2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.884-1, ID Funcional n° 3460882-6, para exercer a função Orientador Educacional do C.E. João Rodrigues França, U.A. 186979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/003/2257/2013.

DESIGNA LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.843-2, ID Funcional n° 3474775-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cidineia Costa dos Santos, mat. n° 158.002-6. Processo n° E-03/011/1046/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.220-5, ID Funcional n° 3501325-7, para exercer, com validade a contar de 10/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luceli de Fátima Ferraz, mat. n° 832.011-1. Processo n° E-03/005/4148/2014.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/11/2014, CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.220-5, ID Funcional n° 3501325-7, da função de Orientador Educacional do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SE-EDUC. Processo n° E-03/005/4148/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.870-3, ID Funcional n° 4053355-7, para exercer a função Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo D, Município de Mira-cema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simony Alves Ferreira Machado, mat. n° 253.932-8 Processo n° E-03/003/902/2015.

DESIGNA MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.688-6, ID Funcional n° 3550445-5, para exercer a função de Di-retor-Adjunto do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, no mesmo Município. Processo n° E-03/007/1382/2015.

DISPENSA JOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.719-2, ID Funcional n° 4359535-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo n° E-03/007/1698/2015.

DESIGNA GRAZIELA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.603-3, ID Funcional n° 3431224-2, para exercer a função de Di-retor-Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, mat. n° 5.021.688-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, no mesmo Município. Processo n° E-03/007/1382/2015.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.719-2, ID Funcional n° 4359535-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela da Silva Moreira, mat. n° 5.015.603-3. Processo n° E-03/007/1698/2015.

DISPENSA ADILSON FERREIRA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.003.634-2, ID Funcional n° 3658034-1, da função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/349/2015.

DISPENSA RITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Me-rendeira, mat. n° 278.462-7, ID Funcional n° 3533561-0, da função de Secretário do C.E. Prof.^a Alba Canizares do Nascimento, U.A. 186967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/349/2015.

DESIGNA RITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Me-rendeira, mat. n° 278.462-7, ID Funcional n° 3533561-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Ferreira e Silva, mat. n° 5.003.6342. Processo n° E-03/008/349/2015.

DISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 293.135-0, ID Funcional n° 3744448-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo n° E-03/004/1980/2015.

Id: 1848747

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/06/2015

PROCESSO N° E-03/001/134/2014 - Contratação SIGA n°

2015004035 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Id: 1848759

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/06/2015

PROCESSO N° E-03/001/4135/2015 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária de trinta horas, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 15/06/2015.

Id: 1848686

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18/06/2015

PROCESSO N° E-03/005/3040/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.812-1 e 935.276-6, ID. Funcional n° 33982821, vínculos 1 e 2, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014.

PROCESSO N° E-03/004/4960/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENAN LUBANCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 972.100-2, ID. Funcional n° 43497292, vínculo 2.

PROCESSO N° E-03/006/717/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 2, mat. n° 942.819-4, ID. Funcional n° 43272509.

PROCESSO N° E-03/004/2075/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SORAYA VITA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. I, vínculo 4, mat. n° 945.242-6, ID. Funcional n° 6419615.

PROCESSO N° E-03/002/2248/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANITA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. n° 918.982-0, ID. Funcional n° 4204086-8.

PROCESSO N° E-03/015/1334/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo

art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, Prof. Inspetor Escolar, vínculo 1, mat. n° 975.432-6, ID. Funcional n° 44291507.

PROCESSO N° E-03/4.165/2012 - CAMILA DA SILVA BALTAR, Professor, ID. Funcional n° 43187951. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 14/05/2012 e 15/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional.

PROCESSO N° E-03/014/1826/2015 - LUIS FERNANDO SCHERMA REIS, ID. Funcional n° 43870988. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 03/06/2015 e 05/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.

PROCESSO N° E-03/001/4294/2015 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional n° 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 10/06/2015 a 12/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.

PROCESSO N° E-03/004/1960/2015 - LUCIANA FÉLIX MANHÃES, ID. Funcional n° 37775863. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/07/2015 a 15/07/2015.

Id: 1848872

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/06/2015

PROCESSO N° E-03/2.310.127/2009 - KATIA GOES VIOLANTE, ID. Funcional n° 32803990/1, mat. n° 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 HORAS. DÊ-SE REASSUNÇÃO a contar de 28/04/2015.

Id: 1848450

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 17/06/2015

DESIGNA MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.570-0, ID Funcional n° 3480782-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1155-18, do C.E. Almirante Protógenes, Município de Duas Barras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/012/837/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, MILLER CHAVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5020720-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/014/1786/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, THAÍS LANE MELO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5020531-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2056-18, do C.E. Álvaro Negromonte, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, LÍDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.010.472-8, ID Funcional n° 37044770, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, THAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5023795-0/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, MARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, mat. n° 5.010.325-8, ID Funcional n° 3448915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 098518, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, BRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, ID Funcional n° 5013513-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2092-18, do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, MÁRCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50198580/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2110-18, da E.E. Prof.a Sarah Faria Braz, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. n° 5.019.068-5, ID Funcional n° 3456835-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA MONIQUE SILVA SANT'ANNA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 5019198-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/016/1521/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, CAIO CÉSAR DA FONSECA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5020542-0/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/014/1786/2015.

DISPENSA, com validade a contar de 22/05/2015, ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 239.986-3, ID Funcional n° 3636508-4, da função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 182218 do C.E. Prof.a Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/1786/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, CARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5020801-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1822-18, do C.E. Prof.a Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/014/1786/2015.

DESIGNA, com validade a contar de 22/05/2015, EDMILSON MAR-QUEZ DA SILVA LIMA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 5020510-2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1649-18, do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/014/1786/2015.

Id: 1848417

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 18/06/2015

PROCESSO N° E-03/008/1794/2015 - ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, mat. n° 159.742-6, ID. Funcional n° 35330660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2015.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ATO DO SECRETÁRIO

PORTARIA SECTI N° 002 DE 16 DE JUNHO DE 2015

PRORROGA PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA CECAP - UERJ, CRIADA PELA PORTARIA N° 001, DE 19 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o grande número de informações a serem analisadas e do levantamento da infraestrutura do CAP-UERJ, atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Especial de Avaliação do CAP - UERJ, CI. SECTI/CECAP-UERJ n° 001/2015,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo constante do art. 2° da Portaria SECTI n° 001, de 19 de maio de 2015 para a apresentação do resultado da avaliação da Comissão Especial de Avaliação do CAP - UERJ, CECAP-UERJ, a contar de 19 de junho de 2015.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2015

GUSTAVO REIS FERREIRA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Id: 1847947

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO REITOR

PORTARIA REITORIA N° 258 DE 17 DE JUNHO DE 2015

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR CO-MISÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, sob a presidência do primeiro, de acordo com o § 4° do art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil.

ELAINE LUCIO PEREIRA - matr. n° 32.333-7/Superintendente de Recursos Humanos

LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI - matr. n° 35.235-1/Diretora do DESEN

ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS - matr. n° 36.210-3/ Chefe do SERVAC

ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA - matr. n° 31.056-5/ Chefe do SERAV

JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA - matr. n° 04.019-6/ Professor Associado

TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO - matr. n° 06.249-7/ Professor Associado

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação, tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim, especificamente, a Portaria Reitoria n° 309/2014.

Rio de Janeiro, 17 de junho 2015

RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO

Reitor

Id: 1848816

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO REITOR DE 17.06.2014

PORTARIA N° 259/2015 - PROGRIDE, a contar de 16/03/2015, ED-MAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. n° 33.304-7, ID n° 32452551, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

Id: 1848817

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18.06.2015 PAGINA 15 - 1a COLUNA

Onde se lê:

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 15.06.2014

PORTARIA N° 803/2015 Leia-se:

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 15.06.2015

PORTARIA N° 803/2015

Id: 1848818

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO

ATO DA VICE-DIRETORA DE 15.06.2015

PORTARIA N° 008/2015 - PRORROGA a Sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo n° E-26/007/3616/2015, designando para procede-la, no prazo de 8 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. n° 32.386-5, TANIA CRISTINA COSTA, matr. n° 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. n° 37.358-9, sob a presidência do primeiro.

Id: 1848821

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DOS CAMPI

ATOS DO PREFEITO DE 14.06.2015

PORTARIA N° 005/2015 - DESIGNA servidores para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para a reforma para implantação de salas de aula para Pós-Graduação no Centro Cultural - CEPUERJ, realizada pela empresa Fenix Construtora LTDA, do que trata o Processo n° E-26/007/1667/2014: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. n° 02.454-7, ALUÍ-SIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. n° 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. n° 32.130-7.

PORTARIA N° 006/2015 - DESIGNA servidores para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para reforma em imóvel para implantação da Clinica de Radiologia da Policlínica Piquet Carneiro, realizada pela empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil ltda, do que trata o Processo n° 8526/2012: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. n° 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. n° 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. n° 32.130-7.