2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 7

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 42.404,00m² de recapea-mento asfáltico em CBUQ e 2.034,00ml de guias e sarjetas na Avenida Domingos Carmelingo Caló entre a Rua Rio de Janeiro e a Rodovia Ramal Mello Peixoto, do município de Ourinhos, conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 1.000.000,00 (um milhão reais), de responsabilidade do ESTADO.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1824/2012

CONVÊNIO: 632/2012

PARECER JURÍDICO: 799/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PEDRA BELA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.420,00m2 de pavimentação asfáltica em diversas vias, conforme projeto às fls. 14/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.889,02 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2008/2012

CONVÊNIO: 633/2012

PARECER JURÍDICO: 1032/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 1.935,00m2 de recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 3,00cm, na Rua Dr. Paulo de Castro Correia, no trecho entre a Rua Facundo Munhoz e Rua Joaquim Ferreira Coelho, conforme projeto às fls. 13/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 35.420,76 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos), dos quais R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1791/2012

CONVÊNIO: 634/2012

PARECER JURÍDICO: 803/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PEDREIRA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a de uma nova via com área de 6.500,00m2, interligando a Estrada Municipal da Boa Vista a Rodovia Estadual “João Beira" (SP-095), conforme projeto às fls. 14/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 375.141,99 (trezentos e setenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2022/2012

CONVÊNIO: 635/2012

PARECER JURÍDICO: 937/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PIRANGI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 4.099,20m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas, conforme projeto às fls. 14/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 148.359,01 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1987/2012

CONVÊNIO: 636/2012

PARECER JURÍDICO: 948/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE POMPÉIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 20.000,00m2 de recape-

amento asfáltico tipo CBUQ, em vias do município, conforme projeto às fls. 13/60.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1752/2012

CONVÊNIO: 637/2012

PARECER JURÍDICO: 745/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE QUELUZ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de infraestrutura na Rua Messias Gomes de Araújo, no trechoque se inicia na Rodovia Queluz à Areias até o seu final, no Bairro São Geraldo, compreendendo 1.635,25m2 de pavimentação em lajota sextavada de concreto, com espessura de 8,00cm, implantação de 173,00m de canaletas de concreto em meio tubo d=300mm, 207,00m de sarjetas de concreto tipo PMSP e 597,20m de guias pré-moldadas retas tipo PMSP 100, conforme projeto às fls. 15/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 128.300,83 (cento e vinte e oito mil trezentos reais e oitenta e três centavos), dos quais R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1385/2012

CONVÊNIO: 638/2012

PARECER JURÍDICO: 849/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.997,50m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ e=3cm, 3.392,50m2recapeamento asfáltico em CBUQ e=3cm e 690,00 ml de guias e sarjetas extrusadas em diversas vias do Município, conforme projeto às fls. 13/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 253.144,41 (duzentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1915/2012

CONVÊNIO: 639/2012

PARECER JURÍDICO: 940/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 18.473,00m2 de recapea-mento asfáltico, tipo CBUQ, em diversas ruas do Bairro da Estação e Vila Popular do município, conforme projeto às fls. 12/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 428.151,15 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e um reais e quinze centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1830/2012

CONVÊNIO: 640/2012

PARECER JURÍDICO: 850/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 11.105,00m2 de recape-amento asfáltico, em diversas vias urbanas, conforme projeto às fls. 13/51.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 205.890,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e noventa reais), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1912/2012

CONVÊNIO: 641/2012

PARECER JURÍDICO: 859/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL

VIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNI

CÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 13.297,84 m2 de recapea-mento asfaltico em CBUQ espessura = 3,00 cm em vias urbanas do município, conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1692/2012

CONVÊNIO: 642/2012

PARECER JURÍDICO: 785/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.400,00m2 de pavimentação asfáltica, 470,00m de guias e sarjetas e 25,00m de drenagem em vias do município, conforme projeto às fls. 13/51.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 304.196,80 (trezentos e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1708/2012

CONVÊNIO: 643/2012

PARECER JURÍDICO: 891/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 16.720,45m2 de recapea-mento asfáltico em vias urbana do Município, conforme projeto às fls. 13/52.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 305.499,34 (trezentos e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2064/2012

CONVÊNIO: 644/2012

PARECER JURÍDICO: 990/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TUPÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Francisco P. Bello, s/n, Jardim Marabá, conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2092/2012

CONVÊNIO: 645/2012

PARECER JURÍDICO: 1030/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TUPÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma do Centro Comunitário, situado na Rua Elpídio de Paula Machado n° 315, Distrito de Parnaso, conforme projeto às fls. 13/38.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 109.755,27 (cento e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), dos quais R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2093/2012

CONVÊNIO: 646/2012

PARECER JURÍDICO: 1046/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TUPÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe

rência de recursos financeiros para a construção de praça loca

lizada na Rua Campinas esquina com a Rua Clóvis de Oliveira,

Jardim Itaipu, conforme projeto às fls. 13/44.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 300.000,00

(trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 2094/2012

CONVÊNIO: 647/2012

PARECER JURÍDICO: 1029/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TUPÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a construção de Praça Pública na Avenida Domingos Costa Lopes, esquina com a Rua Vicente Ramom Martinez, Jardim UNESP I, conforme projeto às fls. 13/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1726/2012

CONVÊNIO: 648/2012

PARECER JURÍDICO: 892/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 40.606,82m2 de recapea-mento asfáltico em vias urbanas do Município, conforme projeto às fls. 13/43.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 656.511,66 (seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos), dos quais R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1727/2012

CONVÊNIO: 649/2012

PARECER JURÍDICO: 893/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 12.737,69m2 de recapea-mento asfáltico em vias urbanas do Município, conforme projeto às fls. 13/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 205.936,88 (duzentos e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

Termos de Convênio

-- PROCESSO: 1920/2012

CONVÊNIO: 650/2012

PARECER JURÍDICO: 877/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 12.832,64m2 de pavimentação asfáltica, 3.033,90ml de guias e sarjetas e 406,76ml de galerias de águas pluviais, em vias urbanas dos Bairros Parque dos Pinheiros ll e Jardim Panorama, conforme projeto às fls. 12/42.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 599.847,83 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1931/2012

CONVÊNIO: 651/2012

PARECER JURÍDICO: 836/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ANHUMAS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.939,94 m2 de recape-amento asfáltico, do tipo CBUQ, na Rua Vicente Lopes Ramon, no trecho entre a Rua João Lucas Mariotto e a Rua José Lopes Martins (incluindo a intersecção com esta), conforme projeto às fls. 12/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 117.866,97

(cento e dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais e noven

ta e sete centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de

responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade

da PREFEITURA.