2012 | DOESP

Executivo I

10 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

Certificação Digital Imprensa Oficial

Sua assinatura reconhecida em qualquer lugar do mundo.

• Substituição dos documentos em papel pelo equivalente eletrônico

conservando sua validade jurídica

• Assinatura digital de documentos

• Transações eletrônicas seguras

• Adequação às exigências da Receita Federal

• Emissão de procurações eletrônicas de qualquer lugar do mundo

Imprensa Oficial, certificadora oficial do Governo do Estado de São Paulo.

www.imprensaoficial.com.br

io | certif icaçãodigital

sac 0800 01234 01

sac@imprensaoficial.com.br

mprensa ficial

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

quarta-feira, 13 de junho de 2012

PARECER JURÍDICO: 975/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 2.029,39 m² de pavimentação em lajota sextavada de concreto em via pública; 1.337,97 m2 de piso tipo payver em praça; 777,30 m de guias e sarjetas extrusadas de concreto; 29,42 m de galerias para águas pluviais; instalação de 174 luminárias e 1.535,00 m de extensão de rede secundária de energia elétrica, em vias urbanas do Município de Nova Campina., conforme projeto às fls. 13/91.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 262.345,23 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1833/2012

CONVÊNIO: 692/2012

PARECER JURÍDICO: 856/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de construção de vestiários no “Estádio Municipal José Orestes Longo", com 527,00m2 de área de edificação, localizado na Rua Maria Rosa de Souza com a Rua Benedito Antonio Pereira, S/N°, conforme projeto às fls. 12/60.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 407.290,05 (quatrocentos e sete mil duzentos e noventa reais e cinco centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1702/2012

CONVÊNIO: 693/2012

PARECER JURÍDICO: 870/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.846,24 m2 de Reca-peamento Asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Rua Maria Pastorelli Romero do Município de Potirendaba, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 13/45.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.956,89 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1407/2012

CONVÊNIO: 694/2012

PARECER JURÍDICO: 865/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 1.159,90 m2 de revitalização de canteiro central, sendo 365,10 m2 na Rua 10 e 794,80 m2 da Av. 11, incluindo guias e calçamento, no município de Riolândia., conforme projeto às fls. 13/47.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 106.428,66 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1790/2012

CONVÊNIO: 695/2012

PARECER JURÍDICO: 788/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Recuperação da margem esquerda do córrego do matadouro, margeado pela Rua Francisco Rinaldi Ursaia em uma extensão de 55,00 m, no Município de Santa Adélia, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 12/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 436.517,85 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 0728/2012

CONVÊNIO: 696/2012

PARECER JURÍDICO: 772/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a .Construção de quadra poliesportiva no Jd. Vista Verde., conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 165.072,46 (cento e sessenta e cinco mil e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2082/2012

CONVÊNIO: 697/2012

PARECER JURÍDICO: 1023/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'OESTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Reforma de 433,0 m2 da praça, localizado na Rua Antonio Tavares, 107, centro, na sede do municipio de Santa Rita D'Oeste., conforme projeto às fls. 15/27.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 33.010,97 (trinta e três mil e dez reais e noventa e sete centavos), dos quais R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2140/2012

CONVÊNIO: 698/2012

PARECER JURÍDICO: 1087/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a conclusão das obras do Ginásio de Esporte, com área total de 1.408,36m2, incluindo construção de banheiros, quadra, palco e iluminação, localizada na Rua Albino Salvioni, s/n, na sede do município de Sebastia-nópolis do Sul., conforme projeto às fls. 12/41.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.084,20 (cento e quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1774/2012

CONVÊNIO: 699/2012

PARECER JURÍDICO: 1774/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 7.055,0 m2 de recapea-mento asfáltico, do tipo CBUQ, em diversas vias do Município, conforme projeto às fls. 12/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 165.030,91 (cento e sessenta e cinco mil e trinta reais e noventa e um centavos), dos quais R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2081/2012

CONVÊNIO: 700/2012

PARECER JURÍDICO: 1025/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Reforma do Boulevard, com área total de 1.992,63 m2, situado na Av. Eduardo Vicente, S/N, na sede do município de Valentim Gentil., conforme projeto às fls. 14/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 100.068,80 (cem mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será

de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data

de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012