Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.058 (578)
ORIGEM : 37058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORE SPÚBLICOS FEDERAIS
NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF
ADV.(A/S) : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (555/RO)
ADV.(A/S) : ELTON JOSE ASSIS (631/RO)
ADV.(A/S) :VINICIUS DE ASSIS (1470/RO)
AGDO.(A/S) : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ELIZA GOMES NUNES ASBECK
INTDO.(A/S) : EDIMILSON NUNES NOBREGA
INTDO.(A/S) : EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO
INTDO.(A/S) : ANTONIO PESSOA NOVAIS
INTDO.(A/S) : GILSON SOUZA DA SILVA
ADV.(A/S) : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (555/RO)
ADV.(A/S) : ELTON JOSÉ ASSIS (631/RO)
ADV.(A/S) :VINICIUS DE ASSIS (1470/RO)
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 38.201 (579)
ORIGEM : 38201 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) :S.L.V.R.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AGDO.(A/S) :U.C.C.
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FIDALGO (172650/SP) E OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de
agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.250 (580)
ORIGEM : PROC - 00021574220125150014 - TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : JOSIANE MARIA DURANTE SPERANDIO
ADV.(A/S) : CHRISTIAN MARTINS (234524/SP)
AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)
INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARY CARLA SILVA RIBEIRO (299523/SP)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.415 (581)
ORIGEM : AREsp - 1339952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : MIGUEL STOCKL
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : CRISTIAN SILVA RUPF
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
INTDO.(A/S) : GILBERTO PROFILO
ADV.(A/S) : ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (32009/ES) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : MARIA JOSE LOUREIRO ROCHA PROFILO
ADV.(A/S) : DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (24886/ES)
INTDO.(A/S) : WLADIMIR RESSTEL
ADV.(A/S) : NEIMAR ZAVARIZE (11117/ES)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
QUARTO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.415 (582)
ORIGEM :AREsp - 1339952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : MARIA JOSE LOUREIRO ROCHA PROFILO
ADV.(A/S) : DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (24886/ES)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : MIGUEL STOCKL
INTDO.(A/S) : CRISTIAN SILVA RUPF
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
INTDO.(A/S) : GILBERTO PROFILO
ADV.(A/S) : ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (32009/ES) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : WLADIMIR RESSTEL
ADV.(A/S) : NEIMAR ZAVARIZE (11117/ES)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao quarto
agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.
QUINTO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.415 (583)
ORIGEM :AREsp - 1339952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : GILBERTO PROFILO
ADV.(A/S) : ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (32009/ES) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : MIGUEL STOCKL
INTDO.(A/S) : CRISTIAN SILVA RUPF
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
INTDO.(A/S) : MARIA JOSE LOUREIRO ROCHA PROFILO
ADV.(A/S) : DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (24886/ES)
INTDO.(A/S) : WLADIMIR RESSTEL
ADV.(A/S) : NEIMAR ZAVARIZE (11117/ES)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao quinto
agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.415 (584)
ORIGEM :AREsp - 1339952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : CRISTIAN SILVA RUPF
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : MIGUEL STOCKL
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
INTDO.(A/S) : GILBERTO PROFILO
ADV.(A/S) : ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (32009/ES) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : MARIA JOSE LOUREIRO ROCHA PROFILO
ADV.(A/S) : DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (24886/ES)
INTDO.(A/S) : WLADIMIR RESSTEL
ADV.(A/S) : NEIMAR ZAVARIZE (11117/ES)
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao segundo
agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.
TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.415 (585)
ORIGEM :AREsp - 1339952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : MIGUEL STOCKL
AGTE.(S) : CRISTIAN SILVA RUPF
ADV.(A/S) : ELZIMAR LUIZ LUCAS (8157/ES)
ADV.(A/S) : LUCIANO PENNA LUCAS (8653/ES)
ADV.(A/S) : IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (9073/ES)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Confirma a exclusão?