Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/06/2015 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 10.06.2015
PROCESSO N° E-26/007/4884/2015 - AUTORIZO a licença da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de JUREMA ALVES PEREIRA, matr. n° 31685-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada e com localizada na Faculdade de Serviço Social - FSS, para cursar o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH), oferecido pela Faculdade de Educação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com inicio em 10/06/2015 e termino em 09/06/2017.
PROCESSO N° E-26/007/7614/2013 - AUTORIZO prorrogação da licença PROCASE, alterando-se de parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, para integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de EDSON MELLO LUCAS, matr. n° 34.603-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto Politécnico (IPRJ), para cursar Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação, oferecido pela COPPE/UFRJ, no período de 01/09/2015 a 31/08/2017.
PROCESSO N° E-26/007/3844/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à TATIANA LUNA GOMES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. n° 38.736-5, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/4800/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a BRUNO De MOURA BORGES, Professor Adjunto, matr. n° 38.671-4, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/3882/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à FRANCINE LOPES PINHÃO, Professor Adjunto, matr. n° 38.759-7, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/3575/2015 - CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. n° 27.649-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO N° E-26/007/3966/2015 - MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. n° 06.648-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/05/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
DE 12.06.2015
PROCESSO N° E-26/007/4813/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, Professor Adjunto, matr. n° 37.533-7, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/5148/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA, Professor Adjunto, matr. n° 38.649-0, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/4851/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, Professor Adjunto, matr. n° 38.765-4, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/5200/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIANA PEREIRA CASEMIRO, Professor Adjunto, matr. n° 38.675-5, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/2282/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLOS GUILHERME EWALD MA-LINI, Professor Assistente, matr. n° 33.967-1, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
DE 15.06.2015
PROCESSO N° E-26/007/2462/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a RODRIGO DE SOUZA COSTA, Professor Adjunto, matr. n° 38.448-7, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/4285/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à JANAINA DAMACENO GOMES, Professor Adjunto, matr. n° 38.722-5, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
PROCESSO N° E-26/007/3226/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. n° 38.551-8, na forma do art. 4° da Lei n° 6.328/2012.
Id: 1848819
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 11.06.2015
PROCESSO N° E-26/007/4826/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTI-NHO, matr. n° 08.025-9, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 30/03/1987 a 10/06/1990, totalizando 1.169 dias de exercício.
PROCESSO N° E-26/007/13801/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. n° 34.307-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previden-cia Social, nos períodos de 01/05/1974 a 04/04/1983, 05/04/1983 a 28/02/1994, 01/03/1995 a 07/01/1997, 08/01/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2011 a 06/07/2003, totalizando 9.891 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/03/1994 a 28/02/1995, totalizando 362 dias de exercício.
PROCESSO N° E-26/007/5009/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. n° 38.519-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2003 a 22/03/2015, totalizando 4.393 dias de exercício.
PROCESSO N° E-26/007/10059/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDIO GRACIANO DA SILVA, matr. n° 37.597-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2001 a 20/09/2009, totalizando 2.887 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.
PROCESSO N° E-26/007/11866/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. n° 38.055-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2005 a 31/08/2005, 1/11/2005 a 28/02/2006, 01/04/2006 a 30/04/2006, 02/05/2006 a 28/10/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 31/03/2007, 22/02/2013 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 30/04/2013, totalizando 521 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 21/02/2013, totalizando 2.081 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/05/2013 a 13/07/2014, totalizando 439 dias de exercício.
DE 12.06.2015
PROCESSO N° E-26/007/5629/2015 - FIXADOS, a contar de
06/09/2014, os proventos mensais de LEONARDO gReCO, Professor Adjunto, matr. n° 34.702-1, ID n° 42649315, aposentado através da Portaria SRH n° 1151/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.
PROCESSO N° E-26/007/6354/2015 - FIXADOS, a contar de
17/10/2014, os proventos mensais de HELÊNIO FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. n° 33.918-4, ID n° 25403982, aposentado através da Portaria SRH n° 1232/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.
PROCESSO N° E-26/007/5483/2015 - FIXADOS, a contar de
07/10/2014, os proventos mensais de NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar de Laboratório, matr. n° 05.168-0, ID n° 25519417, aposentado através da Portaria SRH n° 1182/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014.
PROCESSO N° E-26/007/8641/2014 - FIXADOS, a contar de
02/09/2014, os proventos mensais de ARMANDO LOPES, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. n° 25.351-8, ID n° 25781243, aposentado através da Portaria SRH n° 1091/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.
PROCESSO N° E-08/006/32/2014 - FIXADOS, a contar de
10/09/2014, os proventos mensais de HELIO BORGES, Técnico Universitário II/Segurança, matr. n° 08.079-6, aposentado através da Portaria SRH n° 1106/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014.
PROCESSO N° E-26/007/9930/2014 - FIXADOS, a contar de
19/09/2014, os proventos mensais de MARIA ALICE NEVES BOR-DALLO, Professor Associado, matr. n° 30.619-1, ID n° 25517325, aposentado através da Portaria SRH n° 1157/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.
PROCESSO N° E-26/007/9441/2014 - FIXADOS,, a contar de
19/09/2014, os proventos mensais de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário II/Assistente Admnistrativo, matr. n° 03.289-6, ID n° 25580752, aposentado através da Portaria SRH n° 1158/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.
Id: 1848820
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL DE 19/06/2015
PORTARIA N° 238/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Gastão de Brito Neto, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n°s 208 e 209/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. n° E-26/008/2105/2014.
PORTARIA N° 239/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n°s 210 e 211/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. n° E-26/008/1911/2014.
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO GERENTE DE 03.06.2015
PROCESSO N° E-26/009/969/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor LUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO, Motorista, ID Funcional n° 641413-3.
DE 10.06.2015
PROCESSO N° E-26/009/967/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora LUANA PEREIRA DE MORAES, Professor Associado, ID Funcional n° 5072289-1.
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA DE 17/06/2015
APOSENTA ALBERTO MENEZES DA COSTA FILHO, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 292.203-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/371/2015.
DESPACHO DA DIRETORA DE 17/06/2015
PROC. N° E-26/011/177/2015 - RICARDO DA SILVA PALMIERI - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.021-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2015.
Id: 1848848
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ATO DO PRESIDENTE DE 15.06.2015
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de n° E-10/005/5946/2015, designando para procedê-la o servidor REGI-NALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 22966749, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.
Id: 1848667
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 15/06/2015
PROCESSO N° E-10/005/3622/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
PROCESSOS N°S E-10/005/4679/5 E-10/005/4857/2015 e E-
10/005/4913/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.
DE 16/06/2015
PROCESSO N° E-10/005/4235/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
ATOS DO REITOR DE 17.06.2015
EXONERA ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, ID Funcional n° 641457-5, a contar da data da publicação, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/1091/2015.
NOMEIA ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, ID Funcional n° 641457-5, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/1091/2015.
Id: 1848876
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
DESPACHOS DO REITOR DE 07.05.2015
PROCESSO N° E-26/009/773/2015 - AUTORIZO o afastamento do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, ID Funcional n° 4317999-1, no período de 15 de setembro de 2015 a 14 de setembro de 2016, para a realização de estágio pós-doutoral na Faculdade de Engenharia Civil e Ambiental do instituto de Tecnologia da Geórgia (Geórgia Tech), em Atlanta, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.
DE 19.06.2015
FICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e/ou progressão, conforme Portaria UENF n° 009/2008 de 17/10/2008 e Lei n° 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 10/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013 e de 03/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que enquadraram os referidos servidores:
DE 11.06.2015
PROCESSO N° E-26/009/1014/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor EDERALDO AZEREDO DA SILVA, Técnico Profissional - Agropecuária, ID Funcional n° 641406-0.
DE 18.06.2015
PROCESSO N° E-26/052.740/2007 - JOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO, ID Funcional n° 641736-1, Auxiliar Operacional - Campo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/05/2009 a 10/05/2014.
PROCESSO N° E-26/009/1499/2013 - ANA LUCIA DIEGUES SKURY, ID Funcional n° 641473-7, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/06/2002 a 02/06/2007 e de 03/06/2007 a 02/06/2012.
DE 17/06/2015
PROCESSO N° E-10/132.490/2005 - AUTORIZO a suspensão do Auto de Infração n° 27857 por perda e exigibilidade.
PROCESSO N° E-10/130.636/2012 - AUTORIZO a convocação do licitante Ricardo Henrique Paisano Meira, obedecendo a ordem de classificação da linha M-514 Duque de Caxias - Campo Grande ( via Estrada do Mendanha), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.
Id: 1848672
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA
DESPACHO DO DIRETOR DE 15.06.2015
PROC. N° E-10/005/2772/2015 - MARCELO ALVES DE ARAGÃO, ID Funcional n° 42819105 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 23/01/1985 a 30/09/1993, num total de 3.173 dias, correspondente a 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício.
Id: 1848677
Secretaria de Estado do Ambiente
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEA N° 472 DE 19 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA UEPSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei Estadual n° 287/79, e observadas às disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que de acordo com o art. 7° do Decreto n° 42.391, de 18 de abril de 2011, que foi alterado pelo art. 2° do Decreto n° 45.252, de 19 de maio de 2015, o Secretário de Estado do Ambiente, designará, por ato próprio, os representantes da UEPSAM de que trata o art. 4° do Decreto n° 42.931, de 18 de abril de 2011.
RESOLVE:
Art. 1°- Designar Mauro Alonso Duarte, Id. Funcional n° 5032590-6, Assessor da Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais- SS-PIE, para, exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador e de Obras da UEPSAM.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2015 ANDRÉ CORRÊA Secretário de Estado do Ambiente
Id: 1848881
| ID FUNCIONAL N° | NOME | NÍVEL | FAIXA | PADRÃO | A PARTIR DE | PROCESSO N° E/26 |
| 4440825-0 | VALERIA MIGUELOTE KOKIS | D | XII | 5 | 26/04/2013 | 009/2951/2013 |
| 4442738-7 | MONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ | C | IX | 5 | 11/08/2014 | 009/893/2015 |
DE 19.06.2015
PROCESSO N° E-26/053.015/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF n° 010 de 23/09/2003 e Decreto n° 28.950 de 14/08/2001.
| ID FUNCIONAL N° | NOME | NÍVEL | FAIXA | PADRÃO | A PARTIR DE |
| 4148720-6 | ANDRE LAINO | E | XV | 2 | 01/04/2006 |
PROCESSO N° E-26/053.015/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF n° 009 de 17/10/2008 e Lei n° 4.800 de 30/06/2006.
| ID FUNCIONAL N° | NOME | NÍVEL | FAIXA | PADRÃO | A PARTIR DE |
| 4148720-6 | ANDRE LAINO | E | XVII | 3 | 01/04/2010 |
| 4148720-6 | ANDRE LAINO | E | XVII | 4 | 01/04/2014 |
Id: 1848877
Confirma a exclusão?