2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO SECRETÁRIO DE 16/06/2015

CESSA os efeitos, com validade a contar de 24/05/2015, do Ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, que designou ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 5.014.215-7, ID Funcional n° 41203259, Diretor do C.E. Prof.^a Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/1887/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, EDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, ID Funcional n° 3651693-7, para exercer, com validade a contar de 25/05/2015, a função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo n° E-03/008/1887/2015.

DISPENSA CARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.460-2, ID Funcional n° 545515-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo n° E-03/008/1309/2015.

CESSA os efeitos, do Ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que designou MICHELLI SOARES DE CARVALHO, mat. n° 926.729-5, ID Funcional n° 4255632-5, Diretor do C.E. Herbert de Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEeDuC. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, MICHELLI SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.729-5, ID Funcional n° 4255632-5, da função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DISPENSA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n°

833.163-9, ID Funcional n° 4010920-8, da função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DESIGNA ROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.359-7, ID Funcional n° 3449792-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelli Soares de Carvalho, mat. n° 926.729-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, no mesmo Município. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, ID Funcional n° 4010920-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo

B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Léa Silva Dias, mat. n° 5.010.359-7. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, FÁBIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.781-6, ID Funcional n° 4392046-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, FÁBIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.781-6, ID Funcional n° 4392046-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, mat. n° 833.163-9. Processo n° E-03/015/1022/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.681-6, ID Funcional n° 3807784-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo

C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Sodré de Souza, mat. n° 5.020.333-0. Processo n° E-03/006/1119/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÉUMA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.520-4, ID Funcional n° 4212578-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/1446/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 967.944-0, ID Funcional n° 4254603-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Lopes Galvão, mat. n° 5.015.695-9. Processo n° E-03/014/973/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, HELOÍSA HELENA LOUREIRO DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.362-2, ID Funcional n° 3896753-7, da função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/715/2015.

DISPENSA DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.015-5, ID Funcional n° 3897503-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo n° E-03/012/715/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 292.015-5, ID Funcional n° 3897503-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Helena Loureiro da Rocha Neves, mat. n° 1.208.362-2. Processo n° E-03/012/715/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.036-3, ID Funcional n° 3896475-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 183354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/012/715/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/02/2015, MÁRCIA CAPDEVILLE FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.723-7, ID Funcional n° 3665655-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo n° E-03/011/555/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 31/05/2015, MARCINA DA SILVA MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. n° 514.376-3, ID Funcional n° 3672701-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ho-nório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo n° E-03/010/2022/2015.

DISPENSA PATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.088-4, ID Funcional n° 3985117-6, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.a Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo n° E-03/002/1310/2015.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, PATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.088-4, ID Funcional n° 3985117-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.a Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Schmidt Alves Garcia, mat. n° 841.149-8. Processo n° E-03/002/1310/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARÚCIA GUIMARÃES FONSECA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.368-8, ID Funcional n° 3750287-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.a Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Tanner Muniz, mat. n° 290.088-4. Processo n° E-03/002/1310/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ANNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.883-1, ID Funcional n° 4273151-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.a Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Jane Martins Machado, mat. n° 840.842-9. Processo n° E-03/002/1310/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/04/2015, CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.221-2, ID Funcional n° 3644484-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goyta-cazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014. Processo n° E-03/004/1935/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, MARCELO CAVALCANTI VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.899-5, ID Funcional n° 4182615-9, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Tinoco do Amaral, mat. n° 5.025.221-2. Processo n° E-03/004/1935/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, CRISTOVÃO VICENTE, Servente, mat. n° 276.912-3, ID Funcional n° 3762602-7, da função de Secretário da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goy-tacazes, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/1636/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, VERANO CORREIA PITANGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.184-5, ID Funcional n° 4393302-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heriston Maia Bila, mat. n° 934.950-7. Processo n° E-03/012/1126/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 29/04/2015, ADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.138-9, ID Funcional n° 3693364-3, da função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/1173/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.138-9, ID Funcional n° 3693364-3, para exercer, com validade a contar de 29/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/016/1173/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/04/2015, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.150-9, ID Funcional n° 3694482-3, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/1173/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 29/04/2015, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.150-9, ID Funcional n° 3694482-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Motta Batista, mat. n° 280.138-9. Processo n° E-03/016/1173/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.570-0, ID Funcional n° 3480782-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 181155, Município de Duas Barras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo n° E-03/012/837/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, JUSSARA VELOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 942.372-4, ID Funcional n° 4330539-3, para exercer a função de Di-retor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Carrilho Serafim de Mello, mat. n° 804.570-0. Processo n° E-03/012/837/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ALDEMA MÉLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.878-4, ID Funcional n° 4280593-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo

B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Gonçalves das Neves, mat. n° 915.160-6. Processo n° E-03/016/763/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, VANDA LUCIA DOS SANTOS IORIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.784-5, ID Funcional n° 3335922-9, para exercer, com validade a contar de 04/05/2015, a função de Diretor-Adjunto do

C. E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, mat. n° 929.516-3. Processo n° E-03/016/1172/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/05/2015, CRIS-TIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.764-8, ID Funcional n° 3686735-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/1302/2015.

DESIGNA LEIDIANE BARCELOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 943.533-0, ID Funcional n° 4329520-7, para exercer a função de Di-retor-Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 26/03/2015. Processo n° E-03/016/1170/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, WALLACE DA SILVA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.383-1, ID Funcional n° 4203914-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leidiane Barcelos Santos, mat. n° 943.533-0. Processo n° E-03/016/1170/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/04/2015, MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.244-0, ID Funcional n° 3455446-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/1078/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4206978-5/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 24/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Santana da Conceição da Silva, mat. n° 5.011.244-0. Processo n° E-03/016/1078/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/04/2015, SUZE-TE DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.797-8, ID Funcional n° 3687056-0, da função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/1117/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, DEISE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.959-0, ID Funcional n° 3686742-0, para exercer, com validade a contar de 28/04/2015, a função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Araújo, mat. n° 5.010.797-8. Processo n° E-03/016/1117/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/04/2015, ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.651-7, ID Funcional n° 3480123-5, da função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SE-EDUC. Processo n° E-03/016/1059/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 15/04/2015, KELLY GONÇALVES DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.160-6, ID Funcional n° 4214766-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2014, publicado no

D. O. de 09/09/2014. Processo n° E-03/016/1059/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, KELLY GONÇALVES DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.160-6, ID Funcional n° 4214766-2, para exercer, com validade a contar de 15/04/2015, a função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, mat. n° 5.010.651-7. Processo n° E-03/016/1059/2015.

DESIGNA SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.064-1, ID Funcional n° 3722037-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. n° 246.334-7, da mesma Unidade Escolar. Processo n° E-03/10.300.872/2011.

DISPENSA SIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, mat. n° 5.001.286-3, ID Funcional n° 3551593-7, da função de Secretário do CIEP 343 Prof.a Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo n° E-03/003/10/2015.

DESIGNA ZILENE BRANDÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.119-3, ID Funcional n° 3370205-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 343 Prof.a Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje de Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlene da Silva Porcino, mat. n° 5.001.286-3. Processo n° E-03/003/10/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/04/2015, MARIA JOSÉ CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.380-3, ID Funcional n° 4273731-1, da função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/2251/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LEILA MENDES GAMA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.290-1, ID Funcional n° 3885995-5, para exercer, com validade a contar de 13/04/2015, a função de Orientador Educacional da

E. E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SE-EDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Carneiro, mat. n° 920.380-3. Processo n° E-03/002/2251/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, EVA CARVALHO ARMÁN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5011040-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, mat. n° 5.014.761-0. Processo n° E-03/001/2902/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA PONTES NARDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.674-1, ID Funcional n° 3875904-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.a Alcina Rodrigues Lima, U.A. 183224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Soares de Souza Mello, mat. n° 249.144-7. Processo n° E-03/002/2125/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 30/03/2015, FERNANDA MACHADO FONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.789-4, ID Funcional n° 4200728-3, da função de Diretor do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/1960/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 30/03/2015, SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.638-9, ID Funcional n° 4323804-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo n° E-03/002/1960/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.638-9, ID Funcional n° 4323804-1, para exercer, com validade a contar de 30/03/2015, a função de Diretor do C.E. Zu-leika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Machado Fontes, mat. n° 913.789-4. Processo n° E-03/002/1960/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/04/2015, ALAN DE PINHO BRANQUINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 952.435-6, ID Funcional n° 4256881-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Ju-ca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Processo n° E-03/005/1337/2015.

DISPENSA, A PEDIDO, ERNANE TAVARES MILAGRE, Prof. Doc. I, mat. n° 936.302-9, ID Funcional n° 4304213-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Pe-trópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/013/1229/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, ESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.491-4, ID Funcional n° 3303921-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ernane Tavares Milagre, mat. n° 936.302-9. Processo n° E-03/013/1229/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.442-2, ID Funcional n° 3300054-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yeda Bernadete da Silva, mat. n° 5.002.912-3. Processo n° E-26/004/117/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/02/2015, HELOI-SA CABRAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 187.815-6, ID Funcional n° 3850415-4, da função de Diretor do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo n° E-26/004/250/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, ID Funcional n° 3462427-9, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Diretor do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Cabral Lopes, mat. n° 187.815-6. Processo n° E-26/004/250/2015.