2012 | DOESP

Executivo I

8 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2005/2012

CONVÊNIO: 652/2012

PARECER JURÍDICO: 1031/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a de obras de infraestrutura urbana na Rua Américo Richieri, no trecho com início na Rua Doutor Ionel Strass, estendendo-se por 620,00m (Estaca 31), no Bairro Vila Telma, compreendendo a implantação de 198,00m de tubos de concreto (PA-1) DN=600mm, 16,00m tubos de concreto (PS-2) DN=400mm, 05 poços de visita tipo PMSP com tampão, 05 bocas de lobo simples tipo PMSP, 10,00m de guias e sarjetas em concreto simples, 3.600,00m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (espessura 3,00cm), 144,00m2 de pintura acrílica e 68,00m2 de muro de contenção misto, conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 165.289,40 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), dos quais R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1877/2012

CONVÊNIO: 653/2012

PARECER JURÍDICO: 1877/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.559,56m2 de pavimentação asfáltica, em CBUQ, com 3,00cm de espessura, 1.006,41ml de guias e sarjetas, em vias do município, conforme projeto às fls. 14/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1780/2012

CONVÊNIO: 654/2012

PARECER JURÍDICO: 885/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 1.571,50m2 de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, com 3,00cm de espessura, e 723,80m2 de recapeamento asfáltico, do tipo CBUQ, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 74.998,52 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1781/2012

CONVÊNIO: 655/2012

PARECER JURÍDICO: 884/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 10.418,55m2 de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, com 3,00m de espessura, em vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme projeto às fls. 13/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 395.626,52 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1873/2012

CONVÊNIO: 656/2012

PARECER JURÍDICO: 813/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARARAPES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe

rência de recursos financeiros para a obras de infraestrutura

urbana, englobando 6.021,95m2 de recapeamento asfáltico, do

tipo CBUQ, com espessura de 3,00cm, em vias do Município,

conforme projeto às fls. 13/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 180.059,72 (cento e oitenta mil e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1874/2012

CONVÊNIO: 657/2012

PARECER JURÍDICO: 1006/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARARAPES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.500,45m2 de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, com espessura de 3,00cm em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 197.056,63 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1875/2012

CONVÊNIO: 658/2012

PARECER JURÍDICO: 1009/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARARAPES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 18.693,20m2 de recuperação asfáltica, do tipo CBUQ com capa 3,00cm de espessura, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/44.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 558.929,38 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1876/2012

CONVÊNIO: 659/2012

PARECER JURÍDICO: 1008/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARARAPES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 10.531,55m2 de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, com capa 3,00cm de espessura, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/40.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 458.682,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1724/2012

CONVÊNIO: 660/2012

PARECER JURÍDICO: 899/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.280,86m2 de pavimentação em lajota sextavada de concreto, espessura de 8 cm, e 4,58m³ de sarjetão, na Rua Santa Ana de Jesus, no trecho entre a Estrada Gentil Perez, prolongando-se 25,71 m após a Rua Basílio Marques dos Santos em direção à Rua Prof. Luiz Carlos de Souza, conforme projeto às fls. 14/24.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 167.142,87 (cento e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1882/2012

CONVÊNIO: 661/2012

PARECER JURÍDICO: 808/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAPURA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.370,32m2 de pavimenta-

ção asfáltica, do tipo CBUQ, com 3,00cm de espessura,na Avenida Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Floriano Peixoto, conforme projeto às fls. 14/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 161.697,82 (cento e sessenta e um mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1691/2012

CONVÊNIO: 662/2012

PARECER JURÍDICO: 839/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obra de reforma e revitalização da Praça Comendador Freire, abrangendo 2.152,60m2 de área, no Centro da cidade, conforme projeto às fls. 13/45.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 400.644,02 (quatrocentos mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), dos quais R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1862/2012

CONVÊNIO: 663/2012

PARECER JURÍDICO: 811/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PARAIBUNA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 1.978,14m2 de pavimentação em lajota de concreto, com espessura de 8,00cm, e implantação de 799,06m de guia pré-moldada e sarjeta moldada no local na Rua Aires de Oliveira (Projetada 27), no trecho que se inicia no entrocamento com a Rua Projetada 34, prolongando-se por 395,628m em direção à Rua Projetada 23, conforme projeto às fls. 13/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 184.177,09 (cento e oitenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e nove centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1845/2012

CONVÊNIO: 664/2012

PARECER JURÍDICO: 795/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obra de construção da pista de skate de parte da Avenida Abel Correa Guimarães -Campos Maia, constando área de 350,00m2, conforme projeto às fls. 16/58.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 176.383,91 (cento e setenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1917/2012

CONVÊNIO: 665/2012

PARECER JURÍDICO: 901/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma do Centro Comunitário Vila Santa Rosa, localizado na rua Manoel Caetano Figueiredo, s/n, no bairro Santa Rosa, com 525,00 m2 de área construída, 2.640 m2 de área de terreno, conforme projeto às fls. 13/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1625/2012

CONVÊNIO: 666/2012

PARECER JURÍDICO: 961/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma da Praça Olívio Ferrari, localizada no Alto da Serra D'água, com 7.551,98m2, conforme projeto às fls. 13/36.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 263.022,86 (duzentos e sessenta e três mil e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1751/2012

CONVÊNIO: 667/2012

PARECER JURÍDICO: 896/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de Infraestrutura Urbana em vias do Loteamento Municipal, no município de Redenção da Serra compreendendo 2.239,27m2 de pavimentação em lajota sextavada de concreto com e=8cm e 572,74m de guias/sarjetas de concreto simples moldadas no local, conforme projeto às fls. 13/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 156.048,03 (cento e cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais e três centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1894/2012

CONVÊNIO: 668/2012

PARECER JURÍDICO: 798/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de infraestrutura, englobando 5.242,32m2 de recuperação de pavimento asfáltico, com CBUQ (capa 3,00cm) em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 153.405,10 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinco reais e dez centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1694/2012

CONVÊNIO: 669/2012

PARECER JURÍDICO: 900/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras conclusivas no sistema de lazer Centro Poliesportivo Governador Mário Covas, com reforma da piscina principal, construção de piscina infantil, construção de 3 quiosques e implantação de 3 postes de iluminação, conforme projeto às fls. 12/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 161.465,78 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1777/2012

CONVÊNIO: 670/2012

PARECER JURÍDICO: 769/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras para reforma, ampliação e climatização do Centro Comunitario, localizado no cruzamento da Rua José Antônio Sanches, com a Rua Aderso Pursino Ferreira, Centro, conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 148.203,80 (cento e quarenta e oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será

de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data

de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012