2015 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLI - N°- 053 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 26 DE MARÇO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00040, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00039, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 79.292,38 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

Id: 1810019

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 30.12.2014

PROCESSO N° E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 153.399,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000319, referente ao cronograma de setembro a dezembro, devido a retificação do valor do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, referente à parte fixa do Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento Estadual - competência 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 006070 e da Nota de Empenho 2014NE10034, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 13.01.2015

PROCESSO N° E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201400235000386 e da Nota de Empenho 2014NE02671, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 14.01.2015

PROCESSO N° E-08/001/13940/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 008849 e da Nota de Empenho 2014NE10400, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 80.001,92 (oitenta mil um real e noventa e dois centavos), não ujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 04.02.2015

PROCESSO N° E-08/001/9205/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD N°201401101800161 e da Nota de Empenho 2014NE00002, por equívoco na descrição do cronograma do SIGA, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.

PROCESSO N° E-08/001/9205/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD N°201401101800238 e da Nota de Empenho 2014NE00131, por equívoco na descrição do cronograma do SIGA, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 10.221,00 (dez mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e alterações.

PROCESSO N° E-08/001/9205/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para setores do Nível Central da SES/RJ, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG n° 20/2014, Registro de Preços n° 310/2014, com validade de 12 meses, contados a partir de 05/09/2014, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.

PROCESSO N° E-08/001/9205/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para setores das Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SE-PLAG n° 20/2014, Registro de Preços n° 310/2014, com validade de 12 meses, contados a partir de 05/09/2014, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 10.221,00 (dez mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.

DE 06.03.2015

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.902,40 (três mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 17.351,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o

Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 62.094,00 (sessenta e dois mil e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/B/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/8500/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 026/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 311/A/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 583.012,40 (quinhentos e oitenta e três mil doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 09.03.2015

PROCESSO N° E-08/7616/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°032/2013, para prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, para atendimento de 300 (trezentas) horas, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.

PROCESSO N° E-08/001/9097/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato N°005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, para portadores de Fibrose Cística, através de importação direta, por dispensa de licitação, com vigência de 180 dias, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 63.645,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5751/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional-PAHI-R, conforme Resolução n° 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/14, sendo esta despesa referente ao valor do Bônus V a VII - competência de janeiro a junho de 2014, bônus III 50% - competência de janeiro, março e abril e Bônus III 30% - competência de fevereiro, maio e junho, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5857/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital São José, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução n° 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V e VI - competência de janeiro a junho 2014, bônus III 15% - competência de janeiro, bônus VII - competência de janeiro a abril e junho, bônus IV - competência de fevereiro, março e junho e bônus IV 50% - competência de abril e maio, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5752/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Resende - Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução n° 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V e VII - competência de janeiro a junho de 2014 e bônus III 15% - competência de bril, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993

PROCESSO N° E-08/3666/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca fixa, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 329/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 074/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/3666/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca fixa, visando atender as UBS, mediante o Pregão Eletrônico n° 329/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 074/2014, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LT-DA-ME, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/6946/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de proteção individual, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 167/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 260/2014, vigente de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R$ 52.240,95 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 10.03.2015

PROCESSO N° E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a anulação da NAD 000673 e Nota de Empenho 2015NE00652, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 300.684,50 (trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo esta despesa parte da 4^a transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 300.684,50 (trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5993/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes - Hospital Santa Maria, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, II, IV e V - competência de janeiro a

junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6099/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi - Hospital Municipal Dr. Alberto da Graça, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5890/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Casa de Caridade Santa Rita, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/13961/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Mariana Pontini Nogueira, matrícula n° 43/709.630-8, na competência do mês de janeiro de 2015, conforme consta no Ofício n° 077/SEMAD/2015 de 28 de janeiro de 2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 3.375,43 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e tres centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6053/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Rivastigmina 2,0 mg/ml, para portadores de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico n° 280/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 239/B/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIO-CIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 30.880,20 (trinta mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/6053/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Deferiprona 500 mg, para portadores de Doença do Metabolismo de Ferro, mediante o Pregão Eletrônico n° 280/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 028/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/5915/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba - Hospital Municipal Victor de Souza Breves, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior l- PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6618/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaguai - Hospital Municipal São Francisco Xavier, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5912/2014 - AUTORIZO a despesa referente para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé - Hospital Municipal de Laje do Muriaé, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior l- PAHI, conforme Resolução n° 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III, IV e V - competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5853/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito - Hospital Regional Darcy Vargas, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução n° 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5853/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 004970, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5833/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Universitário Sul Fluminense, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução n° 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5833/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 004955, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 11.03.2015

PROCESSO N° E-08/6668/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades da SES/RJ: HERF, HEAD, HECC, PAM Calvalcante, PAM Coelho Neto, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 174.763,56 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/6668/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2012, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, na Unidade da SES/RJ: HEER, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 51.524,70 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

Id: 1810453

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 30.12.2014

PROCESSO N° E-08/001/7774/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201400124400137 e da Nota de Empenho n° 2014NE00030, tendo como favorecido BANCO BRADEScO SA, no valor de R$ 246,48 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/11184/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201301010700109 e da Nota de Empenho n° 2014NE00013, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 461,72 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/7701/2014 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201400837700157 e da Nota de Empenho n° 2014NE07867, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.