2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 039 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Nome: SIDNEY FELICIO

N° Contrato: 3086/2011

Período: 01/06/2011 a 05/11/2011

Nome: THIAGO CORREA DOS SANTOS

N° Contrato: 5180/2011

Período: 16/09/2011 a 08/11/2011

Id: 1266422. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Lar dos Meninos -Santa Monica Centro Educacional - Ilha do Governador e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 169/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Lar dos Meninos -Santa Monica Centro Educacional - Centro/Maricá e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 175/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Estrada Consultoria e Treinamento em Gestão e Informática LTDA. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 176/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Lar dos Meninos -Santa Monica Centro Educacional - Campo Grande e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 177/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi - Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 178/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Jardim Esola Primeiros Passos e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 07/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 179/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 180/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Companhia de Beb-das das Américas e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 182/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Emissão Engenharia e Construções LTDA. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 183/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Universidade Gama Filho e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 184/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 186/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro Universitário IBMR e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 187/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Fernando Ximenes, Peixoto e Sequeira Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 188/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Indexa Editora LT-DA. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 190/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Consórcio SGP e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 191/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 192/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Clarus Soluções Integradas LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 193/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 194/UERJ/2012.

INSTRUMENTO: 5° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 04/2008 de 15 de fevereiro de 2008. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 131.266,63. O valor atual do Contrato passa a ser de R$ 18.331.584,78. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 5961/UERJ/2007 e 119/UERJ/2012.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 14/02/2012

PÁGINA 38 - 1^a COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 04/2008.

ONDE SE LÊ: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 3.798.298,44, passando o valor total do Contrato a ser R$ 17.913.917,23.

LEIA-SE: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 4.084.698,36, passando o valor total do Contrato a ser R$ ¹⁸.²⁰⁰.^318,15. Id: 1266303. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Nome: AMANDA AUGUSTA CAMILO ARTEMENKO

N° Contrato: 4276/2011

Período: 29/07/2011 a 08/11/2011

Nome: ERNANI GRANDINO DA COSTA

N° Contrato: 3435/2008

Período: 03/11/2008 a 02/11/2011

Nome: ISABEL CARVALHO DA FONSECA

N° Contrato: 4012/2011

Período: 01/08/2011 a 30/11/2011

Nome: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

N° Contrato: 4340/2010

Período: 27/09/2010 a 14/11/2011

Nome: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS N° Contrato: 2017/2011

Período: 01/03/2011 a 04/11/2011

Nome: ROMERIO JUNIOR MOREIRA SANTANA

N° Contrato: 2388/2009

Período: 01/06/2009 a 29/11/2011

tivo em epígrafe, perfil de Médico e vagas para as respectivas especialidades médicas conforme quadro abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 63/2011. PARTES: UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 07/02/2012 a 06/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 7214/UERJ/2011 e 1896/UERJ/2012.

Id: 1265688. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Especialidade	N° Vagas / Carga horária	Período para Inscrições
Cirurgia Torácica	04 vagas - ampla concorrência / 40h	De 29/02 a 25/03/2012
Cirurgia Torácica	01 vaga - negros/índios / 40h	De 29/02 a 25/03/2012
Reumatologia	03 vagas - ampla concorrência / 40h	De 29/02 a 25/03/2012
Endocrinologia	02 vagas - ampla concorrência / 40h	De 29/02 a 22/03/2012
Endocrinologia pediá trica	01 vaga - ampla concorrência / 40h	De 29/02 a 22/03/2012
Diabetes	03 vagas - ampla concorrência / 40h	De 29/02 a 22/03/2012
Radioterapia	05 vagas - ampla concorrência / 24h	De 29/02 a 22/03/2012
Radioterapia	01 vaga - negros/índios / 24h	De 29/02 a 22/03/2012

AVISO

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que encontram-se abertas as inscrições para os concursos públicos de Provas e Títulos (exceto Médico Radioterapia - somente Provas) para provimento pelo regime estatutário no cargo efe-

Inscrições e consulta aos respectivos Editais e Regulamento comum a todos os concursos através do endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso.

Contato e solicitação de outras informações: seprov@srh.uerj.br Endereço Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 10 às 16 horas.

Id: 1264931. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EDITAL

DIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Bio-tecnologias - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 09/06/2010, homologado em 10/02/2012 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. n° E-26/050.310/2012.

I- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular

LAB.

ÁREA

CANDIDATOS

VAGAS

MÉDIA FINAL

LBCT

Biologia Celular e/ou

Tecidual

Fernando Costa e Silva Filho

Arnoldo Rocha Façanha

9,70

9,25

Id: 1265780. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A CEHAB-RJ torna pública que será realizada no dia 13/03/2012, das 11 às 12:00 horas, visita técnica ao local da obra referente à Concorrência 001/2012 (Processo n° E-19/100.265/2012 ), cujo objeto é a construção de 188 (cento e oitenta e oito) U.H. e respectiva infraes-trutura no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista - Município de Laje de Muriaé.

Id: 1265840. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 001/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CORREIOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. VALOR: Estimado Mensal R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2012 a 07/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO N° E-10/301.343/2011.

Id: 1266438. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/ASJUR/12 ao Contrato n° 003/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -CENTRAL e a Empresa Green Card S/A Refeição Comércio e Serviços. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2012, com término em 31 de janeiro de 2013, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo n° E-10/301.891/2011 de 28 de novembro de 2011.

Id: 1266388. A faturar por empenho

PROTEÇÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - RJ.

O certame será realizado no dia 15/03/2012, às 15:00 horas, sala de Reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5° andar, Saúde, Rio de Janeiro.

O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de um CD-R, 700MB, 80MIN, virgem, na caixa.

Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço acima no horário de 14:00 às 17:00 horas, ou ainda através dos tels. 2332.5627/23345884, da - Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais - SSPIE , ou 2334-5910 / 2334-5885, da CPL/SEA-Comis-são Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/000.018/12.

Id: 1266274 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:

PROCESSO N° E-07/000.630/2011

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2012 - N° LICITAÇÃO SIGA - 5003 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, 10h LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, 10h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, 10:30h

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/03/2012, 11h

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br

LOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, conforme especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01), bem como na proposta de detalhe (Anexo 02).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela n° 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14 às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g,/m².

Id: 1265770

Secretaria de Estado do Ambiente

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), nas ações de apoio à implantação dos consórcios intermunicipais destinados ao tratamento de resíduos sólidos em continuação à implantação do Subprograma Lixão Zero, integrante do Programa Pacto pelo Saneamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.430.951,95 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-07/000.291/2011.

Id: 1265768 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS n° 001/2012

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços n° 001/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 14/2012-INEA PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, compreendendo o rema-nejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede lógica e de rede elétrica e de materiais.

VALOR: R$ 607.976,00 (seiscentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais).

PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/02/2012, desde que posterior à da data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da Publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/ 2012.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de ju-nho1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO N° E-07/509.498/2011.

Id: 1266461. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o edital de Tomada de Preços TP N° 11/2011, para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, sofreu alterações. A Errata n° 01, contendo as alterações, encontra-se disponível, no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou no Núcleo de Licitações, na Av. Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ.

Id: 1266191. A faturar por empenho