2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 9

Extratos de Convênio

-- PROCESSO: 1767/2012

CONVÊNIO: 671/2012

PARECER JURÍDICO: 847/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 127,35 m²de reforma e 20,40 m2 de ampliação, totalizando 147,75 m2, no velório municipal, localizado na Rua 04 esq. c/ Rua 01, na sede do município., conforme projeto às fls. 12/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 51.213,07 (cinquenta e um mil duzentos e treze reais e sete centavos), dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2078/2012

CONVÊNIO: 672/2012

PARECER JURÍDICO: 1042/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 19.933,52 m2 de Reca-peamento Asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias Município de Novo Horizonte, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 13/40.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 408.071,04 (quatrocentos e oito mil e setenta e um reais e quatro centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1947/2012

CONVÊNIO: 673/2012

PARECER JURÍDICO: 986/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE POLONI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção de Praça, com área total de 3.819,27 m2, localizada nas confluência das Ruas Amancio R. de Oliveira, David Jeronimo, Antonio D. Arantes e Gentil Zanovelli, na sede do município de Poloni., conforme projeto às fls. 13/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1938/2012

CONVÊNIO: 674/2012

PARECER JURÍDICO: 960/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE POPULINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 6.866,12 m2 de recapeamento asfáltico (CBUQ), em vias da sede do município de Populina., conforme projeto às fls. 12/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 160.029,35 (cento e sessenta mil e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2007/2012

CONVÊNIO: 675/2012

PARECER JURÍDICO: 987/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE POPULINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Reforma e Ampliação do Centro Comunitário, sendo 554,06 m2 de reforma e 11,04 m2 de ampliação, totalizando 565,10 m2 de obras, localizado na Rua Vitoria, n° 1.120, Centro, conforme projeto às fls. 12/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 102.139,91 (cento e dois mil cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será

de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data

de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1390/2012

CONVÊNIO: 676/2012

PARECER JURÍDICO: 845/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Reforma dos sanitários públicos, construção de Cobertura do ponto de Táxi e Cerca da área de Recreação na Praça Juca Vieira, localizada no quadri-láterio das Ruas Capitão Maneco, Padre José Marins, Siqueira Campos e Octacílio Nogueira, conforme projeto às fls. 14/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1884/2012

CONVÊNIO: 677/2012

PARECER JURÍDICO: 862/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.294,00m2 de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, com 3,00 cm de espessura, e 740,00 m de guias e sarjetas de concreto, na Rua Georgina Rodrigues Gomes, no Bairro Jardim dos Pereiras, em trecho que se inicia na altura da Rua Pedro Pires de Lima, prolongando-se por 370,00m em direção à Rua Apiaí, conforme projeto às fls. 12/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 152.915,05 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quinze reais e cinco centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1832/2012

CONVÊNIO: 678/2012

PARECER JURÍDICO: 1021/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção da praça de esportes com 4.451,57 m², incluindo quiosque e palco de eventos, localizada na Avenida 11, entre as Ruas 16 e 18, no município de Riolândia., conforme projeto às fls. 13/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 165.398,75 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2079/2012

CONVÊNIO: 679/2012

PARECER JURÍDICO: 1024/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma do velório e cemitério municipal, sendo 145 m2 do velório, 30,88 m2 do depósito/sanitários e 120,50 m de muro, localizado no prolong. da Av. Antonio Bocalan, S/N, na sede do município de Santa Clara D'Oeste., conforme projeto às fls. 13/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1921/2012

CONVÊNIO: 680/2012

PARECER JURÍDICO: 978/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'OESTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção de Centro de Múltiplo Uso, com área total construída de 383,74 m², localizado na Rua Eurípedes P. da Silva, L 3 e 4, Q6, na sede do municipio de Santa Rita D'Oeste., conforme projeto às fls. 14/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 198.437,03 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2088/2012

CONVÊNIO: 681/2012

PARECER JURÍDICO: 1037/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção de arquibancada em quadra poliesportiva, constante da área de lazer, com 232,66 m2, localizada na Rua Albino Salvioni, S/N, na sede do município de Sebastianópolis do Sul., conforme projeto às fls. 13/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 119.963,45 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1885/2012

CONVÊNIO: 682/2012

PARECER JURÍDICO: 920/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 7.839,34 m2 de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ com 03 cm de espessura, em vias urbanas do Município de Taquarituba., conforme projeto às fls. 13/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 175.444,43 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1887/2012

CONVÊNIO: 683/2012

PARECER JURÍDICO: 921/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 11.004,82 m2 de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ com 03 cm de espessura, em vias urbanas do Município de Taquarituba., conforme projeto às fls. 12/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 246.287,87 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), dos quais R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1888/2012

CONVÊNIO: 684/2012

PARECER JURÍDICO: 810/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE UCHÔA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução 4.328,90 m2 de Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias do Município, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 12/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 101.263,95 (cento e um mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

Extratos de Termos de Convênio

-- PROCESSO: 1389/2012

CONVÊNIO: 685/2012

PARECER JURÍDICO: 874/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução da reforma do Calçadão da Rua XV de Novembro, com área de 1.452,00 m2, no trecho entre a Rua Frei Pacífico de Monte Falco e Rua Dr. Felipe Vita - Município de Itaporanga, conforme projeto às fls. 14/36.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 104.289,42 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), dos quais R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do pre

sente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão

onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à

Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação

com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido

04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em

Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1939/2012

CONVÊNIO: 686/2012

PARECER JURÍDICO: 963/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MACAUBAL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.911,00m2 de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, e 783,80m de guias e sarjetas em vias do Municipio, conforme projeto às fls. 12/23.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 157.936,02 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e dois centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1805/2012

CONVÊNIO: 687/2012

PARECER JURÍDICO: 823/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MENDONÇA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução 5.476,20 m2 de Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias do Município, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 12/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 115.000,00 (cento e quinze mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2085/2012

CONVÊNIO: 688/2012

PARECER JURÍDICO: 1027/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MENDONÇA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de construção de praça com muro de arrimo na Rua Caetano Bombardi, conforme projeto às fls. 12/23.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1889/2012

CONVÊNIO: 689/2012

PARECER JURÍDICO: 866/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 1.923,00 m2 de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), 644,00m de guias em concreto extrudado fck = 25 MPa, em vias do Município, conforme projeto às fls. 14/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 105.865,24 (cento e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1782/2012

CONVÊNIO: 690/2012

PARECER JURÍDICO: 959/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.406,87 m2 de Recape-amento Asfáltico, em vias do Município, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 13/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.869,63 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será

de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data

de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1778/2012

CONVÊNIO: 691/2012