Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (594)
AGRAVO 1.241.886

ORIGEM :AREsp - 1204462 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP)

ADV.(A/S) : LARA MAYARA DA CRUZ (305340/SP)

ADV.(A/S) : MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA (389702/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao segundo agravo
interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (595)

1.242.610

ORIGEM : 10091950420158260604 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE

INFRAESTRUTURA LTDA.

ADV.(A/S) : RICARDO JORGE VELLOSO (163471/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SUMARE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (596)

1.245.153

ORIGEM : 10000494920198260037 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 13^a CJ - ARARAQUARA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : DANNY MARCELO BRESCANSIM DA SILVA

ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (597)

1.247.096

ORIGEM : 00241036920178130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ANDREY FREIRE PRADO

ADV.(A/S) : JOSE DE ASSIS SANTIAGO NETO (102766/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (598)

177.393

ORIGEM : 177393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :VINICIUS RONCONI PIMENTEL

ADV.(A/S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental,
nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL 968 (599)

ORIGEM : PI - 103000000563201100 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : PAULO SALIM MALUF

ADV.(A/S) : JORGE NEMR (117256/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO INQUÉRITO 4.373 (600)

ORIGEM : IP - 03016012100007201613 - DELEGADO DE POLÍCIA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

ADV.(A/S) : MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA (5786/PE) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos
declaratórios, com determinação de baixa imediata dos autos, nos termos do
voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.132 (601)

ORIGEM : 31132 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : LEONARDO LICIO DO COUTO

ADV.(A/S) : LEONARDO LICIO DO COUTO (31091/DF)

AGDO.(A/S) : NÃO INDICADO

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.998 (602)

ORIGEM : 35998 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : JOSE TOLEDO MARQUES NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA

(139461/SP)

ADV.(A/S) : LUCIANA PINTO DE AZEVEDO (263763/SP)

EMBDO.(A/S) : J.W. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - EPP
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 36.993 (603)

ORIGEM : 36993 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : SILVIO RIBEIRO DA SILVA

ADV.(A/S) : LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA (90590/MG) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (165709/MG,

36634/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : RELATORA DO AIRR N° 1XXXX-29.2016.5.03.0142 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (NOME NOS
AUTOS)

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Afirmou suspeição o Ministro Luís
Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.388 (604)

ORIGEM : 37388 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : RILZANETE MAGALY LOUREIRO GONDIM DE

OLIVEIRA

ADV.(A/S) : DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL

DE CARUARU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS