Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 71

Universidade Estadual Paulista REITORIA

Portaria Unesp-333, de 05-06-2012

Altera a constituição da Comissão Central de Avaliação de Documentos de Arquivo da Universidade (CCAD), estabelecida pela Portaria Unesp no 281, de 06-05-2011

O Vice-reitor da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", no exercício da Reitoria considerando o teor dos ofícios DG no. 011/2012, da FFC, Campus de Marília e no 05/2012 do CEDEM e a necessidade de alterar a constituição da Comissão Central de Avaliação de Documentos de Arquivo da Unesp (CCAD), expede a seguinte portaria:

Artigo 1o a Comissão Central de Avaliação de Documentos de Arquivos da Unesp (CCAD), instância de interlocução da Unesp com o Governo do Estado de São Paulo para tratar das questões de guarda, eliminação e classificação de documentos junto à Coordenação do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP), será constituída das seguintes representações e respectivos membros designados:

Representante da Coordenadoria Geral de Bibliotecas: Flávia Maria Bastos

Representantes do Curso de Arquivologia: Mariângela Spot-ti Lopes Fujita (DCI/FFC - Câmpus de Marília); Maria Leandra Bizello (DCI/FFC - Câmpus de Marília); Sonia Maria Troitino Rodrigues (DCI/FFC - Câmpus de Marília); Telma Campanha de Carvalho Madio (DCI/FFC - Câmpus de Marília);

Representante dos Centros de Documentação da Unesp: Denise Aparecida Soares de Moura (CEDAPH - Câmpus de Franca)

Representante das Seções de Comunicações das Unidades Universitárias: Vagner Roberto de Moraes (Instituto de Biociên-cias, Câmpus de Rio Claro)

Representante da Assessoria Jurídica: Lais Maria de Rezende Ponchio

Representante da Assessoria de Planejamento Orçamentário: Sonia Maria Ricevolto

Representante da Assessoria de Informática: Antonio Carlos Fernandes

Representante da Secretaria Geral (GID): Márcia Aparecida Maschio Rossi

Representante da Pró-reitoria de Administração: Adélio Gonçalves Ferreira

Representante da Pró-reitoria de Graduação: Gisleide Alves Anhesim Portes

Representante da Pró-reitoria de Pós-graduação: Marcos Antonio Leosvaldo

Representante da Pró-reitoria de Pesquisa: Rogéria Aragão de Souza

Representante da Pró-reitoria de Extensão Universitária: Sandra Maria Marasco

Artigo 2o a Comissão Central de Avaliação de Documentos de Arquivo da Unesp terá como Coordenadora Mariângela Spotti Lopes Fujita, do Departamento de Ciência da Informação da Faculdade de Filosofia e Ciências, Câmpus de Marília e deverá reunir-se sempre que for por ela convocada.

Artigo 3o - Os membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos da Unesp terão mandato de dois (2) anos, podendo ser reconduzidos.

Artigo 4o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria UNESP no 281, de 06-05-2011.

Proc.1031-50-2005

Portaria Unesp-344, de 12-06-2012

Dispõe sobre a atualização de plantas planialtimé-tricas cadastrais e dá outras providências

O Vice-reitor no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da UNESP e

Considerando a necessidade da UNESP possuir um levantamento planialtimétrico cadastral de todas as suas Unidades Universitárias com o objetivo de subsidiar os seus respectivos Planos Diretores;

Considerando que a finalidade do levantamento planial-timétrico cadastral é fornecer o maior número possível de informações da superfície representada para efeitos de estudo, planejamento e viabilização de projetos;

Considerando que o referido levantamento fornecerá informações que poderão contribuir para a diminuição de discrepân-cias na distribuição da dotação orçamentária de custeio;

Considerando que o levantamento planialtimétrico cadastral fornecerá à Administração Central da Universidade inúmeras informações técnicas e que possibilitará a cada uma das Unidades Universitárias a regularização das edificações perante todos os órgãos competentes, bem como atender exigências legais, especialmente àquelas referentes à elaboração do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Expede a seguinte Portaria:

Artigo 1° - Compete ao Grupo Técnico de Investimentos em Obras e Equipamentos - GOE, da Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO:

I - centralizar todas as informações das áreas construídas, reformadas e ou readequadas, incluídas as alterações de layout interno;

II - atualizar, antes do comunicado de liberação dos recursos orçamentários, o levantamento planialtimétrico cadastral das Unidades, referente às obras, reformas e ou readequações, inclusive de layout interno, cujos compromissos são expedidos pela Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO;

III - atualizar o levantamento planialtimétrico cadastral, referentes às obras, reformas e ou readequações, inclusive de layout interno realizadas pelas Unidades, com recursos oriundos de quaisquer outras fontes sem a participação ativa da Reitoria (FAPESP, CNPq, Receita Própria, Fundações, etc.) ficando, nestes casos, sob a responsabilidade das mesmas o fornecimento das informações ao GOE/APLO, no prazo de até três dias úteis antes do início da obra, reforma e ou readequações;

IV - entregar o levantamento planialtimétrico cadastral, mediante atestado de recebimento definitivo assinado pelo dirigente da Unidade, onde conste a obrigatoriedade da sua atualização.

Artigo 2° - Compete ao Pró-Reitor de Administração na Reitoria, aos Diretores das Unidades Universitárias e aos Coordenadores Executivos dos Câmpus Experimentais:

I - manter atualizado o levantamento planialtimétrico cadastral;

II - manter cópia do levantamento planialtimétrico cadastral atualizado em sua Unidade;

III - alertar e conscientizar periodicamente os docentes e servidores técnico-administrativos, da responsabilidade que cada um tem em sua respectiva área de atuação.

§ 1° - É facultado ao Pró-Reitor de Administração na Reitoria, aos Diretores das Unidades Universitárias e aos Coordenadores Executivos dos Câmpus Experimentais delegar, formal e expressamente, as competências previstas nesta Portaria respectivamente às seguintes autoridades: ao Diretor Técnico da Divisão de Administração ou ao Diretor do Serviço de Atividades Auxiliares na Reitoria e nas Unidades Universitárias

e ao Supervisor Técnico de Apoio Administrativo nos Câmpus Experimentais.

Artigo 3° - A partir do recebimento do levantamento pla-nialtimétrico cadastral pela Unidade Universitária ou Câmpus Experimental, ficam vedadas quaisquer obras, reformas, reade-quações ou alterações de layout, que impliquem em alteração do levantamento planialtimétrico cadastral, sem a sua prévia atualização.

Parágrafo único - ao servidor que concorrer para quaisquer prejuízos causados à Universidade decorrente do não cumprimento no disposto no "caput" deste artigo, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente, aplicando-se subsidia-riamente a Lei 10.261, de 28-10-1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).

Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Proc.1171-12-RUNESP

Extrato de Convênio

Convênio 119/2012.

Proc. 178/31/01 a 04/2002.

Convenentes: UNESP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Natureza: Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo estabelecer a integração de esforços, visando o fortalecimento de Programas de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela UNESP, bem como de Programas de Pesquisas da EMBRAPA, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizentes com as próprias atividades-fins da sua Unidade denominada Embrapa Pecuária Sudeste, em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades. Data de assinatura: 25-05-2012.

Vigência: 05 anos.

Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de São Carlos/SP.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Portaria GD FOA 49, de 12-06-2012

A Diretora da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba - UNESP, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1° - Fica autorizada a doação por alienação, à Prefeitura Municipal de Araçatuba - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ 45.511.847/0001-79, localizada na Rua Dr. Alcides Fagundes Chagas 222, Araçatuba - Estado de São Paulo, de 05 (cinco) Equipamento Nobreak Patrimônios FOA n°s 17650, 17652, 17704, 24802, 25698; 69 (sessenta e nove) CPU com microprocessador Patrimônios FOA n°s 12816, 13461, 14335, 14691, 15490, 15548, 16630, 16702, 16703, 16704, 16983, 16989, 16998, 17357, 17658, 17660,

17682, 17867, 17990, 18526, 18696, 18779, 18794, 18862,

18864, 18943, 19010, 19496, 19498, 19500, 19504, 19508,

19512, 19518, 19520, 19522, 19524, 19531, 19533, 19534,

19535, 19546, 19547, 19552, 19555, 19571, 19573, 19580,

19589, 19591, 19614, 19618, 19916, 20203, 20208, 20221,

20230, 20356, 20401, 20543, 20552, 20553, 20900, 21427,

21428, 21431, 21432, 22557, 26907; 74 (setenta e quatro)

Monitor de vídeo Patrimônios FOA n°s 13899, 13951, 15422, 15552, 15587, 15642, 15657, 15663, 16706, 16911, 16993,

17039, 17056, 17068, 17133, 17254, 17663, 17869, 17870,

18015, 18046, 18279, 18525, 18863, 18922, 18942, 19011,

19261, 19501, 19505, 19517, 19525, 19526, 19538, 19595,

19615, 19621, 20120, 20233, 20235, 20241, 20246, 20254,

20257, 20258, 20261, 20327, 20394, 20404, 20544, 20555,

20743, 20748, 20800, 20888, 20895, 21385, 21387, 21398,

21434, 21996, 22457, 22458, 22459, 22460, 22461, 22463,

22502, 22558, 22613, 23198, 25136, 25657, 26906; 26 (vinte e seis) Impressora Patrimônios FOA n°s 14349, 14496, 15433, 15722, 16634, 16644, 16700, 16739, 17098, 17188, 17224, 17225, 18214, 18286, 18300, 18345, 18460, 19852, 20263, 20400, 20418, 21423, 21710, 22485, 23076, 24565; 05 (cinco) Scanner Patrimônios FOA n°s 16511, 20091, 21568, 22560, 26911; 05 (cinco) Mouse Serial Patrimônios FOA n°s 13945, 13949, 13953, 15424, 16633; 01 (um) Notebook Patrimônio FOA 20545; 06 (seis) Switch Patrimônios FOA n°s 17360, 18273, 20291, 20292, 20293, 20296.

Artigo 2° - O prazo para uso dos equipamentos é de um ano a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor dos mesmos sem qualquer formalidade.

Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Proc. 00983-2012-FOA

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Despacho do Diretor, de 11-06-2012

Ratificando nos termos do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO contida no Processo 1138/2012-FCL/CAr, para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para prestação de serviços de postagens

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Despachos da Diretora, de 11-06-2012

Cancelando, em cumprimento a R. Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança processo 003562587.2010.8.26.0053, que tramita na 2^a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a matrícula da aluna Sheila Marisa Jardim Lopes Jesus, Passaporte n° N0369065, no Curso de Graduação em Medicina, desta Faculdade. (Processo:1917/2005). (82/2012)

Extrato de Contrato

Resumo do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato 11/2011-FM Proc. 303/2011-FM Pregão 28/2011-FM

Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina

Contratada: Alfer Prestadora de Serviços Ltda

Objeto - Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 15 (quinze) meses, até 31-10-2013. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e aditamentos posteriores.

Assinatura em 4-6-2012.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E

ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

Extrato de Contrato

Segundo Aditamento Contratual

Contrato 16/2011-FMVZ - Processo 950/2011 - FMVZ

Contratante: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - UNESP

Contratada: TEGEN ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Laboratório de Nutrição de Aves na Fazenda Lageado.

Cláusulas aditadas: Cláusula Sétima - Prazos: para declarar

que, conforme solicitação de Prorrogação do Prazo de Entrega

dos Serviços, o mesmo fica acrescido por mais 60 dias, totalizan

do 300 dias contados do início da execução da obra.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Data da assinatura: 12-06-2012

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E

SOCIAIS

Extrato de Contrato

Contrato:- 6-2012-CF - Contratante:- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Contratada: F & F Pereira Ltda-EPP - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Jardinagem. Valor:- R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil) Mensais - Assinatura:-6-6-2012 - Vigência:- 15 meses - Proc. 357-2012-CF.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA

Despacho do Diretor-Técnico, de 12-06-2012

Cancelando, de acordo com inciso I do artigo 24 da Resolução Unesp-44-95, que aprova o regulamento de matricula na Unesp, a matrícula da aluna KARINA PORTO BENICIO NEGRELI, RG 43.866.916-2, no Curso de Bacharelado em Ciências da Computação (Proc. 1653/12)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Portaria do Diretor, n° 020, de 05-06-2012

Dispõe sobre a doação de um veículo à Unicamp, em razão de transferência do centro de execução do projeto Fapesp que proporcionou a sua aquisição

O Diretor do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Campus de São José do Rio Preto, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1° - Fica autorizada a alienação, por doação, à Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, situada à Rua Monteiro Lobato 255, na cidade de Campinas, SP, do veículo Marca Volkswagen, Modelo Gol 1.6, pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - UNESP - Campus de São José do Rio Preto, registrado sob 023275.

Artigo 2° - O prazo para uso do bem móvel é de um ano a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor sem qualquer formalidade.

Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário - Processo 1299/2010 - CSJRP.

Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

CAMPUS EXPERIMENTAL DE DRACENA

Portaria da Supervisora Técnica de Seção, de 12-062012

Promovendo, nos termos do artigo 3° da Portaria UNESP 788 de 11-12-2009, publicada no D.O. de 12-12-2009 e republicada em 24-04-2010, a partir de 01-04-2012, referente ao exercício de 2012, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - FUNÇÃO - NÍVEL - DO GRAU - PARA O GRAU FÁBIO HENRIQUE GANDOLFI - 32273453-8 - Assist. Serv. Doc. Inf. Pesquisa - 25 - A - B

LUCAS APARECIDO MANZANI LISBOA - 34193917-1 - Técnico Agropecuário - 28 - A - B

RENAN BUCHINI - 40427945-4 - Assistente Administrativo II - 28 - A - B

ROBERTO PEREIRA DA SILVA - 20150347-5 - Motorista -24 - A - B

(Processo 050/2012-CEDRAC)

Ministério Público

I - PORTARIAS

A - SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

I - Portarias de 05-06-2012

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando:

n° 5460/2012 - Renata Sanches Fernandes, 1° Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1°, § 4°, do Ato Normativo 622/2009-PGJ, no período de 1° a 15-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 06-06-2012)

