Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ

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ANO XXXVII - N°- - 096 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. PARTES: CEHAB-RJ e o GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE NEGRA ESCOLA DE SAMBA QUILOMBO. OBJETO: O imóvel será exclusivamente para as atividades sociais atuando em área de baixo poder aquisitivo, desenvolvimento do Centro de Pesquisa de Arte Negra, incluindo educação ambiental, práticas esportivas, intercâmbios culturais, cursos de alfabetização de adultos, atividades destinadas à terceira idade e reinserção social de jovens. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/101.394/2005, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual n° 3.149/1980 e Lei Complementar n° 8/1997. ASSINATURA: 20/05/2011. REGISTRO INTERNO N° 050/2011.

Id: 1136271. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 001/2009

OBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para complementação da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas: São João de Meriti -Barra da Tijuca e Mesquita - Barra da Tijuca com integração para Nilópolis.

TIPO: Maior oferta pela outorga.

DATA: 13/07/2011;

HORÁRIO: 11 (onze) horas;

LOCAL: Rua do Rosário n° 164 - 1° andar - Centro - Rio de Janeiro.

PRAZO DE CONCESSÃO: 15 (quinze) anos;

PREÇO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a comprovação de depósito em favor do DETRO/RJ no valor de R$ 10,00 (dez reais), para o recebimento de cópia reprográfica, feito no BANCO ITAU n.° 341, agência n.° 5673, conta corrente n.° 03659-5, de forma gratuita mediante o fornecimento de uma resma (500 folhas) de papel branco 75g, A-4, ou de 1 (um) CDR para gravação, das 10 às 16 horas na Rua do Rosário n.° 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Secretaria da Comissão Especial de Licitação (Auditório) e através de download no site do DETRO/RJ www.de-tro.rj.gov.br.

Id: 1136560. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/SETRANS/CODERTE/2009 Em razão da transferência da data do certame, fica sem efeito o Aviso da Concorrência Pública supracitada, publicado segunda feira (23.05.11) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo n° E-10/700.969/2009.

Id: 1136176. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato INEA n°. 25/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MAGNA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Sanar questões técnicas emergenciais das pontes afetadas pela enchente ocorrida em janeiro de 2011. DATA DE ASSINATUA: 23//05/2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.888,73 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E- 07/501.935/2011.

Id: 1136285. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4, da Lei n° 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00132965 emitido em 05/08/2009 (art. 81 da Lei Estadual n° 3467, de 14/08/2000, Processo n° E-07/203.389/2008.

CONVOCA:

Nome	Endereço	CNPJ/CPF N°
STONE WASH COM. E LAVANDERIA LTDA	Rua Caxambu, n° 120	07.288.073/0001- 70

Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - 2° andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ.

Id: 1135976. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, inscrita no CNPJ sob o n° 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ NOTIFICA V.S.^a PARA NO PRAZO DE 48 (quarenta e oito) HORAS, a contar do recebimento da presente, comparecer na Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado da CEASA/RJ, sito a Avenida Brasil, 19.001 -3° andar - Irajá, e esclarecer os motivos que levaram ao descumpri-mento do § 3° do art. 14, do Regulamento do Mercado (boxe fechado por mais de 07 dias), referente ao uso do imóvel - TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA sob pena de REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.506 - Pav. 13 - Boxe 05 - Unidade I - CEASA/RJ e consequente LACRE, das instalações.

Id: 1136324. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 028/2010, celebrado em 29/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA II. OBJETO: realização de upgrade de links de internet da Biblioteca Parque de Manguinhos e da Escola de Artes Visuais. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.239/2010.

Id: 1136060

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o projeto cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n° 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.

Área Cultural: Literatura

01

I- Número do projeto

II- Título do projeto

E-18/000.849/2011

13° Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens

III- Nome /Razão Social Fundação Nacional do Livro Infantil e

do proponente Juvenil

IV- CPF/CNPJ do propo-33.996.604/0001-99

nente

V- Valor total aprovado R$ 350.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 280.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Id: 1135700

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo n° Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

E-18/000.818 /2011 1/2

Festival Vale do Café 20011

Nacional

Backstage Rio Empreendimentos e Produ

ções Artísticas e Culturais Ltda.

00.591.962/0001-62

CEG Rio S.A

01.695.370/0001-53

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

R$ 560.000,00

R$ 140.000,00

02

Processo n°

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.818 /2011

Festival Vale do Café 20011

Nacional

Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.

00.591.962/0001-62

Empresa Brasileira de Telecomunicações

S.A.

33.530.584/0001-29

R$ 240.000,00

R$ 60.000,00

03

Processo n°

Projeto:

Produção: Proponente: CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/000.849 /2011 1/3

13° Salão FNLIJ do livro para crianças e jovens

Nacional

Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil

33.996.604/0001-99

Petróleo Brasileiro S.A.

33.000.167/0088-62

R$ 112.000,00

R$ 28.000,00

Id: 1136372

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ:

Patrocinador: CNPJ:

E-18/000. 866/2011 1/3

IX Festival Intercâmbio de Linguagens

Nacional

Borogodó Empreendimentos

00.447.697/0001-43

Petróleo Brasileiro S.A.

33.000.167/0088-62

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

R$ 140.000,00

R$ 35.000,00

Id: 1136373

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n ° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.

Área Cultural: Artes Integradas

01

I- Número do processo E-18/000.818/2011

II- Título do projeto Festival Vale do Café 2011

III- Nome /Razão Social Backstage Rio Empreendimentos e Pro-

do proponente duções Artísticas e Culturais Ltda

IV- CPF/CNPJ do propo-00.591.962/0001-62

nente

V- Valor total aprovado R$ 1.300.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 1.040.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Id: 1135702

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no DO de 13 de janeiro de 2011 - Página 34 - 2a Coluna.

Área Cultural: Música

31 I- Número do projeto 11056148

II- Título do projeto Festival Villa-Lobos 2011

III- Nome /Razão Social Associação de Amigos do Museu Villa-

do proponente Lobos

IV- CPF/CNPJ do propo-29.261.427/0001-25

nente

V- Valor total aprovado R$ 800.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 640.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Id: 1135701

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo n° E-18/000. 866/2011

Projeto: Assalto ao Banco Central

Produção: Nacional

Proponente: Total Entertainment Ltda.

CPF/CNPJ: 02.863.008/0001-07

Patrocinador: NET Rio S/A

CNPJ: 28.029.775/0001-09

_V^Va_al^l_o^o_r^{r I}_dⁿ_e^ce_Cⁿ_o^ti_n^v_t^a_r^d_a-^o: R$ 640.000,00

partida: R$ 160.000,00

02 Processo n° E-18/000.873/2011 1/2

Projeto: Brígida Baltar - O que se precisa para voar

Produção: Nacional

Proponente: Canto da Viração Produções Artísticas Ltda.

CPF/CNPJ: 11.663.720/0001-53

Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

^{Valor Incentivado:} _{R$ 50.400,00}

Valor de Contra- ^{R$ 50.400,00}

partida: R$ 33.600,00

Id: 1136371

AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 029/2010

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DO LIVRO E DA LEITURA

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação dos prazos das etapas da Chamada Pública n° 029/10, publicada no DOERJ de 18/12//2010:

10 - PRAZOS

Inscrição no sítio da SEC	14/12/10 a 15/02/11
Etapa 1 - Triagem	16/02/11 a 02/03/11
Publicação resultado Etapa 1 no DOERJ	04/03/11
Recursos dos projetos não credenciados	10/03/11 a 15/03/11
Seleção e Classificação dos projetos	16/03/11 a 10/06/11
Divulgação dos projetos selecionados no DOERJ	15/06/11
Prazo de entrega de documentação de habilitação	16/06/11 a 12/07/11
Publicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ	15/07/11
Recursos dos projetos inabilitados	18/07/11 a 20/07/11
Publicação no DOERJ dos recursos julgados procedentes	26/07/11
Período de contratação dos projetos selecionados habilitados	26/07/11 a 19/08/11
Pagamento do apoio financeiro aos proponentes	Em até 45 dias após a assinatura do contrato

Id: 1136050

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS N.° 05/2011. TIPO: Menor Preço Global

DIA: 14/06/2011 HORÁRIO: 14:30 horas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e assistência técnica de todos os aparelhos de ar condicionado tipo split, ar condicionado de janela e ar condicionado central. PROCESSO N° E-18/490.044/2011.

ESTIMATIVA TOTAL: R$ 91.460,00.

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:14/06/2011, às 14:00 h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2011, às 14:15 h. DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2011, às 14:30 h.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na FMIS na DIMAP - Rua Visconde de Maran-guape, 15 - 2° andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.

Id: 1135984. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistência

Social e Direitos Humanos

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-23/001.073/2010.

PARTES: Estado do Rio Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Consórcio INFO-VIA II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.

OBJETO: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.

VALOR: R$ 652.800,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.

*Omitido no D.O. de 11/05/2011.

Id: 1135843

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS

*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.° 010/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Cultural Cartola.

DATA: 23 de maio de 2011.

OBJETO: Realização de 01 (uma) oficina de memória e território, na UPP Babilônia/Chapéu Mangueira, para o atendimento de 30 (trinta) integrantes.

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

PT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22.

REFERÊNCIA: Processo administrativo n.° E-23/002.263/2010. *Omitido no D.O. de 24/05/2011.

***INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.° 008/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.

DATA: 23 de maio de 2011.

OBJETO: Realização de 01 (uma) oficina de construção de instrumentos musicais, a partir da utilização de materiais recicláveis, a ser realizada na UPP Batan para atendimento a 30 integrantes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.