2012 | DOESP

Executivo I

152 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 2° andar - sala 203, Jd. América - São Paulo - SP.

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 102-147/2012

- 090102000012012OC00524, referente ao processo n°. 001.0001.004.398/2012, objetivando a aquisição de materiais de enfermagem para atendimento de Ações Judiciais, com entrega única, na Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro - São Paulo - SP, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 18/12/2012 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 04/12/2012, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 102-150/2012

- 090102000012012OC00525, referente ao processo n°. 001.0001.004.403/2012, objetivando a aquisição de Dietas (Nutrição) para atendimento de Ações Judiciais, com entrega única, na Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro - São Paulo - SP, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 19/12/2012 às 10:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 102-151/2012

- 090102000012012OC00526, referente ao processo n°. 001.0001.004.404/2012, objetivando a aquisição de Dietas (Nutrição) para atendimento de Ações Judiciais, com entrega única, na Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro - São Paulo - SP, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 19/12/2012 às 13:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

COMUNICADO

PROCESSO N.°:001/0001/003.493/2011

INTERESSADO: COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 214/2011

Considerando que foi constatado incorreção na publicação veiculada no DOE de 1°/12/2012, seção I, pag. 130, referente ao cancelamento do item 1.2 da Ata de Registro de Preços n° 214/2011, faz-se necessário a Retificação.

ONDE SE LÊ:

• - ITEM 1.2. - Clozapina 25mg - Comprimido - CÓDIGO SIAFISICO: 475459 - PREÇO REGISTRADO: R$ 0,427 - Quantidade máxima estimada de 11.860 para o período de 12 meses.

1^a CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ: 56.994.502/0098-62 - NOME COMERCIAL: LEPONEX 25MG - MARCA: LEPONEX 25MG - FABRICANTE: NOVARTIS PHARMACEUTICALS UK LTD - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0068.0027.002-3 - APRESENTAÇÃO: 25MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 - CAIXA C/ 20 COMPRIMIDOS - VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 60% de sua validade, a partir de sua fabricação.

LEIA-SE:

ITEM 01 - Subitem 1.2 - Clozapina 100mg - Comprimido - CÓDIGO SIAFISICO: 108731 - PREÇO REGISTRADO: R$ 1,60 - Quantidade máxima estimada de 62.206 para o período de 12 meses.

1a CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - CNPJ: 56.994.502/0098-62 - NOME COMERCIAL: LEPONEX 100MG - MARCA: LEPONEX 100MG - FABRICANTE: NOVARTIS PHARMACEUTICALS UK LTD - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0068.0027.003-1 - APRESENTAÇÃO: 100MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 - CAIXA C/ 30 COMPRIMIDOS - VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 60% de sua validade, a partir de sua fabricação.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Encontra-se aberta no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, o PREGÃO ELETRONICO N° 172/2012 , por meio do processo n° 001.0701.000.313/2012 a OFERTA DE COMPRA: 090177000012012OC00160. Destinado a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA, do tipo MENOR PREÇO, a data do inicio para o envio das propostas será no dia 04/12/2012 e a abertura da sessão publica dia 17/12/2012 às 10 horas, através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Maiores Informações e Edital na integra poderão ser obtidos através dos sítios: www.e-negociospublicos.com.br ou www.pregao.sp.gov.br.

Encontra-se aberta no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, o PREGÃO ELETRONICO N° 173/2012 , por meio do processo n° 001.0701.000.313/2012 a OFERTA DE COMPRA: 090177000012012ÜC00161. Destinado a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL SEM REGISTRO NA ANVISA, do tipo MENOR PREÇO, a data do inicio para o envio das propostas será no dia 04/12/2012 e a abertura da sessão publica dia 17/12/2012 às 10 horas, através do endereço eletrônico: www. bec.sp.gov.br. Maiores Informações e Edital na integra poderão ser obtidos através dos sítios: www.e-negociospublicos.com.br ou www.pregao.sp.gov.br.

