Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 43

- Remanejamento das vagas do período vespertino para o matutino, com a consequente abertura do Curso de Farmácia no período matutino.

- Reestruturação Curricular do Curso com carga horária total de 4.220 horas.

Parecer CEE 497/12 - que aprova o aumento de vagas do Curso de Engenharia Civil, de sessenta para oitenta no período diurno e de oitenta para cento e sessenta vagas, no período noturno, conforme solicitado pela Escola de Engenharia de Piracicaba, para vigorar partir do ano letivo de 2013.

Parecer CEE 498/12 - que aprova a alteração regimental, encaminhada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, referente ao artigo 109, que trata dos critérios do aproveitamento escolar e o aumento das vagas do Curso de Medicina, de sessenta para oitenta vagas, para vigorar partir do ano letivo de 2013.

Parecer CEE 499/12 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso de Engenharia de Computação, oferecido pela Universidade de Taubaté, pelo prazo de três anos.

com fundamento no § 1° do artigo 9°, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o parecer abaixo relacionado:

PARECER CEE 495/12 - que aprova o termo de Convênio a ser firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, e a empresa Um Minuto Marketing e Produções Culturais Ltda, objetivando a realização do concurso cultural de vídeos “Minuto Escola", conforme Decreto 40.722/96, alterado pelos Decretos n°s 45.059/00, 51.663/07 e 55.518/10 (Processo 9656/0000/2012).

Despachos do Secretário, de 30-11-2012

Interessada: Diretorias de Ensino - Região de Birigui e Votuporanga

Assunto: Pagamento de Diárias.

Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto 48.292/ 2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal individual no período de Março, Abril, Maio, Junho e Agosto/2012:

Diretoria de Ensino - Região de Birigui

Márcio Luiz Verni - RG 19.161.939-5/PCNP, que participou da OT. Revisão de Cadernos, de 14/05/12 a 18/05/12 e de 27/05/12 a 31/05/12, em São Paulo; Inez Morales Palácio - RG 8.809.634/Diretor I, que participou do Curso de Gestão de Materiais/Serviços e Siafísico, de 09/04/12 a 12/04/12, em São Paulo; Jesse Valerio de Paulo - RG 41.785.537-0/PEB II, que participou do Fórum do Ensino Médio Integrado, de 27/05/12 a 02/06/12, em Florianópolis; Rodrigo Martins - RG 45.095.292/ Oficial Administrativo, que participou do S.G.I. e da Reunião na CISE, de 07/05/12 a 09/05/12 e de 23/05/12 a 25/05/12, em São Paulo; Adriana da Silva Loyola - RG 42.823.083-0/Oficial Administrativo, que participou do Curso Gestão de Materiais/ Serviços e Siafísico, de 02/04/12 a 06/04/12, em São Paulo; Victor Marquez - RG 41.838.701/PEB II, que participou da OT. Aprimoramento Linguístico para Professores de Inglês - CEL, de 11/04/12 a 14/04/12, em São Paulo; Ivo Pereira da Costa - RG 41.049.367-3/Oficial Administrativo e Mirele Lie Tamegushe -RG 46.280.944-4/Oficial Administrativo, que participaram da Reunião GEMAT, de 13/03/12 a 15/03/12, em São Paulo.

Márcio Luiz Verni - RG 19.161.939-5/PCNP, que participou da OT. Temas de Sociologia, de 22/06/12 a 23/06/12, em São Paulo e da OT. Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais, de 20/08/12 a 24/08/12, em São Paulo; Odair Pegoraro - RG 21.222.658/PCNP, que participou do 1° Seminário de Proteção Escolar, de 21/08/12 a 25/08/12, em São Paulo; e Guilherme Alves Pereira - RG 32.988.273/PEB II, que participou da Fase Final da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, de 02/08/12 a 15/08/12, em Itapeva.

Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga

Rodrigo de Souza União - RG 32.284.651-1/PCNPE e Maria Rosário M. Mantovani - RG 43.462.385/PCNPE, que participaram das Ações planejadas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de 28/03/12 a 29/03/12, em Ribeirão Preto e de Visitas mensais dos PCNPE, no dia 07/03/12, em Cardoso; Rodrigo de Souza União - RG 32.284.651-1/PCNPE, que participou das Capacitações 211/12, 276/12, 482/12, 601/12 e 610/12, de 16/03/12 a 19/03/12, de 30/05/12 a 01/06/12, no dia 20/06/12, de 26/06/12 a 28/06/12, no dia 17/08/12, de 22/08/12 a 25/08/12 e de 29/08/12 a 31/08/12, em São Paulo, Ribeirão Preto, Araçatuba, e de Visitas mensais dos PCNPE, nos dias 02/05/12, 04/05/12, 15/05/12 e 27/08/12, em Monções, Cardoso, Macaubal e Gastão Vidigal.

Interessada: Diretorias de Ensino - Região de São João da Boa Vista, São Vicente, Sumaré e Tupã

Assunto: Pagamento de Diárias.

Tendo em vista a solicitação das Diretorias de Ensino em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto 48.292/ 2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, visando às necessidades da Pasta, aos servidores abaixo indicados, respeitados os artigos acima citados e o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal individual no período de Maio, Agosto, Outubro e Novembro/2012:

Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista

Daniela Cristina Marcondes - RG 24.877.600-9/PCNPE, que participou das Reuniões - Formação Cont. Ler e Escrever, nos dias 30/05/12 e 29/08/12, em Americana.

Diretoria de Ensino - Região de São Vicente

Rita de Cássia Alves - RG 10.362.485/PEB II, que participou da OT. Devolutiva dos Resultados da Avaliação de Língua Portuguesa, aplicada às Escolas Ensino Médio Integral, de 23/10/12 a 24/10/12, em São Paulo; Júlio Kengo Watanabe - RG 27.662.465-8/PCNP, que participou da OT. Chaves de Leitura, de 29/10/12 a 31/10/12, em São PAULO; Ronaldo Paim Pimenta -RG 30.701.324-8/PCNP, que participou da III Orientação Anual Ciências da Natureza, de 15/10/12 a 19/10/12, em Águas de Lindóia; e Deusdeth Estanislau de Oliveira - RG 10.134.014/ PCNP, que participou da Capacitação 780/12, de 28/10/12 a 01/11/12, em Serra Negra.

Diretoria de Ensino - Região de Sumaré

Bianca União Romero - RG 28.549.391-7/PCNP, que participou da Formação Pólo Ler e Escrever e do Seminário Internacional de Leitura e Escrita, de 24/10/12 a 26/10/12 e de 28/10/12 a 01/11/12, em Sorocaba e Águas de Lindóia; e Suzana Aparecida Alves Pereira - RG 33.800.147-5/PCNP, que participou das Capacitações 795/12, 725/12 e 44/12, de 15/10/12 a 19/10/12, de 23/10/12 a 24/10/12 e de 30/10/12 a 31/10/12, em São Paulo.

Diretoria de Ensino - Região de Tupã

Ivani Barbosa Cotui - RG 17.382.503/PEB I, Mario Cecí-lio Damaceno - RG 17.382.541/PEB I, Edevaldo Cotui - RG 17.913.922/PEB I, Rute Braga da Silva - RG 28.342.539-8/PEB I, Rosimeire Barbosa Dias - RG 28.948.497-2/PEB I, Constan-tino Jorge da Silva - RG 41.841.996-6/PEB I, Claudia Barbosa Jorge - RG 41.842.001-4/PEB I, Marisangela Cotui José - RG 41.842.005/PEB I e Nilton de Oliveira - RG 20.634.991/PCNP, que participaram da Orientação Técnica - Educação Escolar Indígena, de 28/10/12 a 02/11/12, em Serra Negra.

Francislaine Aparecida da Silva Antonio - RG 33.125.702-6/ PEB II, que participou da OT. Aprimoramento Linguístico Professores de Inglês com aulas atribuídas nos Centros de Estudos de Línguas, de 21/10/12 a 24/10/12, em São Paulo.

Retificação do D.O. de 01-12-2012

No Despacho do Secretário, processo 423/0081/2012 (volu

me I a VI),...;

ONDE SE LÊ: Assunto: Contratação de empresa para a pres

tação de serviços de apoio a aluno com deficiência.

LEIA-SE: Assunto: Contratação de empresa para prestação

de bilhetagem eletrônica...

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contrato

Processo 11590/0000/2012

Contrato 045/2012

Contratante: Secretaria de Estado da Educação

Contratada: Itaú Seguro de Autos e Residência S.A.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.

Data de Assinatura 01-11-2012.

Processo 6752/0000/2012

Contrato 021/2012

Contratante: Secretaria de Estado da Educação

Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clipping digital.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.

Data de Assinatura 15-08-2012.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 3-12

2012

Homologando:

Com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2012 das seguintes escolas:

Colégio Maria José, situado à Alameda Glete, 562, Campos Elíseos, São Paulo/SP e com extensão à Rua Conselheiro Nébias, 970, Campos Elíseos, São Paulo/SP;

Escola Politeia - Ensino Fundamental, situada à Rua Germai-ne Burchard, 511, Perdizes, São Paulo/SP;

Com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio de 2012 a 2015 das seguintes escolas estaduais:

EE Padre Anchieta, situada à Rua Visconde de Abaeté, 154, Brás, São Paulo/SP;

EE Paulo Machado de Carvalho, situada à Rua Aguiar de Barros, 160, Bela Vista, São Paulo/SP;

EE Professor Narbal Fontes, situada à Avenida Conceição, 806, Vila Paiva, São Paulo/SP.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 3-122012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo n° 9055/0002/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Torna pública a transferência da entidade mantenedora do Liceu Coração de Jesus, situado à Alameda Dino Bueno, 285/353, Campos Elíseos, São Paulo/SP, de Liceu Coração de Jesus, CNPJ. 60.463.072/0004-40 para Externato Santa Tere-sinha, CNPJ. 62.025.275/0001-37, com sede à Rua Manoel de Matos, 75, Santana, São Paulo/SP.

Artigo 2° - A escola continuará a oferecer os cursos já autorizados.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino com fundamento na Deliberação CEE 10/97, e à vista do Processo n° 9055/0002/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Liceu Coração de Jesus, situado à Alameda Dino Bueno, 285/353, Campos Elíseos, São Paulo/SP, mantido por Externato Santa Teresinha, CNPJ. 62.025.275/0001-37;

Artigo 2° - A alteração de que trata esta Portaria referem-se ao artigo 1°, do Regimento Escolar aprovado por Portaria de 11, publicada no DOE de 12/4/2008.

Artigo 3° - A Diretoria de Ensino - Região Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-122012

Designando, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo n° 1951/0002/2012, os Supervisores de Ensino:

Adelma Valério Von Held, RG. 11.040.370, Maria Lídia Simões Dias de Carvalho, RG.16.747.837 e Rosângela Simonato, RG. 10.617.540, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de mudança de endereço do Colégio Silvio Gonzalez, situado à Rua Atenágoras, 28/46, Bairro do Limão, São Paulo/SP, mantido por Criança & CIA Berçário e Educação Infantil Ltda. - EPP, CNPJ. 73.001.547/0001-85.

Retificação do D.O. de 27-11-2012

Na Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do Colégio Washington, declarando regular a vida escolar de Fabio Rogério de Paula Ramos, RG 24.995.989-6,

ONDE SE LÊ: concluinte de 1987, curso de Suplência II (5^a a 8a série),

LEIA-SE: concluinte de 1993 curso de Suplência II (5a a 8a série)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 3-11

2012

Convocando:

nos termos do inciso I do artigo 7°, da Resolução SE 61/2012, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental II para participarem da Orientação Técnica:",Formação de Professores Coordenadores do Ensino Fundamental - Convoca-ção-3, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2012, na E.E Antonio Alves Cruz, das 8h30 ás 17h30

Nos termos do inciso I do artigo 7°, da Resolução SE 61/2012, os Professores Coordenadores do Ensino Médio para participarem da Orientação Técnica:",Formação de Professores Coordenadores do Ensino Médio- Convocação-3", a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2012, na E.E Antonio Alves Cruz, das 8h30 ás 17h30

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 3-12-2012

EE PROFESSOR DANIEL PAULO VERANO PONTES

Declarando regularizada, com fundamento nos itens 3.1.2, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna PATRICIA OLIVEIRA DE LIMA, RG. 47.191.617-1//SP, referente aos estudos do 8° ano(7a série) e do 9° ano (8a série) do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita.

COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ESCOLAR

Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos Ex-Alunos do Colégio Meritum, de 3-12-2012

Declarando regular a vida escolar dos alunos conforme segue:

ANDREA DE CARVALHO PASSARINI - RG 17.867.466-7-SSP/SP, concluinte do Ensino Supletivo à Distância, Suplência II, em Nível de Ensino de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - 2° semestre de 1999.

ANA MARIA DA SILVA PORTO - RG 15.757.904-9 SSP/SP, concluinte do Ensino Supletivo à Distância, Suplência II, em Nível de Ensino de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - 1° semestre de 1998. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-112012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do que consta do Processo 2387/0005/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica autorizado o funcionamento dos ambientes do prédio em extensão, do Colégio Júlio Botelho, sito a Rua Capiacaci 177, Penha - São Paulo/SP, mantido por Colégio J.B, LTDA, CNPJ 08.210.923/0001-80, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2° - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental 1° ao 9° no e Ensino Médio já autorizados.

Artigo 3° - A Diretoria de Ensino - Região Leste 1 responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Homologando

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, sem restrições, o Plano Escolar / 2012 da seguinte escola particular.

COLÉGIO CATHERINE DE MÉDICIS

Retificação do D.O. de 1°-12-2012

No Extrato de Contrato n° 32/2012, onde se lê: valor total de R$400,00, leia-se: valor total 3.000,00.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-122012

Convocando, nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE n° 61/2012, os professores de Educação Física regularmente inscritos com Turmas ACD, para participarem de Orientação Técnica de Educação Física sobre avaliação da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo no ano de 2012, a ser realizada no dia 05/12/2012, das 08:30h às 13:00 horas, na EE Conjunto Habitacional Lajeado B, situada na Rua Isabela, 363 Jd. Lajeado.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Resumo de Contrato

Contrato: 2012CT00187OES:57/2012

Processo: 1937/0007/2012.

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3. Contratada: Florida Transportadora Turística Ltda.

Objeto: Serviços - Locação Transporte Terrestre a fim de viabilizar a participação de profissionais da Educação desta DERL-3 no Evento: Orientação Técnica - "Apresentação e Vivencias das Orientações Didáticas de Arte (1° ao 3° anos)".

Assinatura do Contrato: 30/11/2012 Valor Total R$ 2.200,00 Classificação dos recursos: P.T.: 12128080851480000 - F.R.: 005003002

N.D.: 33903343 - PTRES: 080163 - UGR: 080010 - UGE: 080266.

Obs: Por não ter sido publicado em tempo hábil, conforme determina parágrafo único Art° 61 da Lei Federal 8.666/93.

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Resumo de Contrato

Contrato: 2012CT00186 OES:56/2012

Processo: 704/0007/2012.

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3. Contratada: MMA Comércio de Livros Ltda - ME

Objeto: Consumo - Artigos Diversos para atendimento das necessidades do Centro de Línguas desta DERL-3 que encontra-se na E.E. Fadlo Haidar conforme segue: Alter Ego I - Manuel numeriqué interactif (Clé USB), Alter Ego 1 - DVD - NtTSC, Alter Ego 1 - Cahier d'activités, Alter 2 - Manuel numeriqué interactif (Clé USB), Alter Ego 2 - DVD - NTSC, Alter Ego 2 - Cahier d' activités, Alter Ego 3 - Manuel numeriqué interafctif (Clé USB), Alter Ego 3 - Cahier d'activités, Alter Ego 4 - livre de l'éléve + CD Áudio, Alter Ego 4 - Cahier d'activités, Alter Ego 5 - livre de l'éléve + CD Áudio, Alter Ego 5 - Cahier de Perfectionnement, Le Petit Prince - Antoine de Saint-Exupéry, Voyage Au Centre de La Terre - Lectures Cle En Français Niveau 1- Jules Verne, Le Tour Du Monde En 80 Jours - Lecture Cle En Français Facile Niveau 3 - Jules Verne, Oxford Pocket Dicionário Bilingue para brasileiros, Alemão para leigos Anne Fox, Frommer's dicionário e guia rápido de frases em alemão - Jim Cohen, Nuevo avance básico - libro Del alumno com CD, Nuevo Avance 3 libro Del alumno com CD, Nuevo Avance 4 libro Del alumno com CD, Nuevo Avance 5 - libro Del alumno com CD e Las Actividades lúdicas em La clase de ele - libro.

Assinatura do Contrato: 30/11/2012 Valor Total R$ 7.987,80 Classificação dos recursos: P.T.: 12368080059980000 - F.R.: 005003002

N.D.: 33903040 - PTRES: 080176 - UGR: 080010 - UGE: 080266.

Obs: Por não ter sido publicado em tempo hábil, conforme determina parágrafo único Art° 61 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-122012

Convocando, nos termos da Resolução SE - 1/2011, art. 2°, § 2°, os Professores Mediadores Escolares e Comunitários das escolas abaixo relacionadas para Orientação Técnica, conforme segue:

Data: 05/12 /2012 (quarta-feira)

Horário: das 12h às 18h

Local: Oficina Pedagógica - Rua Waldemar Tietz, 850 - Artur Alvim - São Paulo

Público alvo: PMECs

EE Deputado Astolfo Araujo, Profa Kele Regina de Siqueira Silva, RG 25.551.633,

EE João Sarmento Pimentel, Prof. Gregório Dib Arena, RG 8.347.309-9,

EE Joaquín Suarez, Prof. Acácio Vidal, RG 18.312.906,

EE Prof. Miguel Sansígolo, Prof. Jairo Florêncio do Bonfim, RG 11.288.598,

EE Dona Pilar Garcia Vidal, Prof. Newton Ribeiro da Silva, RG 16.245.71,

EE Walter Bellian, Prof. Emerson Eduardo Felipe, RG 21.886.758-X,

EE Profa Maria Ferraz de Campos, Karina Ribeiro Covolo, RG 28.608.952-X,

EE Jozineide Pereira Gaudino, Neuza Cezar Barbosa, RG 25.898.581-1,

Extratos de Contratos

Contrato N° 63/2012

Processo N° 1635/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: Commit Corporate Previdência e Seguros Ltda

Objeto: Serviço de contratação de seguro predial para Núcleo Pedagógico e sede da Diretoria de Ensino Região Leste 4. Vigência: 13/11/2012 a 13/11/2013 - PT 12122081551540000 Data da Assinatura: 12/11/2012

Valor do Contrato: R$ 5.427,18

Classificação dos Recursos: 003001051 - ND 33903945 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 64/2012

Processo N° 1724/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: André Aparecido Rocha

Objeto: Serviço de dedetização e desratização para Núcleo Pedagógico e sede da Diretoria de Ensino Região Leste 4.

Vigência: 29/11/2012 a 28/02/2013 - PT 12122081551540000 Data da Assinatura: 29/11/2012

Valor do Contrato: R$ 1.190,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903936 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 65/2012

Processo N° 1707/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: FIWV Construções Ltda EPP

Objeto: Serviço de manutenção no refeitório para a sede desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 21/11/2012 a 20/02/2013 - PT 12122081551540000

Data da Assinatura: 21/11/2012

Valor do Contrato: R$ 4.550,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903980 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 66/2012

Processo N° 1725/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: FIWV Construções Ltda EPP

Objeto: Serviço de limpeza de caixas d'água para sede desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 29/11/2012 a 28/02/2013 - PT 12122081551540000

Data da Assinatura: 29/11/2012

Valor do Contrato: R$ 950,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903980 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 67/2012

Processo N° 1765/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: Flórida Transportadora Turística Ltda

Objeto: Serviço de transporte para evento de Arte para Serra Negra para professores de unidades escolares jurisdicionadas na DER Leste 4..

Vigência: 29/11/2012 a 02/12/2012 - PT 12128080851480000

Data da Assinatura: 29/11/2012

Valor do Contrato: R$ 2.200,00

Classificação dos Recursos: 005003002 - ND 33903343 PTRES 080163- UGR 080010

Contrato N° 68/2012

Processo N° 1788/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: Doroti Gabrieli Me

Objeto: Serviço de limpeza da laje e remoção de excrementos de pombos para sede desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 29/11/2012 a 28/02/2013 - PT 12122081551540000 Data da Assinatura: 29/11/2012

Valor do Contrato: R$ 405,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903980 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 69/2012

Processo N° 1789/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: André Aparecido Rocha

Objeto: Serviço de reposição de vidros para sede desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 29/11/2012 a 28/02/2013 - PT 12122081551540000

Data da Assinatura: 29/11/2012

Valor do Contrato: R$ 307,50

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903999 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 70/2012

Processo N° 1767/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4

Contratada: Munhoz Equipamentos Contra Incêndio Ltda Me

Objeto: Serviço de manutenção e recarga de extintores para Núcleo Pedagógico e sede desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013 - PT 12122081551540000 Data da Assinatura: 30/11/2012

Valor do Contrato: R$ 1.075,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903980 PTRES 080139- UGR 080010.

Contrato N° 71/2012

Processo N° 1815/0008/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: José Michelette Me

Objeto: Serviço de manutenção geral para Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino.

Vigência: 30/11/2012 a 30/02/2013 - PT 12122081551540000

Data da Assinatura: 30/11/2012

Valor do Contrato: R$ 7.960,00

Classificação dos Recursos: 001001001 - ND 33903980 PTRES 080139- UGR 080010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 3-122012

Convocando, nos termos da Resolução 58 de 23 de agosto de 2011 e Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 10 de fevereiro de 2012, os Professores Coordenadores das escolas do Ensino Fundamental Ciclo I, para correção das provas do 3° ano - SARESP 2012 , conforme segue :

Data: De 04 à 14 de dezembro de 2012.

Horário: 08h às 17h.

Local : Diretoria de Ensino Leste 5.

Rua : Av. Celso de Azevedo Marques, 502 - Mooca - São Paulo.

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-022003. Obedecendo as condições previstas na Resolução S.E.N. 30. de 20-03-2003.

A Ocupação pelo servidor indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar. Conforme relação abaixo.

Esta Autorização terá validade por 02 (dois anos). A partir da Publicação.

EE Visconde de Congonhas do Campo fica autorizada a Sra. Maria Silvia Cristina Soares de Souza, RG 7.195.117-9 - Agente de Organização Escolar - Processo 2015/0009/2012.

Tornando sem efeito a publicação no Suplemento do D.O.E. de 30/09/1997, página 759, volume 107, n° 187, referente à Lauda de Concluintes do Curso de Suplência em nível de Ensino de 2° Grau do ano de 1994 da EEPSG. Prof Alvino Bittencourt, em nome de MARIO DE SOUZA FILHO - RG. 18.582.633/SP, por ter sido publicado com o ano de conclusão incorreto.

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar de GERSON JOSÉ TRINDADE, RG. 13.276.099-16/ BA, referente aos estudos da 2a Série do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita de conformidade com itens 3.1.1; 4.1 da Indicação CEE 08/86.

Portaria do Diretor do Colégio Luterano São Paulo,

de 3-12-2012

Declarando regularizada, com fundamento no item

6.1.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação