2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 096 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Leonardo Ramos Lucidi (n.° 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.° 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n.° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135697. A faturar por empenho

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

*INSTRUMENTO: Contrato n° E-11/CODIN/01/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro -CODIN e a Fundação e Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: 15 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-11/30067/11.

*Omitido no D.O. de 17/03/2011.

*INSTRUMENTO: Contrato n° E-11/CODIN/02/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro -CODIN e a Fundação e Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: 15 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-11/30067/11.

*Omitido no D.O. de 17/03/2011.

Id: 1136015. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio OBJETO: Termo Aditivo a 2^a Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor

PRAZO: 500 (quinhentos) dias

ASSINATURA: 23.05.2011

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/201.242/2011.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão OBJETO: Termo Aditivo a 2a Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor

PRAZO: 500 (quinhentos) dias

ASSINATURA: 23.05.2011

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/201.200/2011.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2008 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco do Rio

OBJETO: Termo Aditivo a 2a Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor e retificada a nomenclatura do Termo Aditivo assinado em 26 de abril de 2010 que passará a ser denominado Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2010

PRAZO: 500 (quinhentos) dias

ASSINATURA: 23.05.2011

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/201.199/2011.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2008 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco do Rio OBJETO: Termo Aditivo a 2a Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor

PRAZO: 500 (quinhentos) dias

ASSINATURA: 23.05.2011

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/201.243/2011.

Id: 1136907

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DENTIFICAÇÃO: Contrato n° 012/2011, assinado em 18.05.2011. PARTE: DER-R e SANERIO ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Obras emergenciais de contenção para execução da recuperação da plataforma e pavimentação da Rodovia Estadual RJ-134, com uma extensão de 2.350,00 metros, situada no Município de São José do Vale do Rio Preto.

PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.

VALOR: R$ 1.883.084,82.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/200.305/2011.

Id: 1136158. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO

IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato n° 023/2007, assinado em 18.05.2011. PARTES: DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.

OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 3a periodicidade anual.

VALOR: R$ 137.832,68.

FUNDAMENTO Lei Federal n° 8.666/1993, e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/205.579/2010.

Id: 1136157. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EM-BRATEL

OBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação para pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2011”

VALOR: R$ 3.848,70

ASSINATURA: 04/04/2011

FUNDAMENTO: PROCESSO N°. E-17/100.286/2011

Id: 1136424. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo n° 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE n° 080/2010 (DI)

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN)

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2011

FUNDAMENTO: PROCESSO N°. E-17/102.262/2009 - Volume II

Id: 1136425. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.emop.rj.gov.br

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 029/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Execução de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão-Cidade de Deus, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 1.136.120,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.056/11. DATA: 23/05/2011.

Id: 1135786. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.emop.rj.gov.br

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 030/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de sondagem no terreno localizado na Av. Amazonas-Quadra M, esquina com Avenida dos Oi-tis, no Município de Volta Redonda-RJ, onde será implantada a Região Integrada de Segurança Pública-RISP. VALOR: R$ 16.375,00. PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.151/11. DATA: 23/05/2011.

Id: 1135845. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 12/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Tablets para atender ao gabinete do Secretário de Segurança, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 02/2011, no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO N° E-09/1643/0004/2010.

Id: 1136074

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 23329921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 032/2011

Processo n.° E-09/00356/1704/2010.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).

Data do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 14 de junho de 2011.

Data do pregão: 14 de junho de 2011, às 13:00 horas.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de telhado para a DEAM-OESTE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 12.440,56 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação n° 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2a a 6a, das 10 às 17h.

Id: 1136059

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 90 /2011 de 19 de maio de 2011.

PARTES: SSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .

OBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão n° 29/2010. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.191.186,89 (dois milhões, cento e noventa e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos ).

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.181/2508/2010.

Id: 1135773

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 93/2011 de 24 de maio de 2011.

PARTES: SSP/PMERJ e a GIMED CONFECÇOES HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão n° 29/2010.

PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 687.356,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.181/2508/2010.

Id: 1136348

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 032/2508/2011, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo E-09/000020/2508/2011. Inexigibilidade n° 007/2011.

Id: 1136236

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 92 /2011 de 23 de maio de 2011.

PARTES: SSP/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA .

OBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão n° 29/2010. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 23 de maio de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.264,00 (cento e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.181/2508/2010.

Id: 1135888

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 97/2011 de 19 de maio de 2011. PARTES: SSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.

OBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilização para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão n° 29/2010.

PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 426.407,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.181/2508/2010.

Id: 1135742

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 106 /2011 de 19 de maio de 2011.

PARTES: SSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA. OBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão n° 29/2010. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.181/2508/2010.

Id: 1135728

Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 031/2011.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Amandio Alves Pereira.

OBJETO: Locação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Pavuna. PRAZO: 60 (sessenta) meses.

VALOR: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

PROCESSO N° E-08/3310/2010.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.

Id: 1136061

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica N° 05/2011.

PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa, CNPJ/MF n° 08.156.701/0001-26.

OBJETO: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem e de Radiologia em unidades da rede hospitalar do Estado.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo n° E-08/2061/2010.