O Pregão 160/2012, Oferta de Compra 090177000012012OC00148, processo 001.0701.001.341/2012, sobre AQUISIÇÃO REAGENTES E INSUMOS PARA BIOLOGIA MOLECULAR, VIDRARIAS, CORRELATOS E MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL SEM REGISTRO NA ANVISA, foi retificado sem devolução de prazo. Houve alteração no descritivo do titulo do pregão para AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS, CORRELATOS E MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL SEM REGISTRO NA ANVISA.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE

SAÚDE DE 03/12/2012

Processo N° 001.0740.000.244/2011

Interessado: Núcleo de Infraestrutura

Assunto: Contratação de serviços de vigilância/ segurança

patrimonial

Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMOLOGO" o Pregão Eletrônico N° 044/2012, processo n° 001.0740.000.244/2011, que trata da contratação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte conformidade: Item Único: valor mensal de R$ 33.662,39 (Trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) à empresa APORT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -

BAURU

Fica revogado o Pregão Eletrônico n° 201/12 - processo n° 0010706000864/2012 - Aquisição de Grama Esmeralda e Grama São Carlos, para correção do edital.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS

DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

CENTRO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

PROCESSO N°: 001.0500.000.104/2012

Pregão (Eletrônico) n°: 021/2012

Oferta de Compra n°.: 090192000012012OC000037

Assunto: Aquisição de talas para o abastecimento das viaturas do CAMU-GRAU-RESGATE/SP

Onde se-lê:

Data e hora da abertura da sessão pública: 12/12/2012 às 10:00 hs.

Leia-se:

Data e hora da abertura da sessão pública: 13/12/2012 às 10:00 hs.

Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. de 01/12/2012 às fls. 130.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

CENTRO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

PROCESSO N°: 001.0500.000.105/2012

Pregão (Eletrônico) n°: 022/2012

Oferta de Compra n°.: 090192000012012OC000036

Assunto: Aquisição de colar cervical e bandagem para o abastecimento das viaturas do CAMU-GRAU-RESGATE/SP.

Onde se-lê:

Data e hora da abertura da sessão pública: 12/12/2012 às 14:30 hs.

Leia-se:

Data e hora da abertura da sessão pública: 13/12/2012 às 14:30 hs.

Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. de 01/12/2012 às fls. 130.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAUDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Processo n° - : 001/0150/000.1109/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa F.C.BRITO - ME, CNPJ n° 07.591.201/0001-50, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por descum-primento contratual pela não entrega dos ventiladores, códigos siafísico n°s 3222241 e 3299473, constante da Nota de Empenho n° 2012NE01073, Processo n° 001.0150.000.758/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.

Processo n° - : 001/0150/000.1110/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa F.C.BRITO - ME, CNPJ n° 07.591.201/0001-50, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por des-cumprimento contratual pela não entrega das lixeiras, códigos siafísico n°s 1936477 e 2283948, constante da Nota de Empenho n° 2012NE01088, Processo n° 001.0150.000.672/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.

Processo n° - : 001/0150/000.1113/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ n° 12.664.453/0001-00, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por descumprimento contratual pela não entrega do medicamento, código siafísico n° 119415, constante da Nota de Empenho n° 2012NE00893, Processo n° 001.0150.000.780/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP. Processo n° - : 001/0150/000.1114/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa PRODIET FARMACEUTICA S/A, CNPJ n° 81.887.838/0001-40, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por descumprimento contratual pela não entrega do medicamento, código siafísico n° 108545, constante da Nota de Empenho n° 2012NE00892, Processo n° 001.0150.000.780/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário

Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP. Processo n° - : 001/0150/000.1115/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 12.664.453/0001-00, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por descumprimento contratual pela não entrega do medicamento, código siafísico n° 119415, constante da Nota de Empenho n° 2012NE00947, Processo n° 001.0150.000.817/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP. Processo n° - : 001/0150/000.1116/2012.

Interessado - : Departamento de Gerenciamento Ambula-torial da Capital

Assunto - - : Descumprimento Contratual. Aplicação de Penalidade.

Fica a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ n° 67.729.178/0004-91, notificada que está passível da aplicação das penalidades previstas no Artigo 87, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Lei Estadual n° 6.544/89, Lei Federal n° 10.520/02 e Resoluções SS-26 de 09/02/1990 e SS-98 de 19/11/2004, por descumprimento contratual pela não entrega do medicamento, código siafísico n° 1047892, constante da Nota de Empenho n° 2012NE00932, Processo n° 001.0150.000.833/2012, podendo apresentar a defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e ficando desde já franqueada vista aos autos. A defesa poderá ser apresentada mediante fac-simile - 3208-5443, ou mediante protocolo no DGAC - Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2° Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO

DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Em: 03/12/2012

Despacho D.T.D.S n°: 176/2012

Interessado : CAISM DA AGUA FUNDA

Processo n°: 001.0141.000.407/2012

Assunto : Contratação de empresa para confecção de impressos

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO do Pregão Eletrônico n° 063/2012 para o item único, à empresa DANILO MARQUES -ME e HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado.

O valor total da despesa para o item único importa em R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), para contratação de empresa para confecção de impressos para este CAISM.

Publique-se. A seguir restitua-se o presente à Gerência de Finanças

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CAISM-PHILIPPE PINEL

Extrato de Contrato n° 24/2012

Pregão (Eletrônico) n°: 55/2012

Objeto: Prestação de Serviços - Abastecimento de Combustíveis

Contratante : CAISM-PHILIPPE PINEL

Contratada : Pix Adm de Cartões de Crédito e Serviços Ltda-Epp.

C.N.PJ : 11.845.291/0001-35

Valor: R$ 4.820,53 (Quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinqüenta e três centavos) - onerará os recursos orçamentários no subelemento econômico n° 33903927.

Prazo: 15 (quinze) - meses.

Data da Assinatura do Contrato: 30/11/2012

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de 28/11/2012 Processo n.° 001.0144.000.429/2012

Interessado: C.A.I.S.M. PHILIPPE PINEL - Pregão Eletrônico n.° 56/12 promovido para Contratação de Serviço - Empresa Especializada em Serviços de Correção de Telhados. Mediante o que consta do processo em referência, HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado a empresa para o referido item: Item Único

Roque Rodrigues de Oliveira Júnior Construtora - EPP.

C.N.P.J. 14.456.632/0001-79

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de 28/11/2012 Processo n.° 001.0144.000.443/2012

Interessado: C.A.I.S.M. PHILIPPE PINEL - Pregão Eletrônico n.° 57/12 promovido para Aquisição de Material de Consumo

- Rouparia. Mediante o que consta do processo em referência, HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado a empresa para o referido item:

Lote 1

Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.

C.N.P.J. 02.812.282/0001-57

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de 29/11/2012 Processo n.° 001.0144.000.459/2012

Interessado: C.A.I.S.M. PHILIPPE PINEL - Pregão Eletrônico n.° 60/12 promovido para Aquisição de Material de Consumo -Brinquedos. Mediante o que consta do processo em referência, HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado a empresa para o referido item:

Lote 2

Laforma Comércio e Serviços.

C.N.P.J. 11.180.512/0001-01

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de 28/11/2012 Processo n.° 001.0144.000.406/2012

Interessado: C.A.I.S.M. PHILIPPE PINEL - Pregão Eletrônico n.° 62/12 promovido para Aquisição de Material Permanente

- Porteiro Eletrônico e Roçadeira. Mediante o que consta do processo em referência, HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado a empresa para o referido item:

Item 01

VS Comércio Ltda - EPP.

C.N.P.J. 02.049.998/0001-44

Item 02

N.O. Com. de Máquinas e Ferramentas Ltda

C.N.P.J. 05.736.414/0001-06

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de 28/11/2012 Processo n.° 001.0144.000.456/2012

Interessado: C.A.I.S.M. PHILIPPE PINEL - Pregão Eletrônico n.° 58/12 promovido para Aquisição de Material de Consumo

- Pneus. Mediante o que consta do processo em referência, HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado a empresa para o referido item:

Lote 1

Comércio de Pneus Valetão Ltda.

C.N.P.J. 51.958.452/0001-11

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

- SANTA RITA

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.148/2012

Contrato n.° 21/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 10/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Comercial Concorrent Ltda. EPP

CNPJ 61.778.718/0001-06

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 23/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 5.863,04

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.330/2012

Contrato n.° 62/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 41/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Maria Inês de L. Cândido EPP

CNPJ 08.688.252/0001-67

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 131.779,40

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.330/2012

Contrato n.° 63/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 41/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.

CNPJ 08.528.442/0001-17

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 5.533,94

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.330/2012

Contrato n.° 64/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 41/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: J. L. Rodrigues Alimentos ME

CNPJ 09.301.795/0001-42

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 28.917,50

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.330/2012

Contrato n.° 65/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 41/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Distribuidora Nancy Ltda.

CNPJ 00.024.415/0001-03

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 20.803,20

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.332/2012

Contrato n.° 66/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 42/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Capodifoglio & Cia Ltda.

CNPJ 00.029.865/0001-80

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 26.073,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.332/2012

Contrato n.° 68/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 42/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.

CNPJ 08.528.442/0001-17

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 13.924,20

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Processo n.° 01.0249.343/2012

Contrato n.° 72/2012

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.° 44/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

Contratante: Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR

Contratada: Peg Lev Secos & Molhados Ltda.

CNPJ 73.110.256/0001-25

Assunto: Supressão na quantidade

Amparo legal: Lei federal n.° 8666/93 - Artigo 57 - Inciso II

e Artigo 65 - Inciso II - Parágrafo Primeiro

Data da alteração contratual: 29/11/2012

Vigência Contratual: até 31/12/2012

Valor do contrato: R$ 21.780,00