Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVII - N°- - 096 PARTE I
QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato n° 033/2010..
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Rerratificação da Cláusula Quarta ao Contrato n° 033/2010.
ONDE SE LÊ: “O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ou seja, de 26/04/2010 a 25/04/2011”.
LEIA-SE: “O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ou seja, de 31/03/2010 a 30/03/2011”.
PROCESSO N° E-08/2999/2009.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79.
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 020/2011.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico-odontológico e hospitalar. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Nacional de Saúde do Maranhão.
VALOR: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
EMPENHO N° 2011NE02483 no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 17/05/2011 a 23/05/2011.
PROCESSO N° E- 08/8355/2010.
FUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual n° 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual n° 40.862/07.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2011.
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 021/2011.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Ecocardiógrafo Portátil.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO N° 2011NE02402 no valor de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 04/05/2011 a 03/05/2011.
PROCESSO N° E- 08/4756/2010.
FUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual n° 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual n° 40.862/07.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2011.
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 026/2011.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RM COMERCIAL LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de bebedouros.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
VALOR: R$ 174.995,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
NOTA DE EMPENHO N° 2011NE02072 no valor de R$ 52.498,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: 10/05/2011 a 04/07/2011.
PROCESSO N° E- 08/1366/2011.
FUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual n° 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual n° 40.862/07
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.
Id: 1136064
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo Contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 31/03/2011 a 30/09/2011.
PROCESSO N° E- 08/2999/2009
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.
*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2008.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses. PRAZO: de 31/12/2010 a 30/12/2011.
PROCESSO N° E-08/12457/2008.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2010. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2011.
Id: 1136065 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A comissão de PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2011 - Processo n° E-08/000.391/2011, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (MODULEN E NEOCATE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 06/06/2011, às 10:00 horas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.li-citacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6° andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.
Id: 1136221
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto n° 41.135/2008, art 4°, § 2°, inciso I, iniciou o Registro de Preço dos seguintes processos abaixo:
Proc. n° E-08/009.258/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RESERVATÓRIO BOMBA INSULINA, SET INFUSÃO E OUTROS)
Proc. n° E-08/001.984/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO SÓDICO).
As especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6° andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - .RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.
Id: 1136161
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto n° 41.135/2008, art 4°, § 2°, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:
Proc. n° E-08/001.379/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, QUE APRESENTE COMPOSIÇÃO ESPECIFICADA NAS RECOMENDAÇÔES CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS (POR 100 KCAL).
As especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6° andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.
Id: 1136156
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N° 015/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.- EPP. OBJETO: Aquisição de sistema STERITEST para teste de esterilidade e acessórios. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 78.000,00. PROC IVB N° E-08/969829/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.
Id: 1136301. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei n° 8.666/93 que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Concorrência n° 004/2011.
Dia: 27/06/2011 - Horário: 09h.
Proc. Administrativo n° E-08/970032/2011.
Tipo: Menor Preço Unitário por Lote.
Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal Automática.
Valor total estimado: R$ 999.665,00.
Os interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223
Id: 1136155. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n° 055/2011 ao Convênio AS-JU/SEE n° 022/2005. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mendes. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SE-EDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, para a administração municipal:
CIEP BRIZOLÃO 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos. End: Rua Professor Allberto Torres, s/n°, Centro - Mendes/RJ.
VALIDADE: 19/12/2015.
PROC. N° E-03/3.313/2009.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n° 056/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 004/2005. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mendes. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE n° 004/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:
Anexo V
CIEP BRIZOLÃO 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos. End: Rua Professor Allberto Torres, s/n°, Centro - Mendes/RJ. VALIDADE: 19/12/2015.
PROC. N° E-03/3.313/2009.
Id: 1136187
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.
Coordenadoria Regional Metropolitana II
| Candidato | Disciplina | Class | Situação |
| Eduardo Nunes Junior | Biologia | 49° | Faltoso |
| Luiz Eduardo de Oliveira Ferreira | Biologia | 51° | Faltoso |
| Danielle Cardoso Almeida Bruzzi | Biologia | 52° | Faltoso |
| Ramon Brum de Moraes e Silva | Biologia | 53° | Faltoso |
Id: 1135734
EDITAL
DISPÔE SOBRE RESULTADO FINAL DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÔES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto n° 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final da Terceira Etapa do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções estratégicas de Diretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar da SEEDUC.
