Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVIII - No-106 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012
7
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DE 06 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1°, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.035/2011,
RESOLVE:
REVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2aclasse, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, GILSON BELO DOS SANTOS , matrícula n°. 181.127-2, ID Funcional 0000704246, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.
Id: 1322172
DE 06 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, INÊS TEIXEIRA VALENÇA, ID. Funcional n° 1906485-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/1665/2012.
NOMEAR DANIELLE SANTOS MOITAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Inês Teixeira Va-lença, ID. Funcional n° 1906485-3. Processo n° E-12/1665/2012.
NOMEAR MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID. Funcional N° 04250778-2 para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Othon Alves do Nascimento, matrícula n° 60014842. Processo n° E-12/1655/2012.
NOMEAR ROSA LATTANZI PINTO para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado -USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordena-doria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan da Neves Joy, matrícula n° 24/007790-9. Processo n° E-12/480400/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, GUSTAVO PACHECO DIAS, matrícula n° 0975873-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/588/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, LUIZ FELIPPE DE SANTANA PEDRA, matrícula n° 954272-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/587/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, ALEXIS JEFFERSON SILVA KOPKE, matrícula n° 0968705-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/585/2012.
NOMEAR LUIZ FELIPPE DE SANTANA PEDRA, matrícula n° 954272-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Fe-lippe Portella Borges, matrícula n° 0957298-3. Processo n° E-15/587/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, GABRIEL FELIPPE PORTELLA BORGES, matrícula n° 0957298-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/589/2012.
NOMEAR GUSTAVO PACHECO DIAS, matrícula n° 09758731, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanda Caroline Ribeiro de Oliveira, matrícula n° 969822-6. Processo n° E-15/586/2012.
NOMEAR RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID. Funcional n° 00876718-1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Hage de Araújo, ID. Funcional n° 04197061-6. Processo n° E-01/1801/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2012, LILIAN HAGE DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 04197061-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/1801/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2012, MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 04250778-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/51577/2012.
NOMEAR SILAS EDUARDO DA SILVA, ID. Funcional n° 2016304-5 para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emanoelle Ribeiro da Silva, ID. Funcional n° 05004913-5. Processo n° E-01/51582/2012.
NOMEAR JORGE LUIZ GUIMARÃES DUPUY para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.551, de 13/04/2012. Processo n° E-17/1337/2012.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2012, THIAGO GROSS SANTA RITA PEREIRA, matrícula n° 957198-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo n° E-17/1363/2012.
NOMEAR DANIELLE DIAS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thiago Gross Santa Rita Pereira, matrícula n° 957198-5. Processo n° E-17/1364/2012.
NOMEAR MARCELO DUARTE DA SILVA, matrícula n° 0975839-2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-secretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/76/0004/2012.
NOMEAR MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula n° 6191868-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/36/0001/2012.
NOMEAR JOSÉ ALBERTO ROSADO MOURA, matrícula n° 0896902-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/36/0001/2012.
NOMEAR MARCIO GOUVEIA MOREIRA, matrícula n° 0974582-9, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/36/0001/2012.
NOMEAR THAIS HERDY GUEDES, matrícula n° 0975869-9, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/36/0001/2012.
NOMEAR ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/37/0001/2012.
NOMEAR BRUNA TITONELLI BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.621, de 29/05/2012. Processo n° E-09/37/0001/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, JULIANA RODRIGUES GOMES, matrícula n° 974669-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo n° E-17/1331/2012.
NOMEAR ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, Coronel BM, RG CBMERJ n° 07.375, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Arnaldo Carlos da Silva Bernardes, matrícula n° 4020-4. Processo n° E-21/130551/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2012, ANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE, ID Funcional n° 3154625-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/650709/2012.
NOMEAR ANA CLÁUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, ID Funcional n° 2588206-6, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anto-nio Carlos da Silva Vicente, ID Funcional n° 3154625-0. Processo n° E-08/650709/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2012, ILSON MIRANDA do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/400599/2012.
NOMEAR ANDERSON DA SILVA para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ilson Miranda. Processo n° E-18/400599/2012.
EXONERAR ALBERTO COSTA, matrícula n° 0171411-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo n° E-23/1608/2012.
NOMEAR MARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, matrícula n° 0174812-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Costa, matrícula n° 0171411-2. Processo n° E-23/1608/2012.
EXONERAR BARBARA ALVES DE MOURA LUIZ, matrícula n° 101266-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 5004884-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/10033/2012.
Id: 1322716
APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 06 DE JUNHO DE 2012
ATO DE 01/06/2012 - D.O. DE 04/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0182/2588/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de SIDNEY CAMARGO DE MELO para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 26/03/2012.
ATO DE 25/04/2012 - D.O. DE 26/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/51104/2012, fica retificada para 02 de maio de 2012, a validade da exoneração de JOSIMAR PEDRO SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.
ATO DE 09/06/2011 - D.O. DE 10/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-23/1170/2011, fica retificado para JUANA OLIVEIRA ALVIM o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.
ATO DE 22/05/2012 - D.O. DE 23/05/2012 - Fica retificado para SANDRA DE ALMEIDA RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.
Id: 1322717
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 06 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-07/500991/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1°, § 1°, do Decreto n° 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-07/500991/2012, louvado nas razões expostas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.
Id: 1322195
DE 06 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-05/107/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.
PROCESSO N° E-18/1234/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.
Id: 1322712
DE 06 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-30/467/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1°, § 1o, do Decreto n° 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-30/467/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SE-EL, e desde que plenamente observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pela Assessoria Jurídica da SEEL e pelo EGP-Rio, a celebração de convênio entre a Confederação Brasileira de Judô e a SEEL para realização da etapa brasileira do Circuito Grand Slam de Judô de 2012.
