2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- 106 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012.

VALOR: R$ 1.464.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 244/2007 e 1148/2009.

Id: 1321919. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.

OBJETO: Acréscimo de 25%.

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2012. VALOR: R$ 3.267,36 (três mil duzentos sessenta sete reais trinta seis centavos).

FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3700/2010.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%.

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2012.

VALOR: R$ 29.927,52 (vinte nove mil novecentos vinte sete reais cinquenta dois centavos).

FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3700/2010.

Id: 1321926. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato LEI-DIANE GOMES MARINHO, 33^a classificada para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, 30° classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 1367/2010.

Id: 1321670. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ABRAHAO PEREIRA DE SA, 232° classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não cumprimento às exigências do Edital, e convoca a candidata CLAUDIA VASCONCEL-LOS DE OLIVEIRA SILVA, 393a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 -térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 10854/2009.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato BRUNO RIBEIRO DA COSTA, 394° classificado para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de PATRI-CIA DE BARROS ARAUJO, 19a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 10854/2009.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata DANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, 395a classificada para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de RAQUEL REBOUÇAS FELIX, 99a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 10854/2009.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, 396° classificado para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA, 211a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 10854/2009.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata JULIANA RODRIGUES LIMA, 9^a classificada para o Município de Nova Friburgo, em decorrência da exoneração de FELLIPE BRAGA MATELA, 7° classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 10854/2009.

Id: 1321659. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 08.03.2012

PÁGINA 26 - 2a COLUNA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Proc. n° 8206/2009

Onde se lê:

Class	Nome
158°	ANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA
159°	ARINETE DE OLIVEIRA

Leia-se:

Class	Nome
158°	ARINETE DE OLIVEIRA
159°	ANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA

Onde se lê:

Class	Nome
205°	ALDRIA COSTA COELHO
206°	PAULA GUIMARAES POSTICO

Leia-se:

Class	Nome
205°	PAULA GUIMARAES POSTICO
206°	ALDRIA COSTA COELHO

Id: 1321551. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Francisco Romão Ferreira, 1° classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Nutrição, do Departamento de Nutrição Social, Área de Ciências Sociais e Humanas em Alimentação, Nutrição e Saúde, com carga ho-

PODER EXECUTIVO

rária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 2157/2012.

Id: 1322099. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVISO

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE:

ANATOMIA PATOLÓGICA

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve recursos impetrados contra o gabarito da prova objetiva, publicado na edição do D.O. de 24/05/2012, página 56, após esgotado o prazo para interposição de recursos e que, portanto, o mesmo não sofreu alteração. Processo UERJ n° 3909/2011.

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO

AVISO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve recursos impetrados contra o gabarito da prova objetiva, nem contra o padrão resposta da prova discursiva, publicados na edição do D.O. de 24/05/2012, página 56, após esgotado o prazo para in-terposição de recursos e que, portanto, os mesmos não sofreram alteração. Processo UERJ n° 6136/2011.

Id: 1321774. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Convênio n° 022/2012.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS.

OBJETO: Termo de ajuste de propriedade intelectual referente à patente denominada PROCESSO E APARELHO DE SEPARAÇÃO E PURIFICAÇÃO DA CASCA DE FRUTAS PARA OBTENÇÃO DA FARINHA DA CASCA DA E DE PCTINA.

PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data da publicação. ASSINATURA: 10.04.2012.

FUNDAMENTO: Processo n° E-26/050528/2012.

*Omitido no D.O.de 30.04.2012.

Id: 1322018. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no_portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:

PE n° 024/2012 R1 - Processo n° E-26/051.177/2012

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 10.490,37

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 21.06.2012, às 15 horas (horário de Brasília).

Data e horário para oferecimento de lances: 21.06.2012, às 16 horas (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de Material e Equipamento Radiológico para atender as necessidades da UENF.

PE n° 026/2012 - Processo n° E-26/051.303/2012

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 9.955,00

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 21.06.2012, às 09 horas (horário de Brasília).

Data e horário para oferecimento de lances: 21.06.2012, às 10 horas (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de combustível Diesel para atender as necessidades da UENF.

