2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

inscritos na Ata de Registro de Preços n° 265-B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/7840/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 31/2012, para gestão dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 28/12/2013 a 30/04/2014, sendo esta despesa parte da 4^a transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 13.099.784,12 (treze milhões, noventa e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n° 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, da Superintendência de Serviços, referente ao mês de novembro/2014, conforme Ofício n° 431/2014-SDA/CPP de 25/11/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 24.649,79 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n° 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, da Superintendência de Serviços, referente a outubro/2014, conforme Ofício n° 394/2014-SDA/CPP de 28/10/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/8269/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento n° 18806-9 - n° ref. 1842014) de recursos não utilizados, concernentes a implantação de 01 (uma) UPA 24h porte III, no município de Maricá/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 288.357,20 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/6771/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de Aripiprazol 15mg, 20mg e 30mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 18/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 93/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 698.688,00 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/1103/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 171 de 28 de novembro de 2011, sendo esta despesa referente ao período de outubro a dezembro/2014, tendo como favorecido DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R$ 2.225.000,05 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7616/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2013, de prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2014 a 14/05/2015, para atendimento de 400 (quatrocentas) horas, conforme solicitação da ATI, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações.

PROCESSO N° E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Seringa de 5ml, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 277/2013, Ata de Registros de Preços n° 128-B/2014, vigência 10/06/14 a 09/06/15, tendo como favorecido INJEX - INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor de R$

5.250,00(cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os

31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/4657/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Seringa de 10ml, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 277/2013, Ata de Registros de Preços n° 128-A/2014, vigência 10/06/14 a 09/06/15, tendo como favorecido CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), em conformidade com

o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os

31.863/2002 e 31.864/2002.

Id: 1786584

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 30.12.2014

PROCESSO N° E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 153.399,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2014, para prestação de serviço em radioterapia, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, no período de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecida RADIO-VITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 09.03.2015

PROCESSO N° E-08/001/9097/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 005/2015, para aquisição de colistimetato de sódio 1.000.000UI, para portadores de Fibrose Cística, através de importação direta, por dispensa de licitação, com vigência de 180 dias, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 63.645,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 12.03.2015

PROCESSO N° E-08/001/1250/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 110/2014, para aquisição do medicamento Maleato de Asenapina 5 mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/02/2016, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 15/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 11/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 09/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.079.403,20 (um milhão, setenta e

nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 25/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDIcOs LTDA, no valor de R$ 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 07/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 20/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 06/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 680.928,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 21/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 23/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108, para alteração da fonte de recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00124, para alteração da fonte de recursos (mês de janeiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400962700167 e da Nota de Empenho 2015NE00112, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400961900120 e da Nota de Empenho 2015NE00121, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 364.201,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400960900185 e da Nota de Empenho 2015NE00123, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 426.600,00(quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400961200144 e da Nota de Empenho 2015NE00119, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTER PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 233.400,00(duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400962000181 e da Nota de Empenho 2015NE00117, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 454.264,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400960700178 e da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00120, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 680.928,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 12/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 454.264,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 10/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRAL PERINATAL E PEDIATRI-CO SANTA MARIA, no valor de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 03/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 05/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 677.808,00 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 07/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 196.502,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 04/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 364.201,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 08/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LT-DA, no valor de R$ 564.320,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 17/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 871.912,00 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 18/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 13.03.2015

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400962300142 e Nota de Empenho 2015NE00122, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 564.320,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400960300153 e da Nota de Empenho 2015NE00113, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 871.912,00 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400961300106 e da Nota de Empenho 2015NE00116, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LT-DA, no valor de R$ 196.502,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 01400961500105 e Nota de Empenho 2015NE00115, para alteração na fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LT-DA, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400962200199 e da Nota de Empenho 2015NE00118, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 201400961700112 e da Nota de Empenho 2015NE00114, para alteração da fonte de recursos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 677.808,00 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00042, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 003/2014, de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 79.292,38 (setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA