Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
72 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
N°: 5162/2012 - Felipe Alexandre Vieira Rodrigues, 1° Promotor de Justiça Substituto da 39a Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 10 e de 13 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 29 de junho, assumir o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Arujá, no dia 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 29-06-2012.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 31-05-2012)
n° 5332/2012 - os Promotores de Justiça abaixo arrolados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 88° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, na área de Plenário do Júri, nos dias 09 e 10-05-2012, providenciando sua substituição automática:
Alfredo Coimbra
Andre Luiz Bogado Cunha
Antonio Nobre Folgado
Arual Martins
Daniela Hashimoto
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Flavio Farinazzo Lorza
Ivandil Dantas da Silva
Joao Carlos Calsavara
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Manoel Torralbo Gimenez Junior
Marcelo Alexandre de Oliveira
Marcelo Rovere
Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos
Mildred de Assis Gonzalez
Nelson dos Santos Pereira Junior
Neudival Mascarenhas Filho
Roberto Bacal
Rodney Claide Bolsani Elias da Silva
Rodrigo Cesar Coccaro
Rogerio Leao Zagallo
Romeu Galiano Zanelli Junior
Sandra Lucia Garcia Massud
Solange Azevedo Beretta Silveira
Soraia Bicudo Simoes
Virgilio Antonio Ferraz do Amaral
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 01-06-2012)
N°: 5341/2012 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10° Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3° Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30-06-2012.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de 01-06-2012)
III - AVISOS
III - Avisos
Aviso de 28-05-2012
n° 233/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa aos membros do Ministério Público que, de acordo com o disposto no art. 2°, do Ato Normativo 53, de 15.02.95, deverá ser entregue até 31 de julho p.f. a competente Declaração de Bens contendo as alterações patrimoniais ocorridas até 31-12-2011, facultada a entrega de cópia da declaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal.
A declaração de bens poderá, preferencialmente, ser encaminhada eletronicamente, utilizando-se para tanto o sistema Protocolo online, cujo link está disponível na página da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e no Portal do Promotor.
Somente serão aceitos os arquivos no formato "pdf" gerados pelo programa da Receita Federal para preenchimento da declaração do IR. as instruções para gerar este arquivo através do programa IR estão disponíveis nas referidas páginas.
A confirmação e o andamento de entrega poderão ser consultados no Protocolo online (menu "PROTOCOLO ONLINE", "ACOMPANHAR DOCUMENTOS").
O documento enviado e o seu processamento interno poderão ser consultados na Consulta Funcional.
Aviso de 29-05-2012
n° 259/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação), avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que, considerando os termos do Protocolo de Cooperação Técnico-Institucional firmado com a Secretaria Estadual de Educação (Protocolo 140.253/11-PGJ), cujo extrato foi publicado no Aviso 140/2012-PGJ, no D.O. de 20.03.12, que as palestras e/ou as visitas realizadas pelos Promotores de Justiça às escolas da rede estadual de ensino, para colaboração em geral, verificação de eventuais situações de vulnerabilidade e de risco de alunos ou para acompanhamento local de problemas diversos, devem ser comunicadas, para o registro previsto no referido convênio, à Área da Educação do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, por ofício ou por e-mail: educação@mp.sp. gov.br . Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone (11) 3119-9584.
Avisos de 04-06-2012
n° 272/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e em razão de pleito formulado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, AVISA aos membros do Ministério Público que poderão encaminhar, até o dia 15-07-2012, sugestões para possível inclusão no texto final da Proposta de Indulto Natalino 2012, ao endereço eletrônico caocrim@mp.sp.gov.br.
n° 274/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça da Capital, que não exerçam funções eleitorais, que pretende indicar até dois Promotores de Justiça para, com prejuízo, de suas atribuições regulares, prestar serviços na Promotoria de Justiça da 1a Zona Eleitoral da Capital, nos feitos mencionados no artigo 1° da Resolução TRE/SP 240/2011, e atuar perante a Comissão de Juízes Eleitorais Auxiliares da mesma Zona Eleitoral.
Os interessados deverão inscrever-se no período compreendido entre 05 a 13-06-2012, por meio de fax (3119-9620) ou mensagem eletrônica dirigida à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional (subprocinstitucional@mp.sp.gov.br).
Aviso de 05/06/2012
n° 275/2012 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores candidatos que realizaram o exame oral e não foram aprovados nos Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público anteriores à 2002, que se encontram a sua disposição na Seção de Concurso (Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 - 9° andar - sala n° 949, horário das 12:00 às 16:00 horas), os documentos que apresentaram para a instrução da fase acima referida.
documentação estará à disposição dos interessados de 06 à 14 de junho de 2012, após o que, com as cautelas de estilo, providenciar-se-á a inutilização dos mencionados papéis.
