Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
RECDO.(A/S) : BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV.(A/S) : VENCESLAU PERES DE SOUSA (056863/RJ)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.255.697 (100)
ORIGEM : 00027763820038160004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ALADIA BILL MIKITO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO DOS REIS PEREIRA (41340/PR)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.255.715 (101)
ORIGEM : PROC - 50054456120124047107 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : POLITRANS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA
ADV.(A/S) : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (171636/MG,
01515/PE, 30968/RS, 47924/SC, 383842/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.563 (102)
ORIGEM : 00095979620188240008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) :C.C.M.H.
ADV.(A/S) : GILBERTO JORGE DE LIMA (31149/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.569 (103)
ORIGEM : 10400110034834001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MARIA DE FATIMA DE MELLO GOMES
ADV.(A/S) :SAMANTHA GOMES EGIDIO (145677/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.571 (104)
ORIGEM : 00642312220138160014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MAURO CEZAR GUARDA
ADV.(A/S) : ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS
(35094/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.585 (105)
ORIGEM : 00043713520138240025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :E.J.W.
ADV.(A/S) : EDSON RODRIGUES DA CRUZ (21316/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.587 (106)
ORIGEM : 09029758720128260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CAIO VINICIUS QUEIROZ TEIXEIRA
ADV.(A/S) : EDUARDO AUGUSTO NUNES (179619/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.588 (107)
ORIGEM : 00046375820128160064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : JORGE MARCELO AICAR DE SUSS
ADV.(A/S) :ANTONIO LUIZ KASTELIJNS (51415/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.589 (108)
ORIGEM : 05820586420188130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MARCUS DORNELES VIANNA PEREIRA
ADV.(A/S) : OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO (137588/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.590 (109)
ORIGEM : 00117925520168260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :F.H.O.L.
ADV.(A/S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP)
ADV.(A/S) : MAYARA GIL FONSECA (364786/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.591 (110)
ORIGEM : 00034995820108140201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
PROCED. :PARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :A.C.P.M.
ADV.(A/S) : PEROLA BOHADANA (20334/PA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.592 (111)
ORIGEM : 00275520620188080035 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : EZEQUIEL CARVALHO PAZ
ADV.(A/S) : ALEXANDRE CRUZ HEGNER (9096/ES)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.593 (112)
ORIGEM : 50170030790 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : VINICIUS AMARAL LEITE
ADV.(A/S) :PETERSON SANT ANNA DA SILVA (15288/ES)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.258.594 (113)
ORIGEM : 00104285020168080012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) :CLAUDINEY AVELINO PRIMO
ADV.(A/S) : RENATO MEDEIROS RICAS (14844/ES)
Confirma a exclusão?