Resultado Final da Terceira Etapa do Processo de Seleção Interna:
Diretor Adjunto de Unidade Escolar
| Class | Inscrição | Nome | Avaliação de Perfil | Objetiva | Tempo serviço no cargo (meses) | Docência (anos) |
| 1 | 1700492 | IGOR CARDOSO DE LEMOS | 10 | 36 | 6 | 6 |
| 2 | 1700709 | MARCELO DA SILVA GOMES | 10 | 36 | 0 | 6 |
| 3 | 1700413 | FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA | 10 | 35 | 5 | 5 |
| 4 | 1700089 | ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA | 10 | 34 | 17 | 15 |
| 5 | 1700028 | AGEU CLEON DE ANDRADE | 10 | 34 | 6 | 8 |
| 6 | 1700705 | MARCELO BENTO NASCIMENTO DA SILVA | 10 | 33 | 16 | 16 |
| 7 | 1701019 | ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | 10 | 33 | 16 | 7 |
| 8 | 1700850 | MIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS | 10 | 33 | 15 | 3 |
| 9 | 1700133 | ANDREA LOUZADA AZEVEDO | 10 | 33 | 8 | 6 |
| 10 | 1700323 | EDUARDO GOMES BRASIL | 10 | 33 | 5 | 3 |
| 11 | 1700430 | FLÁVIO DA SILVA MIRANDA | 10 | 33 | 4 | 8 |
| 12 | 1700634 | LÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA | 10 | 33 | 0 | 5 |
| 13 | 1700444 | FRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO | 10 | 32 | 20 | 15 |
| 14 | 1700097 | ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE | 10 | 32 | 13 | 10 |
| 15 | 1700366 | ELLAINE DIAS RIBEIRO AMÉRICO | 10 | 32 | 11 | 10 |
| 16 | 1700505 | IVO DA COSTA DO ROSÁRIO | 10 | 32 | 6 | 6 |
| 17 | 1700650 | LUCIANA DE SOUZA MENDONÇA | 10 | 32 | 6 | 6 |
| 18 | 1701225 | WILLMANN SILVA COSTA | 10 | 32 | 4 | 0 |
| 19 | 1700929 | PRISCILA SILVEIRA DA SILVA | 10 | 32 | 3 | 8 |
| 20 | 1701179 | VANDERLEA BARRETO DO AMARAL | 10 | 31 | 29 | 10 |
| 21 | 1701188 | VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO | 10 | 31 | 21 | 0,8 |
| 22 | 1700719 | MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO | 10 | 31 | 20 | 8 |
| 23 | 1700221 | CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES | 10 | 31 | 18 | 18 |
| 24 | 1701114 | SUELY DE OLIVEIRA MORAES | 10 | 31 | 18 | 10 |
| 25 | 1700426 | FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA | 10 | 31 | 18 | 0 |
| 26 | 1701227 | YARA DE ALMEIDA BARBOSA | 10 | 31 | 17 | 13 |
| 27 | 1700754 | MARCUS NASCIMENTO LOURENÇO | 10 | 31 | 17 | 0 |
| 28 | 1700649 | LUCIANA DE SOUSA VAZ | 10 | 31 | 11 | 11 |
| 29 | 1700485 | HUDSON SILVA SANTOS | 10 | 31 | 3 | 7 |
| 30 | 1700235 | CLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI | 10 | 30 | 25 | 21 |
| 31 | 1701201 | VILMA ROSENDO | 10 | 30 | 17 | 15 |
| 32 | 1700138 | ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA | 10 | 30 | 17 | 10 |
| 33 | 1700652 | LUCIANA MADUREIRA DA CUNHA | 10 | 30 | 17 | 4 |
| 34 | 1700658 | LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO | 10 | 30 | 17 | 1 |
| 35 | 1700906 | PATRICIA SEVERIANO PASTOR | 10 | 30 | 16 | 14 |
| 36 | 1701025 | ROSELY CORTES E CORTES | 10 | 30 | 13 | 13 |
| 37 | 1700371 | ELZA MARIA KATTENBACH | 10 | 30 | 12 | 10 |
Confirma a exclusão?