Aviso de 11-06-2012
n° 278/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria
de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório
Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua
Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 18-06-2012, às 11h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de maio;
3. Comunicações da Secretária-Executiva;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Exposição do relatório preliminar da Procuradoria de Justiça Criminal - Modernização da Segunda Instância;
6. A pedido do Dr. Dimitrios Eugênio Bueri, DD. Procurador de Justiça, inclusão dos seguintes itens na pauta para discussão:
a) Atribuições do secretário-executivo e vice-secretário executivo (art. 10°, par. 3° e 9°, do Ato n. 412/05);
b) Solicitação ao Senhor Doutor Procurador Geral de Justiça da designação de Promotores de Justiça para ocuparem os cargos dos Procuradores de Justiça licenciados e ou afastados de suas funções (art. 4°, inciso XI e art. 12 do Ato n. 412/05) de modo a manter completo o quadro da Procuradoria (155 cargos), bem como na hipótese da distribuição superar 30% de seu padrão originário (art. 10°, par. 12°, do Ato n. 412/05);
c) Identificação dos casos de processos de menor complexidade (art. 6°. Inciso X, do Ato n. 412/05);
d) o cadastramento e distribuição imediata dos processos (art. 10°, caput, do Ato n. 412/05);
e) O uso e distribuição dos assistentes técnicos lotados na Procuradoria;
f) A designação de forma continua e ininterrupta de estagiários aos Procuradores de Justiça interessados;
7. - Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Avisos de 12-06-2012
n° 280/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi”, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 21-06-2012, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura, e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
n° 281/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, considerando a publicação do Ato Normativo 684/2011, de 17-02-2011, atento aos recorrentes pedidos para designação de Promotores de Justiça para auxiliar na execução de inquéritos
civis na área de tutela do patrimônio público, AVISA aos Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça possuam feitos relacionados à mencionada área de atuação (representações, procedimentos preparatórios e inquéritos civis), que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, eventual interesse em receber auxílio do "PROJETO ESPECIAL - TUTELA COLETIVA", especificando no pedido, que poderá ser feito por ofício, fax ou e-mail (designa@mp.sp.gov.br) o número total de feitos a serem submetidos ao Projeto Especial, a natureza de cada um deles e a justificativa para recebimento do auxílio.
Outrossim, AVISA que serão atendidas prioritariamente as Promotorias que apresentarem maior demanda ou complexidade de feitos, em conformidade com os indicadores de atuação, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva, do Centro de Apoio Operacional à Execução - CAEx e da Corregedoria Geral do Ministério Público. Caso persista o interesse, os pedidos anteriormente enviados deverão ser renovados.
V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
A - CRIMINAIS
V - Competência Originária
A - Criminais
Protocolado 53.329/12 - PGJ
Interessado: Procuradoria Geral de Justiça
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CONSELHO SUPERIOR
AVISO 108/12 - CSMP, DE 04.05.12
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a Comissão Especial criada para regulamentação dos critérios de aferição de merecimento na movimentação da carreira, integrada pelos Doutores Vidal Serrano Nunes Júnior (relator), Mário Antônio de Campos Tebet e Paulo Marco Ferreira Lima, realizará reuniões nas Áreas Regionais Administrativas do Ministério Público, ocasião em que os membros que têm sede nas comarcas que integram as respectivas Áreas Regionais poderão oferecer sugestões sobre o tema, conforme cronograma abaixo especificado:
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA:
Data: 10/05/12, 5a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS:
Data: 17/05/12, 5a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA:
Data: 14/06/12, 5a feira, às 11h
ÁREA REGIONAL DE BAURU:
Data: 14/06/12, 5a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Data: 21/06/12, 5a feira, às 11h
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA:
Data: 21/06/12, 5a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE:
Data: 22/06/12, 6a feira, às 10h
ÁREA REGIONAL DE SANTOS:
Data: 28/06/12, 5a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE FRANCA:
Data: 02/07/12, 2a feira, às 10h
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO:
Data: 02/07/12, 2a feira, às 18h
ÁREA REGIONAL DE REGISTRO:
Data: 11/07/12, 4a feira, às 10h
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ:
Data: 30/07/12, 2a feira, às 10h
ÁREA REGIONAL DE CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO: Data: 08/08/12, 4a feira, às 10h
RETIFICAÇÃO DO AVISO 108/12 - CSMP, DE 04.05.12
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a Comissão Especial criada para regulamentação dos critérios de aferição de merecimento na movimentação da carreira, integrada pelos Doutores Vidal Serrano Nunes Júnior (relator), Mário Antônio de Campos Tebet e Paulo Marco Ferreira Lima, realizará reuniões nas Áreas Regionais Administrativas do Ministério Público, ocasião em que os membros que têm sede nas comarcas que integram as respectivas Áreas Regionais poderão oferecer sugestões sobre o tema, conforme cronograma abaixo especificado:
Onde se lê:
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS:
Data: 17/05/12, 5a feira, às 18h
Leia-se:
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS:
Data: 13/06/12, 4a feira, às 18h
Aviso 146/12 - CSMP, de 12.06.12
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 06.06.12 o prazo estipulado pelo Edital de 25.05.12, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo, de até o dia 15.06.12 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC 734/93, art. 60, parág. único, do RICSMP).
