Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/06/2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEASDH N° 654 DE 11 DE JUNHO DE 2015

CONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto n° 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/790/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a Marcelo Ribeiro da Silva, servidor público estadual, ID. Funcional n° 5000330-5, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3°, alínea “a”, da Lei Estadual 3.499/2000, referente adoção da menor Marcela dos Reis Barros.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015

TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO

Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Id: 1848492

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEASDH N° 655 DE 11 DE JUNHO DE 2015

CONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto n° 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/843/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a Everson Neri Fonseca, servidor público estadual, ID Funcional n° 4176696-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do arts. 3°, alínea “a”, 10 e 11 da Lei Estadual 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual n° 27.776/2001, referente à guarda provisória da menor Ana Paula Conceição de Oliveira.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015

TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO

Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Id: 1848494

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEASDH N° 656 DE 15 DE JUNHO DE 2015

CONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto n° 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/857/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à Maria Aparecida Conceição de Vasconcelos, servidora pública estadual, matrícula n° 80.451, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do arts. 3°, alínea “a”, 10 e 11 da Lei Estadual n° 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual 27.776/2001, referente à guarda provisória do menor Gabriel Pantaleão Borges da Silva e da alínea “b” para o menor Felipe Pan-taleão Borges da Silva.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015

TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO

Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Id: 1848501

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 11/06/2015

PROC. N° E-23/001/790/2015 - INDEFIRO o requerimento do servidor Marcelo Ribeiro da Silva, ID Func. 5000330-5, do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Gabriely José Batista, com base no PARECER ASJUR/SEASDH n° 054/2015-ACMP, de 29/05/2015, constante nos autos do processo.

Id: 1848489

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE PESSOAL

DESPACHOS DA GERENTE DE 18.06.2015

PROC. N° E-23/002/405/2015 - Maria Gorete de Oliveira Abreu, ID.

2855635-6, matrícula 174009-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2015.

PROC. N° E-23/002/444/2015 - Neusa Maria Machado Pinto, ID.2860873-9, matrícula 173798-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2015.

Id: 1848678

Procuradoria Geral do Estado

ATO DA PROCURADORA-GERAL RESOLUÇÃO PGE N° 3773 DE 18 DE JUNHO DE 2015

DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no

uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução n° 2.313, de 11 de abril de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a palestra sobre “Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo professor Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia, no Auditório Machado Guimarães, no dia 25 de junho de 2015, às 17 horas.

Art. 2° - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR n° 3, de 26.04.2007, da Correge-doria da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2015

LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES

Procuradora-Geral do Estado

Id: 1848947

GOVERNO DO

Rio de Janeiro

SOMANDO FORÇAS

Não seja um Esbanja, é mais legal ser um Manera. Economize água.

NA HORA DOBANH SEJAM

desligW

OCHUj

AOPApi O SAB

Mantenha as torneiras fechadas enquanto escova os dentes, lava louça, toma banho e faz a barba, e dê uma lição em quem esbanja água. Afinal, é maneiro ser um Manera.

DE 15

MINUTOS

DE 5

MINUTOS

TOMAR

BANHO

TOMAR

BANHO

CONSUMO MÉDIO DE LITROS DE ÁGUA

COM O CHUVEIRO A CONSUMO

DESLIGADO = MÉDIO DE AO SE ENSABOAR LITROS DE ÁGUA

COM O CHUVEIRO LIGADO