PE n° 027/2012 - Processo n° E-26/051.194/2012

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 31.977,20

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 21.06.2012, às 10 horas (horário de Brasília).

Data e horário para oferecimento de lances: 21.06.2012, às 11 horas (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (Computador) para atender as necessidades da UENF.

PE n° 028/2012 - Processo n° E-26/051.376/2012

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 917.273,33

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 21.06.2012, às 14 horas (horário de Brasília).

Data e horário para oferecimento de lances: 21.06.2012, às 15 horas (horário de Brasília).

Objeto: Prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da Prefeitu-ra/UENF.

PE n° 029/2012 - Processo n° E-26/051.370/2012

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 16.750,00

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 21.06.2012, às 15 horas (horário de Brasília).

Data e horário para oferecimento de lances: 21.06.2012, às 16 horas (horário de Brasília).

Objeto: Serviço de locação de veículo para atender as necessidades da PROEX/UENF.

Os editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto La-mego, 2000, 2° andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.

Id: 1322128. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL

DA ZONA OESTE

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio n° 024/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MIRIAM S ADISSI Consultoria em Recursos Humanos SC Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.259//2012.

Id: 1321719. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL

DA ZONA OESTE

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio n° 023/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a LABORLIFE Análises Clínicas Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao

estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.355//2012.

Id: 1321720. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

INSTRUMENTO: Contrato n° 12/2012.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviço de Impressão de Cadernos de Prova para os vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ. VALOR: R$ 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.

FISCAL: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5. PROCESSO N° E-26/60572/2012

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual n° 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04.12.79, e os Decretos n° 16.672, de 28.06.91 e n° 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. INSTRUMENTO: Contrato n° 13/2012.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviço Ltda-EPP.

OBJETO: Prestação de Serviço de Impressão de Cartão Resposta para os vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ. VALOR: R$ 16.272,00 (dezesseis mil duzentos s setenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.

FISCAL: Regina Célia Moreth Bragança - Matrícula: 1436-5. PROCESSO N° E-26/60571/2012

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Look Life Locação de Veículos e Turismo LTDA-ME.

OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte de Provas dos vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ. VALOR: R$ 76.290,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.

FISCAL: Regina Célia Moreth Bragança - Matrícula: 1436-5. PROCESSO N° E-26/60570/2012

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviço Ltda-EPP.

OBJETO: Prestação de Serviço de Impressão de Folha Resposta de Redação e Folha de Resposta da Prova Discursiva dos vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ.

VALOR: R$ 44.692,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.

FISCAL: Regina Célia Moreth Bragança - Matrícula: 1436-5. PROCESSO N° E-26/60573/2012

Id: 1322185. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO

A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará até o dia 15/06/2012, COLETA DE PREÇOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DEMONSTRATIVOS DE EXPERIMENTOS FÍSICOS DIVERSOS através da pesquisa de mercado n° 5907/2012 (Processo n° E-26/60971/2012) disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).

Dúvidas sobre as presentes coletas de preços podem ser dirimidas através do telefone: (21) 2333-1171 ou 2333-1159.

Id: 1321864. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/40.420/2008.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade-meio visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste dos valores dos postos, por força da variação da CCT 2012/2013 em 10,74% e o reajustamento do suporte Operacional em 3,2422%, de acordo com o IGPM dos últimos 12 (doze) meses. VALOR: R$ 28.199.703,84 (vinte e oito milhões, cento e noventa e nove mil setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2012.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2012. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Presencial n° 001/2009, Lei Federal n° 8.666/93, Decretos Estaduais n° 3.149/80 n° 42.301/2010, Lei Estadual n° 287/79.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.029/2011.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: O acréscimo de 16,65% do inicialmente contratado para a aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, destinados as instalações de Unidades da FAETEC, situadas em Três Rios, Santa Cruz da Serra e Imbariê - Rj, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VP ADM/FAETEC n° 005.2012. VALOR: R$ 1.522.564,19 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos),

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012.

FUNDAMENTO: Registro de Preço n°198/2010 da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.615/2011.