| Classif | Nome | Cargo | InícioEntrância | InícioCargo | PM - 95° Procurador de Justiça da Proc_ de Justiça Criminal |
| 23 | Aloisio Antonio de Camargo Barros Pupin 68° P.J. Criminal 30-jan-93 | 01-set-98 | x | ||
| 25 26 30 31 32 33 34 40 44 46 47 48 50 52 53 61 68 70 86 89 99 107 128 137 144 198 350 378 380 | Sebastião Silvio de Brito | 3° P.J. de Registros Públicos | 30-jan-93 | 01-set-10 01-mar-09 01-ago-09 01-fev-11 01-jun-11 01-jun-09 01-jun-09 01-jun-09 01-abr-99 01-fev-11 01-jan-98 01-ago-11 01-abr-98 17-abr-99 01-mai-97 02-jan-03 01-set-09 31-jul-98 01-set-10 01-abr-11 01-abr-11 01-fev-01 01-ago-09 02-mar-07 01-abr-99 01-nov-07 17-mar-90 01-set-03 30-jun-90 | x |
| João Antonio dos Santos Rodrigues | 17° P.J. de São Bernardo do Campo | 30-jan-93 | x | ||
| Antonio Celso Campos de Oliveira Faria | 5° P.J. do Patrimônio Público e Social | 30-jan-93 | x | ||
| Fabio Tebecherani Kalaf | 6° P.J. do Consumidor | 30-jan-93 | x | ||
| Ana Lucia Menezes Vieira | 4° P.J. de Mandados de Segurança | 30-jan-93 | x | ||
| José Roberto Jauhar Julião | 33° P.J. Criminal | 30-jan-93 | x | ||
| Gilberto Leme Marcos Garcia | 2° P.J. do Meio Ambiente | 30-jan-93 | x | ||
| Giovane Serra Azul Guimarães | 3° P.J. do Consumidor | 02-mar-93 | x | ||
| Pedro de Jesus Juliotti | 15° P.J. das Execuções Criminais | 01-mai-93 | x | ||
| Luciene Angélica Mendes | 4° P.J. Criminal de Santo Amaro | 01-mai-93 | x | ||
| Luciana Pinsdorf Barth | 3° P.J. Cível de Pinheiros | 01-mai-93 | x | ||
| Vilmar Mendes Ferreira | 5° P.J. de Mandados de Segurança | 01-mai-93 | x | ||
| Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues | 7° P.J. de Família | 01-mai-93 | x | ||
| Roberto Tardelli | 14° P.J. do I Tribunal do Júri | 01-jun-93 | x | ||
| Waléria Garcelan Loma Garcia | 4° P.J. Criminal de Santana | 01-jun-93 | x | ||
| Carlos Alberto Amin Filho | 2° P.J. da Habitação e Urbanismo | 01-set-93 | x | ||
| Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida | 3° P.J. de Mandados de Segurança | 24-mai-94 | x | ||
| Wallace Paiva Martins Junior | 4° P.J. do Patrimônio Público e Social | 24-mai-94 | x | ||
| Augusto Eduardo de Souza Rossini | P.J. de Parelheiros | 02-jul-94 | x | ||
| Eliana Maria Maluf Sanseverino | 1° P.J. de Repressão à Sonegação Fiscal | 02-jul-94 | x | ||
| Francismar Lamenza | 6° P.J. Cível de Santana | 01-nov-94 | x | ||
| Marucia Barros Ramos | 4° P.J. Criminal da Lapa | 01-fev-95 | x | ||
| Válter Kenji Ishida | 12° P.J. das Execuções Criminais | 29-abr-95 | x | ||
| Roque José Stringhini | 30° P.J. de Campinas | 01-ago-95 | x | ||
| Edson Munhoz Junior | 18° P.J. Criminal | 01-ago-95 | x | ||
| Marcos Fábio de Campos Pinheiro | 124° P.J. Criminal | 01-abr-98 | x | ||
| José Alfredo de Araujo Sant'Ana | 2° P.J. de Marília | 20-jul-85 | x | ||
| Djalma Marinho Cunha Filho | 9° P.J. de Bauru | 01-jun-90 | x | ||
| Sérgio Claro Buonamici | 3° P.J. de Americana | 30-jun-90 | x | ||
| 429 | Luis Fernando Rossetto 2° P.J. de Jaú 02-jun-93 | 01-fev-01 | x | ||
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor-Geral de 31-5-2012
