Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.641 (140)
ORIGEM : 00240935420054047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ERICSON MACEDO GAIO
ADV.(A/S) : GUILHERME BRENNER LUCCHESI (50580/PR)
ADV.(A/S) : IVAN NAVARRO ZONTA (58184/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.643 (141)
ORIGEM : 02038467620128040020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. :AMAZONAS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :A.B.N.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.646 (142)
ORIGEM : 10024170776561001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : FABIO DANIEL DA SILVA
ADV.(A/S) : IGOR LIMA COUY (94658/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.649 (143)
ORIGEM : 00003993020188260606 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) :M.L.C.
ADV.(A/S) : SAMUEL BENEDITO DA SILVA (093562/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.654 (144)
ORIGEM : 00068586020168160165 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ANTONIO SERGIO ALVES DA SILVA
RECTE.(S) : MAICON JORGE ALVES DA SILVA
ADV.(A/S) : PEDRO OCTAVIO GOMES DE OLIVEIRA (45563/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.692 (145)
ORIGEM : 00056694320108260597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : JAMEL JAMIL CHUKR
ADV.(A/S) : JULIANA APARECIDA HONORIO (329575/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.693 (146)
ORIGEM : 20070110578694 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ELON GOMES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (11830/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.259.049 (147)
ORIGEM : 2815920146000000 - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADV.(A/S) : STELLA BRUNA SANTO (56967/SP)
ADV.(A/S) : RODRIGO DANTAS VALVERDE (412928/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.259.163 (148)
ORIGEM : 00056781120118070011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MÁRCIO DIVINO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : DATIVO - PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.871 (149)
ORIGEM : 01697248120193000000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : JAIR ANTÔNIO DE LIMA
RECTE.(S) : PEDRO CASSILDO PASCUTTI
ADV.(A/S) : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (256543/SP)
E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.872 (150)
ORIGEM :181872 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :J.G.A.
ADV.(A/S) : DÉBORA CASTRO EPIFANIO (409029/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.873 (151)
ORIGEM :181873 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MARCIO RONALDO DA SILVA
ADV.(A/S) : GABRIEL FERNANDO GONCALVES (377275/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.874 (152)
ORIGEM :181874 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : RAFAEL SOARES DA SILVA
ADV.(A/S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.875 (153)
ORIGEM :181875 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : LUCAS SANTOS ARAÚJO
ADV.(A/S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.876 (154)
ORIGEM :181876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
ADV.(A/S) : LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER
(306502/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 181.877 (155)
ORIGEM :181877 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CLAUDINEY SIQUEIRA
Confirma a exclusão?