2020 | STF

Padrão

AGTE.(S) : UNICÁRDIO - SERVIÇOS MÉDICOS CARDIOLÓGICOS
LTDA

ADV.(A/S) : KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA

CORREA (21613/SC)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1293)
1.213.134

ORIGEM :01312130920134025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2^a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)

AGDO.(A/S) : REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.

ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (21445/DF,

10503/ES, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1294)
1.242.848

ORIGEM : 1662920166130025 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : COLIGAÇÃO AVANÇA REMÉDIOS

ADV.(A/S) : ADRIANO DORNELAS DA SILVEIRA (139069/MG)

AGDO.(A/S) : SONIA MARIA COELHO MILAGRES

ADV.(A/S) : JOSE SAD JUNIOR (65791/MG)

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1295)
AGRAVO 1.244.246

ORIGEM : 155873 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ALEX HELENO SANTORE

ADV.(A/S) : DANILO KNIJNIK (47828/DF, 34445/RS, 407746/SP)

AGDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : CYNTHIA DA ROSA MELIM (13056/SC)

AGDO.(A/S) : EDER LANA

ADV.(A/S) : EDER LANA (20059/SC)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1296)
1.246.102

ORIGEM : 00050659620168160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES

PUBLICOS ESTADUAIS DOS SERVICOS DE SAUDE E
PREVIDENCIA DO PARANA

ADV.(A/S) :ANDRESSA ROSA BAMPI (35168/PR)

ADV.(A/S) : RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (34362/PR)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTDO.(A/S) : PARANAPREVIDENCIA

ADV.(A/S) : ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (33341/

PR)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1297)
1.248.370

ORIGEM : REsp - 1584614 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : JOAO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA

AGTE.(S) : DALTON SOUSA CARVALHO

AGTE.(S) : FRANCISCO TORQUILHO NETO

ADV.(A/S) : JOSE BARBOSA HISSA (2035/CE)

AGDO.(A/S) : NAUTICO ATLETICO CEARENSE

ADV.(A/S) : JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA (23569/CE)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1298)
1.251.096

ORIGEM : 10036304320158260189 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : NILTON ROBERTO DE MATTIA

ADV.(A/S) : PEDRO ORTIZ JUNIOR (66301/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

FERNANDÓPOLIS

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FERNANDÓPOLIS - IPREM

ADV.(A/S) : VANESSA RUY ORATI MAZETI (214014/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1299)
1.203.294

ORIGEM : 50072041120134047112 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
ADV.(A/S) : RONALDO LUIZ KOCHEM (93582/RS)

ADV.(A/S) : NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI (13475/RS)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)