09/259/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de insumos para o IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 44.227,39 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.226,76 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Id: 1321828

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2012, Processo n° E-09/693/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 16h30min, que tem por objeto a aquisição de Hd's Externos -DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.230,13 (quatorze mil duzentos e trinta reais e treze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DANIEL MALTEZ PORTELA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Id: 1321829

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2012, Processo n° E-09/693/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 16h30min, que tem por objeto a aquisição de Hd's Externos -DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.230,13 (quatorze mil duzentos e trinta reais e treze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa DANIEL MALTEZ PORTELA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Id: 1321830

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2012, Processo n° E-09/792/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012,

às 16h30min, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para a execução de serviços de manutenção em instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 19.347,64 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.342,01 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).

Id: 1321831

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2012, Processo n° E-09/792/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 16h30min, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para a execução de serviços de manutenção em instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 19.347,64 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.342,01 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).

Id: 1321832

AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2012

Processo n° E-09/111/1704/2012

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)

Data do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 29 de junho de 2012.

Data do Pregão: 29 de junho de 2012, às 14h31min. Objeto: aquisição de aparelhos de fax, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.

Valor total estimado: R$ 48.953,34 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação n° 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2a a 6a, das 10 às 17 horas.

Id: 1321833 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 056/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/000164/2508/2012.

Id: 1321809

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05/06/2012. PARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Paula Valéria Maciel.

OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei n° 11.788/08.

PRAZO: 11.06.12 a 31.12. 12.

VALOR: Será não Remunerado.

FUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo n° E-09/0450/2588-2011.

Id: 1321775

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 16.04.2012 PÁGINA 39 - 2a COLUNA

EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 30/03/2012.

Onde se lê:

PRAZO: 01.04.12 a 30.08.12

Leia-se:

PRAZO: 21.05.12 a 31.12.12

Id: 1321776

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote

Processo n° E-09/000264/2508/2012.

Fonte: Dotação Orçamentária.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Realização: 21/06/2012, às 10:00 horas.

Valor Total Estimado: R$ 11.259.799,88

Local: www.compras.rj.gov.br

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente n° 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).

Id: 1322254

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

EDITAL

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro