Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ
Poder Executivo
24
ANO XXXVII - N°- - 004 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D.O. DE 26/03/2010
PÁGINA 47 - 1a COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
MARIANNA DE SOUZA BELFORT VIEIRA
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008
MARIANNA DE SOUZA BELFORT VIEIRA
PÁGINA 47 - 2a COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009
JOÃO LUÍS PORTELA DA SILVA JUNIOR
Leia-se:
CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009 JOÃO LUÍS PORTELA DA SILVA JUNIOR
D.O. DE 29/06/2010
PÁGINA 23 - 2a COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
CLÁUDIA TEIXEIRA BUXBAUM
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
CLAUDIA TEIXEIRA BUXBAUM
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
DANIEL GUAHYBA JUSTO MOREIRA
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008
DANIEL GUAHYBA JUSTO MOREIRA
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
JANSSEN IGNÁCIO SILVA DE SÁ
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
JANSSEN IGNACIO SILVA DE SÁ
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
JÉSSICA ALVES CUNHA
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
JESSICA ALVES CUNHA
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
RANNON SOUSA E SILVA
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008
RANNON SOUSA E SILVA
Onde se lê:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
THALINE FURTADO MESQUITA
Leia-se:
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008 THALINE FURTADO MESQUITA
PÁGINA 23 - 3a COLUNA
EDITAL
Onde se lê:
CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009
ANA IVY SILVA DOS SANTOS
Leia-se:
CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009
ANA IVY SILVA COUTO DOS SANTOS
Onde se lê:
CURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO EM MECÂNICA ANO: 2010
NILSON LEÃO FRANCISCO
Leia-se:
CURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010
NILSON LEÃO FRANCISCO
Onde se lê:
CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010
CÉLIO DOS SANTOS LOPES
Leia-se:
CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010
CELIO DOS SANTOS LOPES
Onde se lê:
CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009 LUIZ FELLIPE BAPTISTA REIS DO NASCIMENTO
Leia-se:
CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009 LUIZ FELIPPE BAPTISTA REIS DO NASCIMENTO
Id: 1068954. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA
EDITAL
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008
AMANDA FREITAS DOS SANTOS
PATRICIA RABÊLO AUGUSTO
CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008
ELIANE SOARES DA SILVA
VANESSA CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA
CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009
CLAUDIANA BARBOZA FREITAS
CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009
ANDRESSA DA SILVEIRA
MARCELO DA SILVA FARIA
CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2010
ALCIONE CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA SANTOS
ALICE GOMES MARQUES
ALINE DA SILVA LIMA
DANIELE LEVI NUNES
EDGAR ALAN PIRES RIBEIRO
ELAINE MORAES CARDOSO
ELIZABETE TRUGILHO GONÇALVES
HANNAH ALVES LAGES CUSTODIO
ILZA HELENA DOS SANTOS SANT'ANA
JAIDÊR MOREIRA DOS SANTOS SILVA
JANAINA DO NASCIMENTO ALVES
LILIANE LIMA DE PAULA
LOUYZE OLIVEIRA DE ANDRADE
LUCIANA SANTANA DE JESUS FERREIRA
MARCIA VALERIA BARBOSA ROSA
MARIA ALICE ABREU DOS SANTOS
MIRIAN SHEILA DO CARMO SANTOS
ROSE DE LIMA PONTES NUNES
SHEILA ALVES BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA
SHEILA CRISTINA DA SILVA
TAMIRIS GOMES VITER
TERENA GARCIA MORGADO SILVA
VALÉRIA MOREIRA DE BRITO
VALÉRIA PIRES DA CUNHA PASSOS
VANESSA FERREIRA
CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010
ADELMA CÂNDIDO DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA MARQUES
ANDERSON DA SILVA VITORINO COELHO
FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA
LETÍCIA ROBLES CIPRIANO DA SILVA
MIGUEL FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ
EDITAL
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1980 ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA
CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1987 RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA SANTOS
CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1994 LESSANDRO AFFONSO DOS REIS
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006
TATYANA DA SILVA GOULART
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007
LUCAS ABRAÃO SANTOS DA CONCEIÇÃO
VINÍCIUS VILLELA DOS SANTOS
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008
ANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA
MARCOS LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
AFONSO RODRIGO DE SOUZA MONTEIRO
ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS
ARTHUR MATTOS CONCEIÇÃO
ARY HENRIQUE DE SOUZA
BRUNO XAVIER BARCELLOS
CAROLINE GOMES RAMADO SERGIO
CÁSSIA PEIXOTO DA SILVA PESSOA
EGBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
GUSTAVO DA SILVA BILHEIRO
JONATHAN TEIXEIRA DA SILVA
PEDRO PAULO TERTO GOMES
WELINGTON PIRES GOMES
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010
LUIZ ALBERTO ROCHA DA CRUZ JUNIOR
RAFAEL CASCARDO CARDOZO DE SOUSA
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2a VIA de Diploma/Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002
RODRIGO NILO DE SALES
CURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008 JOELMIR SANTOS ARAUJO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ
RETIFICAÇÕES
D.O. 27.10.2010
PÁGINA 59 - 3a Coluna
EDITAL
Onde se lê: CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1983 - Lenilton Gomes Chagas
Leia-se: CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1983 - Lenilton Gomes Chagas
Onde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1993 Juliana Pereira de Oliveira
Leia-se: CURSO: AUXILIA R TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA -ANO: 1993 - Juliana Pereira de Oliveira
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
Onde se lê: Cassiane Barbosa de Oliveira
Leia-se: Cassiane Cristina Barbosa de Oliveira
Id: 1068955. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO N° 030/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade no Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/101.152/2008, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual n° 3149/1980. ASSINADO: 22/12/2010. REGISTRO INTERNO N° 236/2010.
Id: 1068988. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO N° 059/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/100.038/2008, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual n° 3149/1980. ASSINADO: 22/12/2010. REGISTRO INTERNO N° 237/2010.
Id: 1069010. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO N° 066/2007. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Morro Preventório, Município de Niterói, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.783/2007, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual n° 3149/1980. ASSINADO: 21/12/2010. REGISTRO INTERNO N° 235/2010.
Id: 1068911. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 003/2010. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
OBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Arraial do Cabo possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual n° 26.818/2000.
FUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.471/2010.
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 004/2010. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ.
OBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Paraty possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual n° 26.818/2000.
FUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.512/2010.
Id: 1069045. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2009.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Duque de Caxias, visando o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Duque de Caxias como posto de cadastramento do Vale Social.
OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional firmado em 21 de dezembro de 2009. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no aludido Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO: Conforme o decidido no processo n° E-10/701/2009.
Id: 1069048
Secretaria de Estado do Ambiente
COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL
EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA n° 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN n° 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF n° 5.178, de 26/01/2010, no Processo n° E-07/202.165/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de um circuito de Transmissão de energia elétrica de 345 kV, a ser localizado entre os Municípios de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes, Audiência esta a se realizar no dia 18/01/2011, às 19:00 horas, no Centro Integrado de Educação Pública Professora Gladys Teixeira, situado na Rua Barão de Barcelos, n° 265 - Centro, Município de São João da Barra, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Aline Bustorff.
Id: 1069012 COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA n° 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN n° 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF n° 5.178, de 26/01/2010, no Processo n° E-07/202.165/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de um circuito de Transmissão de energia elétrica de 345 kV, a ser localizado entre os Municípios de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes, Audiência esta a se realizar no dia 19/01/2011, às 19:00 horas, no Ginásio Poliespor-tivo Professor Fernando Duncan - SESI/SENAI, situado na Av. Deputado Bartolomeu Lysandro n° 862 - Jd. Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Aline Bustorff.
Id: 1069013
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAIS-SES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras Decorativas Celino e Silva - ME. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1° Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/507.909/2010.
Id: 1066287. Valor: R$ 144,94
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 29/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, Departamento de Recursos Minerais -DRM/RJ e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM / 9° Distrito. OBJETO: Promoção de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e à análise dos procedimentos de licenciamento das empresas extratoras de argila sindicalizadas, viabilizando os procedimentos para adequação à legislação e conseqüente regularização. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 07/204.218/2006.
Id: 1067439. Valor: R$ 129,62
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAIS-SES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Jamil Pádua Pedras Decorativas Ltda. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro
Confirma a exclusão?