2020 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 181.858 (12)

ORIGEM : 181858 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ROGERIO NICHELE

IMPTE.(S) : MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA (38585/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 554.839 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.859 (13)

ORIGEM : 181859 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALESSANDRA FERNANDA DIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 551.497 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.860 (14)

ORIGEM : 181860 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : MARCELO FIDELIS SA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 560.848 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.861 (15)

ORIGEM : 181861 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CLÁUDIO SOUZA DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO ROBERTO CARLUCCI JUNIOR (56572/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.862 (16)

ORIGEM : 181862 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FELIPE DIAS DE AGUIAR

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
(159426/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 562.518 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.864 (17)

ORIGEM : 181864 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCELO VIEIRA PEDRO

IMPTE.(S) : SERGINO NEVES FERREIRA (395579/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 541.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.865 (18)

ORIGEM : 181865 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WANDERSON DA SILVA BARRETO

IMPTE.(S) : EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (16929/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 514.059 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.866 (19)

ORIGEM : 181866 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : FABIANO ALVES MOREIRA

IMPTE.(S) : MAURO MARCIO DIAS CUNHA (5391/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 556.352 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.867 (20)

ORIGEM : 181867 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RAFAEL VERONESE DA SILVA VIEIRA

IMPTE.(S) : MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI
(272170/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 560.617 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.868 (21)

ORIGEM : 00870870720201000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ANILTON GOMES RODRIGUES

IMPTE.(S) :PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA (11132/O/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 561.346 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.869 (22)

ORIGEM :181869 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTA

IMPTE.(S) : RODRIGO FERREIRA BARBOSA (8746/RO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 561.616 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.898 (23)

ORIGEM :181898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ALMIR JUNIO DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO BERGAMIN (321437/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.899 (24)

ORIGEM :181899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : LENOIR DA ROCHA

IMPTE.(S) : GUSTAVO JOSE WALKER (48592/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.900 (25)

ORIGEM :181900 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : UMBERTO DE CAMPOS SARTI NETO

IMPTE.(S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.901 (26)

ORIGEM : 181901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LEYDSON DA SILVA COTRIM

IMPTE.(S) : MARLON RICARDO LIMA CHAVES (13370/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.902 (27)

ORIGEM :181902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXANDRE SANTOS ZOLETTI

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES
(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.903 (28)

ORIGEM :181903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WELLINGTON SANTOS CARLOS

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 562.249 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.904 (29)

ORIGEM :181904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES