Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 039 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

19

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil

AVISO

CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ N° 04/2012

A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2012, às 13h, na sala 2A, do Prédio Anexo-Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/n°, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 04/2012, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, tendo como objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇAO), do Complexo do Palácio Guanabara, pelo valor global estimado de R$ 3.277.953,8. Processo n° E-12/1029/2011.

O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos http://www.rj.gov.br/web/casacivil e http://www.compras.rj.gov.br/publico/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via expressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo, 2° andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2^a a 6^a feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br

Id: 1266326

AVISO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:

PE N° 0005/2012 - Objeto: Aquisição de utensílios de Copa e Cozinha para o Palácio Laranjeiras e Palácio Guanabara - Proc. n° E-12/1756/2011 - Abertura: 14/03/2012, às 14h.

O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.

Id: 1266346

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 06/12, assinado em 15/02/12. PARTES: PRODERJ e a EDGE Technology Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de rede de aceleração de conteúdo (ADN) com disponibilização de ferramentas de segurança para proteção das aplicações da Rede Governo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: Valor de R$ 449.202,00. Número do empenho 2012NE00129. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/660330/12.

Id: 1266445. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação n° 017/2012, assinado em 28.02.2012, ao Contrato n° 210002/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo n° E-12/660461/2010.

Id: 1266354. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2012, TIPO MENOR PREÇO TOTAL (processo n° E-12/662759/2011).

OBJETO: O objeto do presente Pregão é a aquisição de licença do software de backup Networker Module for Databases ANS Applica-tions WIN/LIN, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com a Proposta de Preços (Anexo I).

DATA: 12 de março de 2012, às 11h.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m² e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha n° 175/23° andar (entrada pela Rua da Ajuda n° 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 12:30h e de 14 às 18h.

Id: 1266324. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 18^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 18a COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10101224/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DA-NIELE DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matrícula n° 0870.279-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.

Id: 1265911 SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO AVISO

Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos- Refrigerador, Forno Microondas, TV, DVD Player e Outros.

Modalidade de Licitação: Pregão PESRP n° 003/2012

Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos-Ele-trodomésticos e Eletroeletrônicos

Refrigerador, Forno Microondas, TV, DVD Player e Outros.

Processo n° E-01/400.103/2012

Dia: 03/04/2012

Horário: 10h30min

Portal eletrônico: www.compras.rj.gov.br

Número da licitação no portal: PESRP003

O Edital e está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga n° 118 - 8a andar, sala 800, Centro - Rio de Janeiro - RJ (021)2333-1788.

Id: 1265474

SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, fls: 108 a 110. TERMO N° 037. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OBJETO: Imóvel situado na Rua Marechal Deodoro n° 30, Centro, Niterói/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012. PROCESSO N° E-22/800/2011.

Id: 1266390

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 036/2011 - Termo Contratual n° 009/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VENTURA DE SOUZA e a FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAE-TEC.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2012 com término previsto para 15/08/2012.

VALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO n° E-04/006.570/2011.

Id: 1265995

AVISO

Comunicamos o extravio da Carteira Funcional da servidora ANA CA-ROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3a Categoria, matrícula 0.955.857-8, lotado no PCI DE NHANGAPI- PCI - 99-12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA N° 079.00341/2012, EXPEDIDO PELA 079a Delegacia de Polícia, em 19/02/2012. Processo n° E-04/001.746/2012.

Id: 1265814

SUBSECRETARIA DA RECEITA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL IFE 08 - ITD E TAXAS

EDITAL

O INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇAO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a comparecer ao Cartório da Ins-petoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10 às 16h, para tomar ciência da lavratura do auto de infração.

PROCESSO N° E-04/079735/2011

CONTRIBUINTE: ARTHUR VASCONCELLOS PRIOLLI

CPF: 273.423.287-15

AI: 00.917312-1

Id: 1266278

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° E-11/CO-DIN/02/2008. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospita-lar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 523.350,72. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/30.117/2007.

*Omitido no D.O. de 17.02.2012.

Id: 1265737. A faturar por empenho

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° E-11/CO-DIN/004/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP. OBJETO: Reforço do valor global estimado no Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/30.098/2011. *Omitido no D.O. de 11.01.2012.

Id: 1266393. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A comissAo de pregAo da secretaria de estado de OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS n° 571, de 28 de novembro de 2011, torna público a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2011/SEOBRAS.

PROCESSO N° E-17/002.786/2011

OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/ PN-10-DN=80 MM.

VALOR ESTIMADO: R$ 284.113,33

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote

DATA: 12/03/2012, às 14h

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternada-mente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a 1 (um) CD-R Virgem.

Id: 1266389

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A (cedente) e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (cessionária) OBJETO: Cessão do Contrato Investe Rio/n° 021/2011, que tem por objeto a execução do remanescente da obra pública iniciada pela cedente, com vistas à reforma com modificação de lay-out do 2° ao 6° pavimento da nova sede da Investe Rio. VALOR: R$ 1.193.712,00 (um milhão, cento e noventa e três mil setecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 24.02.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.947/2011.

Id: 1266353. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n° 137), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1265132. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Roberto Schulmann (n° 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1265131. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.° 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1265130. A faturar por empenho JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (n° 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1265133. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 005/SESEG/2012.

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE -PATRULHA 24 HORAS LTDA.

OBJETO: Compra de Equipamentos para expansão do sistema de vi-deomonitoramento na AlSP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Ja-carepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório.

PRAZO: 19 (dezenove) meses contados a partir da publicação. VALOR: R$ 920.171,99 (novecentos e vinte mil cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).

ASSINATURA: 24/02/2012.

FISCAIS DO CONTRATO: Fábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, Saint'Clair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/6//0003/2011.

Id: 1265907 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 006/SESEG/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE -PATRULHA 24 HORAS LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviços de Instalação Física e Lógica da expansão do sistema de videomonitoramento na AISP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Jacarepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório.

PRAZO: 19 (dezenove) meses contados a partir da publicação. VALOR: R$ 359.766,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais).

ASSINATURA: 24/02/2012.

FISCAIS DO CONTRATO: Fábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, SainTClair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/6//0003/2011.

Id: 1265919 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 001/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SE-SEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF/PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. Processo n° E-09/00153/1704-2010.

Id: 1266140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 002/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços, ora prorrogados é de R$ 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. Processo n° E-09/00169/1704-2010.

Id: 1266141 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 016/2012-FUSPOM, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas. PARTES: Secretaria Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas, intaladas no Hospital Central e Hospital de Niterói da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/03/2012 a 28/02/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/000005/2508/2012.

Id: 1266408