Homologo a 1a etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Amanda Simardi Blanco Lopez, RG. 27.745.005-6; Amanda Moura Constantini, RG. 38.303.317-2; Ana Sílvia Centofante Alves, RG. 33.014.300-1; Camila Taiar Simionatto Martinez, RG. 29.161.805-4; Carlos Roberto de Morais, RG. 4.318.938-7/ PR; Cintia Loureiro Garcia, RG. 44.260.189-X; Denis do Prado Lorenzo, RG. 28.399.208-6; Erica Ferreira Vieira Machado Fer-rari, RG. MG-11.354.038/MG; Fernanda Faria de Oliveira, RG. 33.103.762-2; Flávio Riva Stanquini, RG. 33.268.791-0; Gisele de Carvalho Leitão Perlingeiro, RG. 35.922.086-1; Isabela Lobuio Lisboa, RG. 26.688.208-0; Janaina Gloria Rodrigues da Silva, RG. 25.953.562-X; Joaquim Eduardo dos Santos, RG. 41.017.610-2; Jorge Victor Cunha Barreto da Silva, RG. 11.409.167-69/BA; José Braulio da Silva Evangelista, RG. 26.862.592-X; Juliana Ramazini Martin, RG. 43.514.652-X; Lana Keiko Takau Elias, RG. 40.359.731-6; Larissa Carvalho Libardi, RG. 43.492.036-8; Lívia Cristina de Carvalho, RG. MG-14.072.100/MG; Luis Felipe Velloso de Almeida Barbosa, RG. 30.804.869-6; Maria Fernanda Balsalobre Pinto, RG. 29.474.474-5; Maurício Pinheiro Júnior, RG. 41.618.831-X; Milena Quarelo Baldini Vitale, RG. 23.589.830-2; Milton de Melo Miranda, RG. 8.441.533-2; Natanael Clau-dino de Araújo Junior, RG. 28.660.434-6; Patrícia Aparecida Moreira Nunes, RG. 32.668.273-9; Patrícia de Aguiar Hirano, RG. 43.770.346-0; Paulo Augusto Napinonga Amarante, RG. 41.652.510-6; Rafael Gerage Neto, RG. 34.725.213-8; Renata Gonzalez Rabello, RG. 28.324.899-3; Ricardo Gonçalves Facioli, RG. 32.902.000-5; Roberta Helena dos Santos Madeira, RG. 30.538.466-1; Sabrina Franceschini Muto, RG. 28.047.129-4;
Thais Rogano Pantarotto Puzzi, RG. 32.438.032-X; Vagner Telles, RG. 23.491.151-7;
Homologo a 2a etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Bruno Antônio Merendi Lopes, RG. 28.549.228-7; Daniel Palotti Secco, RG. 32.384.619-1; Taísa Nassif Rodrigues da Silva, RG. 25.447.151-1;
Homologando a 3a etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Heraldo Rios de Afonseca, RG. 2.174.910/ BA;
Indeferindo o pedido de impugnação apresentado pelo servidor Renan Bronzatto Adorno, RG. 43.950.781-9 e, em consequência, homologando a primeira etapa de sua avaliação, a título de estágio probatório;
Indeferindo o pedido de impugnação apresentado pela servidora Luciana de Albuquerque Maranhão Guimarães, RG. 28.975.564-5 e, em consequência, homologando a segunda etapa de sua avaliação, a título de estágio probatório;
Indeferindo o pedido de impugnação apresentado pelo servidor Carlos Adriane de Oliveira, RG. 29.962.754-8 e, em consequência, homologando a terceira etapa de sua avaliação, a título de estágio probatório.
Despacho do Diretor-Geral
Extrato de Reajuste
Processo 207/08 - Contrato 001266/08
Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada - ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe de 14-04-2012. Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais
Clas.. Econ.: 339036.91
Despacho do Diretor-Geral
Extrato de Reajuste
Processo 424/11 Apartado 01 - Contrato 001816/11
Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01-01-2012.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Clas.. Econ.: 339037.96
Despacho do Diretor-Geral
Extrato de Reajuste
Processo 424/11 Apartado 04 - Contrato 001819/11 Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada - SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01-01-2012.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Clas.. Econ.: 339037.96
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 24/2011
PROCESSO 10/2011 - FED
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça -Gestão, Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, designado pela Portaria 7060/2011, de 16-08-2011, para responder pelo Expediente da Diretoria-Geral, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, do Decreto 47.297, de 06-11-
Confirma a exclusão?