2011 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVII - N- 096 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/002.860/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2009 - Termo Contratual n° 078/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA MARINS DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 036/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.048/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009 - Termo Contratual n° 097/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 005/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/003.343/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 226/2008 - Termo Contratual n° 006/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA BECKMAN RIBEIRO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 226/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO: E-04/009.114/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 321/2008 - Termo Contratual n° 023/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 321/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.559/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2009 - Termo Contratual n° 087/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 139/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.949/2009.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2010- Termo Contratual n° 031/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 067/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/005.321/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008 - Termo Contratual n° 086/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO MATEUS PAIVA DALVI.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 203/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/009.108/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2009 - Termo Contratual n° 072/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 101/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.787/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2008 - Termo Contratual n° 107/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 339/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO N° Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/013.071/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2008 - Termo Contratual n° 090/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 228/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/009.785/2008.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2010 - Termo Contratual n° 041/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 113/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.383/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 085/2008 - Termo Contratual n° 098/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FÁBIO DE ALMEIDA CAMPANHA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 085/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/006.826/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 205/2008 - Termo Contratual n° 032/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA CRISTINA DE ARAÚJO GAL-VÃO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 205/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/009.109/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 190/2008 - Termo Contratual n° 009/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC DOWELL BLUM. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.484/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 190/2008 - Termo Contratual n° 066/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA MARTINS PEREIRA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.761/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2008 - Termo Contratual n° 058/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA APARECIDA GOUVEA DA-MASCENO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 167/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/006.599/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 271/2008 - Termo Contratual n° 099/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRI-LO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 271/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/009.604/2008.

*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011.

Id: 1136338

SUBSECRETARIA DA RECEITA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL IRF 64.02 - NORTE

EDITAL

O INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado: EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE CARNES BARÃO DE MESQUITA LTDA

IE 81.777.713

PROCESSOS N° E-04/135.099/1992

SÓCIOS: LUIZ CARLOS DE BRITO e GERALDO EGIDIO MANTOVANI

Id: 1136193

EDITAL

O INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE no uso de suas atribuições legais solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência dos processos abaixo citados:

EMPRESA: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA

IE 83.236.442

PROCESSO N° E-04/598881/1992

SÓCIOS: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, RONALDO PERYLES DOS SANTOS e MANUEL RIBEIRO GONÇALVES

EMPRESA: LAVOR DIAGNOSTICA E CIENTIFICA LTDA.

IE: 84.491.357

SÓCIOS: PAULO FRANCISCO CHAVES LAVOR e TEREZINHA ALVES FRANÇA

EMPRESA: Q I CONSULTIROA E PROJETOS DE INFORMÁTICA LT-DA

IE: 83.351.004

SÓCIOS: EDUARDO GIEMBINSKY CURVELLO, CESAR DE ARAUJO LIMA e IVAN COSTA

EMPRESA: SURGICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA

IE: 81.179.247

SÓCIOS: ANTONIO MARQUES DA SILVA e TEREZA MARIA URTI ZACCA

EMPRESA: HARLEY PRESENTES LTDA

IE: 81.642.990

SÓCIOS: VITOR MEYER NIGRI, FORTUNE BAREINBOIM e SONIA REGINA BRITO TEIXEIRA NIGRI

Id: 1136194

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR.

ADITIVO N° 02/2011 AO EDITAL N° 01/2011, DE 12 DE MAIO DE 2011

Em 23 de maio de 2011, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, no uso de suas atribuições, torna público o presente ADITIVO N° 2/2011 ao Edital n° 01/2011, de 12 de maio de 2011, no que concerne ao seguinte aspecto:

No Anexo III - Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas na parte de Conhecimentos Específicos para Economia, deve ser incluído o seguinte texto:

BRIGHAM, EUGENE F. ALII. Administração Financeira: teoria e prática / Eugene F. Brigham, Louis C. Gapenski, Michael C. Ehrhardt; tradução de Alexandre Loureiro e José Nicolas Albuja Salazar - São Paulo: Atlas, 2001.

BODIE, ZVI Alii. Finanças. Tradução James Sudelland. Porto Alegre: Bookman, 2002.

BODIE, ZVI Alii. Fundamentos de Investimentos. Tradução Robert Brian Taylor. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2000.

BONOMI, CLÁUDIO AUGUSTO & MALVESSI, OSCAR. Project Finan-ce no Brasil: fundamentos e estudos de casos. - São Paulo: Atlas, 2002.

GALVÃO, ALEXANDRE & RIBEIRO, ÉRICO. Mercado Financeiro: uma abordagem prática dos principais produtos e serviços. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

HULL, JONH C. Opções, Futuros e outros Derivativos. Tradução Bolsa de Mercadorias&Futuros. - São Paulo: BM&F, 1998.

JORION, PHILIPPE. Value at Risk. A nova fonte de referência para o controle de risco de mercado. Tradução Bolsa de Mercadorias & Futuros. - São Paulo: BM&F, 1998.

LIMA, IRAN SIQUEIRA Alii. Curso de Mercado Financeiro: tópicos especiais. - São Paulo: Atlas, 2004.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital N° 01/2011, de 12 de maio de 2011 e demais Aditivos.

Id: 1136005. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ N° 002/2011;

Objeto: Aquisição de mobiliário: mesas, armários e cadeiras. Tipo: Menor Preço Global.

Processo N° E-11/40.112/2011.

Data da Abertura das Propostas: 03/06/2011, às 14:15 horas. Data do Pregão: 03/06/2011, às 15:00 horas.

Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br

O edital está disponível no "site" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro n° 351 - Centro -NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.

Id: 1136077. A faturar por empenho JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCES-LAU ALMEIDA (n.° 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n°. 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135692. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL

CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRA-RI (n.° 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n°. 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135693. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (n.° 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135694. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV ME-DINA (n.° 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135695. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Claudio Soares Costa (n.° 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7°, § 1° do Decreto Federal n.° 21.981, de 19/10/1932.

Id: 1135696. A faturar por empenho