Id: 1322701
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 31/05/2012
PROCESSO N° E-12/1020/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Coordenação de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego, concernente à remuneração da servidora pública federal Fabiana Maria Barbosa Passos Levino, no valor total de R$ 17.429,67 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de junho/2011 a dezembro/11.
Id: 1322043
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
www.agenersa.rj.gov.br
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 17/05/2012
PÁGINA 5 - 1a COLUNA
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
PORTARIA AGENERSA N° 249 DE 15 DE MAIO DE 2012
Art. 1°
Onde se lê:
PREGOEIRO
Leia-se:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Onde se lê:
EQUIPE DE APOIO
Leia-se:
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Id: 1322039. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4280 DE 01 DE JUNHO DE 2012
DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LA-VRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo n° E-12/449234/2011, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Policiais Militares constantes na relação anexa, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012
FERNANDO AVELINO B. VIEIRA Presidente
ANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN N° 4280, DE 01 DE JUNHO DE 2012
| Graduação | RG | Nome |
| CAP | 41.740 | José Genésio da Silva |
| CAP | 63.408 | Adriano da Costa Rodrigues |
| CAP | 63.424 | Otávio Luis dos Santos |
| CAP | 65.108 | Átila Pinto Cullyer |
| CAP | 72.686 | Vitor Schmitt Moreira |
| CAP | 77.572 | Jurandir Almeida Junior |
| CAP | 80.436 | Gilberto Martins Ribeiro Filho |
| CAP | 80.473 | Juliano Lopes Delzi Ferreira |
| CAP | 80.468 | Marcio de Almeida Rocha |
| CAP | 80.517 | Erico Santos Cardoso |
| TEN | 80.499 | Fabiano Gomes da Costa |
| TEN | 77.277 | Cesar Romero Lima Ferreira |
| TEN | 77.580 | Miguel Angelo Vieira da Silva |
| TEN | 79.201 | Hanilton Berladino dos Santos |
| TEN | 80.438 | Ricardo Pimentel de Freitas |
| TEN | 80.896 | Yeddo de Abreu Lima |
| TEN | 80.914 | Leonardo Novo Oliveira A. Araujo |
| TEN | 80.986 | Alexandre de Lima Ramos |
| TEN | 80.977 | Guilherme de Azevedo Cardoso |
| TEN | 80.983 | Rafael da Silva Madureira |
| TEN | 80.949 | Cleber Moura Martins |
| TEN | 81.665 | Rodrigo Magalhães Luna da Costa |
| TEN | 72.865 | Disraeli Gomes de Figueiredo Silva |
| TEN | 82.471 | Paulo Sergio Alves da Silva Junior |
| TEN | 82.501 | Raphael Paulino da Silva |
| TEN | 82.502 | Leonardo Santos da Silva |
| TEN | 82.520 | Paulo Fernandes da Silva Junior |
| TEN | 82.535 | Jader da Silva Cordeiro |
| TEN | 41.597 | Flávio José Furtado |
| TEN | 45.043 | Paulo Roberto Rodrigues da Cunha |
| TEN | 72.730 | Mauro Machada Conceição |
| TEN | 77.292 | Paulo Eduardo da Silva Gonçalves |
| TEN | 84.578 | Vangelis Moreira Paiva |
| TEN | 85.142 | Diego Geraldo Rocha de Souza |
| TEN | 85.149 | Bruno Silva Maris |
| TEN | 85.154 | Geison Alves dos Santos |
| TEN | 85.170 | Ronald Cadar Martins de Oliveira |
| 1° SGT | 38.736 | Max de Andrade Sérodio |
| 1° SGT | 48.359 | Walmir de Oliveira Lyra |
| 2° SGT | 34.657 | Roberto Rezende dos Santos |
| 2° SGT | 47.374 | Rubens Tavares da Silva |
| 2° SGT | 50.350 | Marcos Antônio Rodrigues Ferraz |
| 2° SGT | 51.208 | Júlio Luiz Lopes Ramos |
| 2° SGT | 51.599 | Osvando Gomes de Araújo |
| 2° SGT | 51.701 | Airton Pereira da Silva |
| 2° SGT | 51.902 | Ricardo Daim Costa |
| 3° SGT | 64.541 | Inamar Dimas Ferreira Filho |
| 3° SGT | 79.457 | Fábio Valério Silva Nascimento |
| 3° SGT | 64.686 | Ronaldo Francisco de Araújo |
| 3° SGT | 57.194 | Paulo Henrique Alves Menezes |
| 3° SGT | 57.426 | Alexandre Torres |
| 3° SGT | 57.763 | Márcio Alexandre da S. Nassife |
| 3° SGT | 58.917 | Haroldo Correa Pinto Junior |
| 3° SGT | 59.040 | Márcio Luiz Marmelo do Valle |
| 3° SGT | 59.152 | Alex Barbosa da Silva |
| 3° SGT | 59.829 | Alexandre Rodrigues Amier |
| 3° SGT | 60.256 | Gilvan Lopes da Silva |
| CB | 66.742 | Fábio Aparecido Cazetta |
| CB | 68.331 | Alexandre Ferreira Rocha |
| SD | 88.214 | Renato Fernandes Lopes Gonçalves |
Id: 1322060. A faturar por empenho DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4281 DE 06 DE JUNHO DE 2012
REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4279, DE 29 DE MAIO DE 2012.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo n° E-12/590116/2012,
Confirma a exclusão?