I - Portarias de 12-06-2012

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando:

n° 5545/2012 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar 734/93, Maria Gabriela Prado Mansour, Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, e Fabiana Rocha Dal Mas Paes, 3° Promotor de Justiça de Votorantim, para participarem como expositoras da palestra sobre o tema: "CORTE O MAL PELA RAIZ: Diga não à Violência Doméstica", promovida pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 4° Núcleo Regional -Sorocaba, no dia 13-06-2012, na cidade de Sorocaba-SP. (Pt. 78.178/2012)

B-ASSESSORIA

B - Assessoria

Designando:

n° 5546/2012 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo 246/12, em trâmite pela 3a Vara Judicial de Itanha-ém, a partir de 31-05-2012. (Pt. 83.984/12)

n° 5547/2012 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo, Subnúcleo Capital para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo 009XXXX-98.2011.8.26.0050, controle 1970/11, em trâmite pela 14a Vara Criminal da Capital, a partir de 05-06-2012. (Pt. 83.179/12)

n° 5548/2012 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito civil 14.0187.0000048/2009-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Americana, a partir de 05-06-2012. (Pt. 83.721/12)

n° 5549/2012 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito civil 079/2005, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Americana, a partir de 05-06-2012. (Pt. 83.722/12)

n° 5550/2012 - Fausto Luciano Panicacci, 1° Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promo-

tor de Justiça natural, atuar nos autos do inquérito policial 180.01.2010.002252-4/000000-0, ordem 178/2010, em trâmite pela 2a Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. (Pt. 84.388/12)

n° 5551/2012 - Roberto Alceu de Assis Júnior, 1° Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Mirim, no dia 19-06-2012, nos autos do processo 18/09.

N°: 5552/2012 - Debora Anderson, 2° Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Barretos, nos termos do artigo 1°, § 4°, do Ato 622/2009 - PGJ, de 16 a 30-06-2012, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

n° 5553/2012 - Daniel Jose de Angelis, 5° Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 19 a 26-05-2012.

n° 5554/2012 - Fausto Luciano Panicacci, 1° Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 23 a 31-05-2012.

n° 5555/2012 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108° Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107° Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 25-06-2012.

n° 5556/2012 - Cecilia Freitas Ribeiro, 113° Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108° Promotor de Justiça Criminal, Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117° Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 105° Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15-06-2012. n° 5557/2012 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120° Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107° Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 17-06-2012.

n° 5558/2012 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1° Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajamar, de 11 a 12-06-2012. n° 5559/2012 - Andre Luiz Brandao, 6° Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15-06-2012. (Pt. 81.233/12)

n° 5560/2012 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5° Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Boituva, de 16 a 29-06-2012.

n° 5561/2012 - Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa, 1° Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular, Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2° Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, no dia 1 de junho de 2012.

n° 5562/2012 - Daniela Ito Echeverria, 4° Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Olímpia, de 11 a 26-06-2012.

n° 5563/2012 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3° Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 11 a 15-06-2012.(Pt. 81.786/12)

n° 5564/2012 - Elio Daldegan Junior, 1° Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30-06-2012.

n° 5565/2012 - Fausto Luciano Panicacci, 1° Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 6 de junho de 2012.

n° 5566/2012 - Hilton Mauricio de Araujo Filho, 1° Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 11 a 15-06-2012.(Pt. 81.786/12)

n° 5567/2012 - Karina Beschizza Cione, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 11 a 15-06-2012.

n° 5568/2012 - Maria Eliselda Francisco, 5° Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 11° Promotor de Justiça de Jundiaí, de 4 a 15-06-2012.

n° 5569/2012 - Renato Arruda Santos Neto, 2° Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 11-06-2012.

n° 5570/2012 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 12° Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 29-06-2012.

N°: 4533/2012 - Patricia Taliatelli Barsottini, 2° Promotor de Justiça Substituto da 10a Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 57° Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 22 de maio e assumir o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 23 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 23 a 31-05-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23-05-2012)

n° 4614/2012 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO - Núcleo Bauru, na cidade de Marília, nos dias 20 e 26-04-2012. (Pt. 70.187/12)

(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 17-05-2012)

N°: 4890/2012 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 107° Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114° Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 31-05-2012)

n° 4950/2012 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7° Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 15-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31-05-2012)

n° 4957/2012 - Daniela Merino Alhadef, 1° Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4° Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 11 a 15-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31-05-2012)

N°: 5149/2012 - Deborah Cristina Benatti, 1° Promotor de Justiça Substituto da 46a Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Arujá, de 8 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 17 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 18 a 29 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 30-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 31-05-2012)

n° 5157/2012 - Fabio Aparecido Gasque, 1° Promotor de Justiça Substituto da 5a Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 6 de junho, assumir o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4° Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 22-06-2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31-05-2012)