2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400275301107 e da Nota de Empenho n°

2014NE03396, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentá-rio(S/P), tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 0,15 (quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/13428/2013 - RATFICO a anulação parcial da NAD n° 201400275300127 e da Nota de Empenho n°

2014NE02729, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário (S/P), tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVlCOS LTDA, no valor de R$ 99.198,51 (noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

Id: 1810020

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30/01/2015

PROCESSO N° E-08/001/12985/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/2014, para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seus objetos em favor das seguintes empresas: KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 02, 05, 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.819.905,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil novecentos e cinto reais), EXFARMA LTDA., vencedora dos itens 07, 13, 14, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.207.096,20 (um milhão, duzentos e sete mil noventa e seis reais e vinte centavos). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, vencedora do item 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., vencedora do item 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.046.349,00 (um milhão, quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais) CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., vencedora do item 17, perfazendo o valor total estimado de R$ 199.125,00 (cento e noventa e nove mil cento e vinte e cinto reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.623.475,20 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Item Deserto: 12. Itens Fracassados: 01, 03, 04, 08, 11, 15 e 16.

Id: 1790374

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.01.2015

PROCESSO N° E-08/001/11834/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 336/2014, para a aquisição de materiais de consumo, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto à empresa: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP., vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).

Id: 1789653

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.01.2015

PROCESSO N° E-08/001/1840/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 456/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (micofenolato sódico), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIEN-CIAS S.A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.082.972,00 (oito milhões, oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais).

Id: 1789654

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.03.2015

PROCESSO N° E-08/001/1174/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 466/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 81.640,00 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 16 e 17, perfazendo o valor total estimado de R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 369.540,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais). Itens fracassados: 02, 03, 04, 05,11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19.

PROCESSO N° E-08/001/5630/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 060/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos GABAPENTINA 300 mg e GABAPENTINA 400 mg, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 53.352,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais) e no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 46.740,72 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$100.092,72 (cem mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos).

Id: 1810698

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.03.2015

PROCESSO N° E-08/008/856/2013 - Diante do exposto, considerando que o Edital faz lei entre as partes, NÃO CONHEÇO à IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa AVX SISTEMA DE GESTÃO, INTEGRADO E PROJETOS LTdA., contra o Edital do Pregão Presencial n°

003/2014, por encontrar-se INTEMPESTIVA.

Id: 1810659

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 17/03/2015

CESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa JAYDA DOS SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 3556-8, Id. Funcional n° 1898420-7, conforme a solicitação feita no Processo n° E-08/008/203/2015.

Id: 1810910

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE 17/03/2015

APOSENTA, com eficácia de 18/12/2013, ALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 295.759-5, ID n° 3022275-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/4484/2014.

APOSENTA INES ANGELICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 154.015-2, ID n° 3186923-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/601156/2007.

APOSENTA LUCIMAR FERNANDES RISPOLI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 199.539-8, ID n° 3245883-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/008/6555/2014.

APOSENTA MANOEL SOUZA MAGALHÃES, Médico, classe “A”, matrícula n° 268.186-4, ID n° 3174375-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/3463/2013.

APOSENTA, com eficácia de 22/11/2013 MARIA HELENA DÁU SIL-

VA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”, matrícula n° 192.887-8, ID n° 3176143-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/008/985/2014.

APOSENTA NEUCY MARIA CORREA DOS REIS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula n° 207.138-9, ID n° 3038233-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/008/4353/2014.

APOSENTA OTACIR MARCILIO, Odontólogo, classe “A”, matrícula n° 193.039-5, ID n° 3057236-3 nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição República, combinando com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012. Processo n° E-08/006/475/2014.

APOSENTA, com eficácia de 13/11/2007, ZEFERINO JORGE DE AMORIM RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula n° 296.015-1, ID n° 3089347-0 nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição República. Processo n° E-08/220265/2008.

Id: 1810911

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO DE 12/03/2015

ATO DE 30/12/2011 - FATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, matr. n° 299.865-6, ID. n° 3021194-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3° do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. n° E-08/220860/2009.

DE 17/03/2015

ATO DE 10/01/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS,

matr. n° 193.873-7, ID. n° 3120054-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. n° E-08/003/3522/2013.

Id: 1810887

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO DE 17/03/2015

ATO DE 05/09/2012 - Retificar para, nos termos do art. 40, § 1° inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC n° 70, de 29 de março de 2012”, a fundamentação da aposentadoria da servidora EDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, matr. n° 1.004.798-3, ID n° 3147206-0. Processo n° E-08/221589/2010.

ATO DE 19/02/2010 - Retificar, para nos termos do art. 40, § 1°, inciso Ill, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria da servidora LÉA FRIAS VILLAFANE, matr. n° 260.295-1, ID n° 3080626-7. Processo n° E-08/602352/2007.

Id: 1810888

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 23/02/2015

PROC. N° E-08/008/6852/2014 - DIRCE MAIA DOS SANTOS, matr. n° 207.453-2, ID n° 3039195-4, no período de 31/10/2012 até 30/04/2013.

PROC. N° E-08/008/5233/2014 - MARIA DA PENHA SIQUEIRA BARBOSA, matr. n° 199.038-1, ID n° 3011871-9, a partir de 08/12/2014.

PROC. N° E-08/008/7017/2014 - ROSA MARIA COSTA MACHADO,

matr. n° 207.451-6, ID n° 3039146-6, no período de 07/11/2012 até 01/09/2014.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE N° 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NOS PERÍODOS ACIMA.

DE 12/03/2015

PROC. N° E-08/220860/2009 - FATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, Médico, Classe “A”, matr. n° 299.865-6, ID n° 3021194-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

Id: 1810894

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19 /02/2015

PROC. N° E-08/604334/2000 - ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. n° 809.167-0, ID n° 3144893-3, lotada no IECAC. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de licença especial de 28/03/2004 a 26/04/2009, para 28/03/2004 a 26/03/2009, referente ao Despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010.

PROC. N° E-08/604334/2000 - ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. n° 809.167-0, ID n° 3144893-3, lotada no IECAC, período base de 27/03/2009 a 25/03/2014. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.

DE 20/03/2015

PROC. N° E-08/601024/2008 - AGGRIMARY GALVÃO PRATA, Fisioterapeuta, matr. n° 865.511-0, ID n° 3156614-6, lotada na SPMSO, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.

PROC. N° E-08/604076/2004 - APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATTOS, Técnico de Laboratório, matr. n° 852.241-9, ID n° 32419023, lotada no UP/HEGV, período base de 07/11/2009 a 05/11/2014.

PROC. N° E-08/8147/1988 - MARISA MONTEIRO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 199.744-4, ID n° 3195935-0, lotada no SMS COMENDADO LEVY GASPARIAN, período base de 25/07/2009 a 23/07/2014.

PROC. N° E-08/602650/2008 - VERÔNICA DA SILVA BARBOSA,

Médico, matr. n° 867.721-3, ID n° 564104-7, lotada no UP/HEAPN, período base de 26/12/2007 a 23/12/2012.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.

PROCESSO N° E-08/600985/2005 - LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, Médico, matr. n° 851.831-8, ID n° 3013465-0, lotado no UP/HEGV, períodos base de 06/10/2004 a 11/10/2009 e de 12/10/2009 a 10/10/2014.

PROCESSO N° E-08/008/9018/2014 - MARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ, Médico, matr. n° 890.951-7, ID n° 4198937-6, lotado no UP/HERF, períodos base de 16/11/2004 a 14/11/2009 e de 15/11/2009 a 20/11/2014.

PROCESSO N° E-08/606869/1992 - NAZARIO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 146.144-1, ID n° 3166135-1, lotado no sUs/CAMPOS, períodos base de 20/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 16/11/2012.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.

Secretaria de Estado de Defesa Civil

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEDEC N° 66 DE 17 DE MARÇO DE 2015

DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, considerando, analogamente, o que determina o art. 51 caput, c/c o art. 25 caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual n° 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, bem como o constante no Processo Administrativo n° E-27/128/1622/2014,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Cap BM QOS/Méd/02 MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, RG 32.334 - ID Funcional 00615167-1, para compor a Comissão de Credenciamento da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em substituição à servidora Ten-Cel BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20.372 - ID Funcional 03158134-0.

Art. 2° - Permanece inalterada a vigência do mandato da Comissão de Credenciamento, estabelecida pela Resolução SEDEC n° 64, de 03 de fevereiro de 2015

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2015

SÉRGIO SIMÕES

Secretário de Estado de Defesa Civil

Id: 1810460

ATOS DO SECRETÁRIO DE 25.03.2015

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de março de 2015, MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, Major Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.255 - Id. Funcional n° 02605670-4 - CPF 974.463.607-63, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1°, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1°, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1°, do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 78; todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0142/005/2015.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2015, LAFAYETTE GOMES SUZANO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOs/Méd/90, RG CBMERJ 12.105 - Id. Funcional n° 02664755-9 - CPF 687.747.537-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98;

132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18 inciso IV (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 78, todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0025/002/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG CBMERJ 09.945 - Id. Funcional n° 02597872-1 - CPF 684.306.717-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1°; 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2°; 78, todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0140/0228/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, ANDREA FERES HAWAD, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.722 - Id. Funcional n° 00611787-2 - CPF 002.402.177-64, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1° e alínea “a”;

133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1° (este último art.

acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na

forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de

27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de

26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de

20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2°; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0140/0237/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.589 - Id. Funcional n° 02649103-6 - CPF 593.696.477-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2°; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/036/0273/2014.

Id: 1810936

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.03.2015

PROCESSO N° E-27/001/244/2013 - ZULEIR SANTOS XAVIER, Id. Funcional 19379635. INDEFIRO por falta de amparo legal.

Id: 1810594

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24.03.2015

PROCESSO N° E-27/142/26/2015 - SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 08822, a partir de 23 de outubro de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO De PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.

Id: 1810590

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.03.2015

PROCESSO N° E-27/0041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.470.000,00 (um mi-