Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

INTERES. : G F DE A U

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA E OUTRO(S) -

MG047254
LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA - MG134774

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.
OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA.

1. Ausente o defeito material apontado pelos embargantes, os aclaratórios não
constituem via adequada para, tão somente, reformar o acórdão embargado.

2. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio
Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti
votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2019 (Data do Julgamento)

(3257)

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1.538.148 - PE
(2013/0413430-1)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

EMBARGANTE : COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICA

EMBARGANTE : AGRO INDUSTRIAL TABU S/A

EMBARGANTE : MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A

EMBARGANTE : USINA PEDROZA S/A

EMBARGANTE : DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA

EMBARGANTE : USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A

EMBARGANTE : COLÔNIA AGROINDUSTRIAL LTDA

EMBARGANTE : UNA ENERGÉTICA LTDA

EMBARGANTE : DESTILARIA OUTEIRO S/A

EMBARGANTE : INEXPORT-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

EMBARGANTE : USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE : JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A