2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- - 039 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202, de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2011

INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 028/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Costa Machado. OBJETO: Apoio financeiro, mediante o fornecimento de uma passagem aérea Rio/João Pessoa/Rio, para participação nos eventos 2° Fórum Brasileiro de Quadrilhas Juninas e 2° Fórum brasileiro de Cultura Junina, em março de 2012. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00148. PROCESSO N° E-18/000100/2012.

Id: 1265852

OBJETO: “ [	CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA”
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, às 9h
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 9:30h
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 9:35h
DATA E HORA DO PREGÃO: 09/03/2012, às 10h
PORTAL: www.compras.rj.gov.br
NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4683
AQUISIÇÃO:	Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.
INFORMAÇÕES:	Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° E-18/000. 366/2012

Projeto: Oficina de Teatro Musical

Produção: Nacional

Proponente: Brainstorming Soluções Culturais Ltda.

CPF/CNPJ: 10.979.685/0001-42

Patrocinador: Net Rio S/A

CNPJ: 28.029.775/0001-09

^{Valor Total Incenti-} r$ 240.000,00

Valor Total de ^R$ ⁶⁰.⁰⁰⁰,⁰⁰

Contrapartida:

Id: 1266172

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 27/02/2012

PÁGINA 31 - 3^a COLUNA EDITAL

Onde se lê:

Área Cultural: Artes Visuais

Id: 1266190. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 473/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Gomes Novaes. OBJETO: Apoio financeiro para realização do projeto Lona na Lua Visita a Comunidade de Lavras. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. VALOR: R$ 8.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01992. PROCESSO N° E-18/002498/2011.

INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 474/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dalmo Cordeiro Galvão. OBJETO: Apoio financeiro para realização do projeto Aniversário do Recreio. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. VALOR: R$ 7.995,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01993. PROCESSO N° E-18/002511/2011.

INSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 027/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Miguel Colker Assunção. OBJETO: Apoio financeiro, mediante o fornecimento de 5 (cinco) passagens aéreas Rio/Manaus/Rio, para participação no evento Festival Breves Cenas de Teatro, em março de 2012. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00148. PROCESSO N° E-18/000102/2012.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 19.01.2012

PÁGINA 29 - 3a COLUNA

AVISO

Concorrência Pública n° 01 / 2012

Onde se lê: Local: Rua México, 41 - 19° andar - Centro/RJ Leia-se: Local: Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo/RJ

Id: 1265766. A faturar por empenho

112 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome/Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo nente

V- Valor total do projeto R$

VI- Valor aprovado para captação R$

VII- Produção Cultural

Leia-se:

Área Cultural: Artes Visuais

112 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome/Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo nente

V- Valor total do projeto R$

VI- Valor aprovado para captação R$

VII- Produção Cultural

11058909

Onirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro

Nau Consultoria de Arte Ltda.

67.538.843/0001-17

1.998.064,00

1.700.000,00

Nacional

Secretaria de Estado de Assistência

Social e Direitos Humanos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular da Central do Brasil.

PRAZO: De 29/02/2012 a 28/02/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR: 6.521.600,00

FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual n°. 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-23/000.144/2010.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012.

Id: 1266158

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

11059766

Onirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro

Maiz Consultoria de Arte Ltda.

67.538.843/0001-17

1.998.064,00

1.700.000,00

Nacional

Id: 1266385

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 16/01/2012

PÁGINA 31 - 3a COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 154/2011.

Onde se lê: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/01/2012

Leia-se: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 29/02/2012.

Id: 1265939. A faturar por empenho

TODA VÍTIMA D0

TRÂNSITO TEM DIREITO A0 SEGURO DPVAT.

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RS 13.500⁰⁰ R$13.500⁰⁰ R$2.700⁰⁰

Você nunca sabe o que vai acontecer, mas esta informação você precisa saber: o DPVAT é um seguro, recolhido junto com o IPVA, que indeniza toda vítima do trânsito. 0 DPVAT protege o motorista, o passageiro e o pedestre. Assim, todas as pessoas, e isso inclui você 0 sua família, astão protegidas. As indenizações cobrem casos de mort8 ou invalidez permanente e despesas comprovadas com médicos ou hospitais. É muito fácil dar entrada nos pedidos de indenização ou reembolso.

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As seguradoras são as responsáveis por garantir 0 pagamento das indenizações e esclarecer dúvidas.

1* Verifique 0 tipo de indenização a ser solicitada.

0 DPVAT indeniza casos de morte, invalidez permanente e reembolsa despesas médico-hospi talares. Veja qual é 0 seu caso para saber que tipo de documentação necessita.

0 prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu 0 acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que 0 acidentado esteve ou ainda está em tratamento, 0 prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML.

2- Tenha em mãos a documentação completa.

A documentação varia conforme 0 tipo de indenização solicitada, por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médico-hospitalares. Acesse www.detran.rj.gov.br e clique no link "Seguro DPVAT Nele, você encontrará a lista dos documentos que precisa para dar entrada nos diferentes tipos de indenização.

Em caso de morte

Em caso de reembolso médico-hospitalar até

Em caso de invalidez permanente até

(J) Você mesmo dá entrada no pedido de indenização. Sem intermediários.

SOMANDO FORÇAS

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Imprensa Oficial

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DA CASA CIVIL L/C I l\Mll